TRF3 20/01/2017 -Pág. 134 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0683030-10.1991.403.6100 (91.0683030-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0670779-57.1991.403.6100 (91.0670779-3)) GRANJA KUNITOMO LTDA(SP041961 - JORGE
ROBERTO AUN E SP025070 - SERGIO KNIPPEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 650 - MICHELE RANGEL DE BARROS)
Aguarde-se o trâmite da ação cautelar apensa e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int.
0012984-49.2008.403.6100 (2008.61.00.012984-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012983-64.2008.403.6100 (2008.61.00.012983-5)) LUCILIA BENEDIK X DANIEL DA SILVA
GONCALVES X SIMONE APARECIDA LEITE MARTINS X PEDRO AUGUSTO MILANI X MICHELLE FERNANDA SANTANNA X LAERCIO COSTA RODRIGUES X ALEXANDRO DE JESUS PINTO
X LUCIANA CANASSA CRUZ PINTO X PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA X LUCIANA LUIZ PEREIRA X REGINALDO SOUZA OCANHA X RICARDO HIDEK YOSHIMOTO X CLEONICE
RIBEIRO YOSHIMOTO X CLAUDIO BORGES DOS SANTOS X PRISCILA DE SOUZA BERNARDES SANTOS X HELENA MARIA FERREIRA X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA X MARIA ANGELA DE
OLIVEIRA(SP221687 - MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA E SP251725 - ELIAS GOMES E SP153716 - FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO E SP217210 - FABIO LUIS BARBIERI
LACERDA E SP081801 - CARLOS ALBERTO ARAO E SP260820 - VICENTE JOSE DA SILVA) X ROGERIO DE TATSUZAKI(SP140060 - ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS) X SILVIA APARECIDA
CELESTINO(SP140060 - ALFREDO MARTINS PATRAO LUIS) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP256950 - GUSTAVO TUFI SALIM E SP022292 - RENATO TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO
CASTRO DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS)
Diante do retorno dos autos da Central de Conciliação sem acordo, informem as partes sobre a efetivação ou não de acordo extrajudicial, no prazo comum de 20 (vinte) dias.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos
para decisão.Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0023185-33.1990.403.6100 (90.0023185-0) - MIRNA THEREZINHA GUARINO(SP070863 - CLEIDEONIR TRIDICO SORROCE E SP012537 - DIONYSIO VECCHIATTI E SP154257 - GILBERTO
BERGSTEIN E SP281802 - FABRICIO ANGERAMI POLI E SP287364 - ALAN SKORKOWSKI E SP344838 - PIETRO ZINEZI NEGRÃO SALUM E SP281802 - FABRICIO ANGERAMI POLI) X
DIRETOR REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO PAULO X GERENTE DO BANCO ITAU S/A, AGENCIA 0167, SAO PAULO X GERENTE DO BANCO ITAU S/A, AGENCIA 0190,
SAO PAULO X GERENTE DO BANCO ITAU S/A, AGENCIA 0440, SAO PAULO
Dê-se ciência à parte interessada do desarquivamento do feito.Requeira o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.Se nada for requerido, retornem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int.
0002879-86.2003.403.6100 (2003.61.00.002879-6) - PAULO EDUARDO DE GRAVA(SP135599 - CELSO PETRONILHO DE SOUZA E SP097525 - JOSE LUIZ DE ABREU) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Fls. 408, 410/411 e 413/413vº: intime-se a Fundação CESP para prestar contas do período de 01.01.2003 a 31.12.2015, informando ao juízo o número da conta onde foram feitos os depósitos de 7,30% do imposto de
renda, no prazo de 20 (vinte) dias.O mandado de intimação deverá conter cópias das folhas 408, 410/411, 413/413vº.Com a vinda das informações, tornem os autos conclusos.Int.
0021096-12.2005.403.6100 (2005.61.00.021096-0) - EDUARDO PENTEADO LUNARDELLI X PAULO PENTEADO LUNARDELLI X ELISA LUNARDELLI NOVAES X ESTELA PENTEADO
LUNARDELLI XAVIER SALLES(SP136656 - GUILHERME FERREIRA DA SILVEIRA) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS(SP036725 - UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO)
Ciência às partes das peças eletrônicas geradas no C. Superior Tribunal de Justiça e juntadas às fls. 217/234.Manifeste-se o Impetrado acerca do pedido de levantamento requerido pelos Impetrantes às fls. 235/239. Prazo:
15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.
0016363-27.2010.403.6100 - BENTO JOSE DE ORDUNA VIEGAS LOURO(SP246222 - ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS
TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Manifeste-se a parte impetrante sobre o pedido de transformação em pagamento definitivo formulado pela União Federal às fls. 234, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem os autos conclusos.Int.
