TRF3 16/10/2019 -Pág. 695 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCEDIMENTO COMUM
0004990-70.2012.403.6183 - JAIR PERIN(SP316942 - SILVIO MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os autos ao arquivo. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0009286-04.2013.403.6183 - VITOR PIRES DE ALMEIDA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Tendo em vista a especificidade do presente feito (parágrafo único do art. 10 da Resolução Pres nº 142/2017), intime-se a parte autora para que promova a INTEGRAL
digitalização dos autos (mantida a sequência numérica) para o início da execução, bem como a sua devida inserção no sistema PJe, nos termos da Resolução Pres nº 142 de 20/07/2017, no prazo de 20 (vinte) dias.3. Decorrido
in albis o prazo supra, aguarde-se provocação no arquivo, restando o exequente ciente de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a devida virtualização dos autos, nos termos do artigo 13 da
referida Resolução.Int.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012001-21.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: ZULEIDE NOGUEIRA CARVALHO PINTO
Advogados do(a) AUTOR: SILMAR BRASIL - SP116160, LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA - SP318431, ANTONIO GUSTAVO MARQUES - SP210741
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
1. Ciência às partes da redistribuição.
2. Tornem os autos conclusos.
Int.
SãO PAULO, 9 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005906-09.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA
Advogado do(a) AUTOR: VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ - SP291243-A
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
Em retificação ao despacho anterior, redesigno a audiência para a data de 06/11/2019, às 14:15 horas (e não dia 05, como anteriormente publicado) para a audiência de oitiva da(s) testemunha(s)arrolada(s), que
deverão ser intimadas pelos patronos das partes, nos termos do art. 455, do Código de Processo Civil.
Int.
SãO PAULO, 9 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002526-41.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: PAULO JOSE FIDALGO
Advogado do(a) AUTOR:ANIS SLEIMAN - SP18454
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
1. Cumpra-se a r. decisão do E. Tribunal Regional Federal.
2. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
3. Tendo em vista o ofício 02/2016 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, arquivado em Secretaria, manifestando expresso desinteresse na realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 334, parágrafo
5º, do CPC, deixo de designá-la.
4. Cite-se.
Int.
SãO PAULO, 10 de outubro de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/10/2019 695/762