TRF3 15/08/2018 -Pág. 695 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001759-57.2018.4.03.6144
IMPETRANTE: PORTAL DE DOCUMENTOS S.A.
Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO VITAL OLIVO - SP163321
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Registro a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Após, tornem os autos conclusos para sentenciamento prioritário.
Intimem-se.
Barueri, 13 de agosto de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001753-50.2018.4.03.6144
IMPETRANTE: PORTAL DE DOCUMENTOS S.A.
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARUERI - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Registro a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Após, tornem os autos conclusos para sentenciamento prioritário.
Publique-se. Intime-se.
Barueri, 13 de agosto de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000286-70.2017.4.03.6144
IMPETRANTE: ACTEGA PREMIATA TINTAS E VERNIZES GRAFICOS LTDA.
Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK - SP182338, GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Tendo em vista a interposição de apelações, intimem-se os apelados a apresentarem contrarrazões, no prazo legal.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal.
Após, remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Publique-se. Intime-se.
Barueri, 13 de agosto de 2018.
MONITÓRIA (40) Nº 5000226-63.2018.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do(a) REQUERENTE: SIDARTA BORGES MARTINS - SP231817
REQUERIDO: FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL EIRELI, KENATE VICENTE DE FREITAS
Sentença Tipo B
SENTENÇA
Cuida-se de ação monitória por meio da qual a requerente visa ao pagamento de importância relativa ao inadimplemento de ‘Contrato de Concessão/Empréstimo’ de n.º
003.00002806-3.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/08/2018
695/826