0011543-86.2015.403.6100 - L.I.S.A - LOGISTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A(MG139835 - MARCILIO ESTEVES COIMBRA E MG083797 - RENATA FIGUEIREDO SOARES COIMBRA) X
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT
TIPO MPROCESSO N.º 00115438620154036100EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: UNIÃO FEDERALREG. N.º ______ / 2016EMBARGOS DE DECLARAÇÃOUNIÃO FEDERAL interpõe
os presentes embargos de declaração, relativamente ao conteúdo da sentença fls. 119/124, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil.É o relatório, em síntese, passo a decidir.Acolho os embargos, para
acrescentar na parte dispositiva da sentença embargada, que a compensação deferida deverá ser efetuada com a observância da legislação de regência respectiva, em especial o disposto no artigo 26, e seu parágrafo único,
da Lei 11.457/07. Posto isto, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, dando-lhes provimento para acrescentar na parte dispositiva da sentença embargada, a necessidade de observância do artigo 26, e seu
parágrafo único, da Lei 11.457/07, por ocasião do procedimento de compensação. Devolvo às partes o prazo recursal. P. R. I.São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal
0015843-91.2015.403.6100 - BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA. X PRINCIPAL NPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. X TIMBER IX PARTICIPACOES S.A. X BPMB I
PARTICIPACOES S.A. X PARTNERS PHARMA PARTICIPACOES S.A. X PARTNERS ALPHA PARTICIPACOES LTDA. X HARPIA OMEGA PARTICIPACOES S.A. X BTG PACTUAL SERVICOS
ENERGETICOS LTDA. X PARTNERS BETA PARTICIPACOES S.A. X BTG PACTUAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. X BTGI A.Z.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. X BTG
PACTUAL TTG PARTICIPACOES S.A. X BTG PACTUAL SANTA TEREZINHA HOLDING S.A. X BTG PACTUAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. X BTG PACTUAL HOLDING S.A. X
BTG PACTUAL COMMODITIES S.A X BTG PACTUAL INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A. X LEVROUX PARTICIPACOES LTDA. X BTG PACTUAL HOLDING DE SEGUROS LTDA. X BTGI
A.Z.P.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. X PRINCIPAL DIGAMA PARTICIPACOES S.A. X BTGI MINING S.A. X BTGI SCFLOR & SAO LOURENCO HOLDING S.A. X INFRA
VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. X BTGI VII PARTICIPACOES S.A. X WAREHOUSE V PARTICIPACOES S.A.(SP352848A - MAURICIO PEREIRA FARO E SP257436 - LETICIA
RAMIRES PELISSON) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS
EM S PAULO X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
Diante da interposição do recurso de apelação pela parte impetrada (fls. 554/560), intime-se a parte impetrante para apresentar as contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal
para ciência da sentença e, em seguida, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int.
0016489-04.2015.403.6100 - SPI - INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA(SP237805 - EDUARDO CANTELLI ROCCA E SP288044 - PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
TIPO M22a VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOPROCESSO N.º: 00164890420154036100EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGANTE: UNIÃO FEDERALReg. n.º _____/ 2016EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Compulsando os autos, reconheço a existência de erro material na fundamentação da sentença embargada( fls. 83/86), no quanto faz menção ao tributo ISS, ficando acolhido os embargos apenas para
deixar explicitado que nestes autos não se discute a possibilidade de exclusão do ISS na base de cálculo das contribuições PIS E COFINS e sim apenas a possibilidade de exclusão do ICMS. No entanto, deixo também
anotado que esse erro material não teve repercussão na parte dispositiva da sentença embargada, a qual fica mantida tal como foi prolatada. P.R.I. São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal
0016821-68.2015.403.6100 - CALVO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(SP097477 - LAIS PONTES OLIVEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM SAO PAULO(SP292144 - ALEXANDRE DA SILVA ABRÃO)
Fls. 109: defiro o prazo requerido.Após, tornem os autos conclusos.Int.
0017370-78.2015.403.6100 - JOTABRAZ DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA TAPECARIA LTDA.(SP162312 - MARCELO DA SILVA PRADO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZACAO DE SAO PAULO - DEFIC-SP
Diante da interposição do recurso de apelação pela parte impetrada (fls. 359/381), intime-se a parte impetrante para apresentar as contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal
para ciência da sentença e, em seguida, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int.
0022080-44.2015.403.6100 - B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA(SP062385 - SALVADOR FERNANDO SALVIA E SP182696 - THIAGO CERAVOLO LAGUNA) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Diante da interposição do recurso de apelação pela parte impetrada (fls. 205/227), intime-se a parte impetrante para apresentar as contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal
para ciência da sentença e, em seguida, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int.
0023465-27.2015.403.6100 - AVINON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(SP103956 - PAULO SIGAUD CARDOZO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS
TRIBUTARIA EM SP - DERAT
Diante da interposição do recurso de apelação pela parte impetrada (fls. 150/164), intime-se a parte impetrante para apresentar as contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal
para ciência da sentença e, em seguida, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Int.
0001770-80.2016.403.6100 - SARTORI E ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP147556 - MONICA CILENE ANASTACIO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO X
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO - SP
Fls. 130/143: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Se nada mais for requerido, venham os autos conclusos para sentença.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/01/2017
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