TRF3 31/03/2016 -Pág. 77 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cientifique-se o Ministério Público Federal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.
0002168-52.2011.403.6116 - APARECIDA DIAS DE SOUZA X VICENTE ALCINDO DE SOUZA(SP105319 - ARMANDO
CANDELA E SP209298 - MARCELO JOSEPETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em Inspeção.Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.À parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cientifique-se o Ministério Público Federal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.
0002327-92.2011.403.6116 - REINALDO GUERRA X BENEDITA MARQUES RIBEIRO GUERRA(SP185238 - GISELLI DE
OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em Inspeção.Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.À parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.
0000792-94.2012.403.6116 - MARIA TEREZA DA SILVA X NIVALDO MANTOVANI DA SILVA X ARNOLDO
MANTOVANI DA SILVA - INCAPAZ X NIVALDO MANTOVANI DA SILVA(SP126194 - SUZANA MIRANDA DE SOUZA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em Inspeção.Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.À parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cientifique-se o Ministério Público Federal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.
0001701-39.2012.403.6116 - MARIA PEREIRA DA SILVA(SP105319 - ARMANDO CANDELA E SP209298 - MARCELO
JOSEPETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em Inspeção.Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.À parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.
0000741-15.2014.403.6116 - JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA(SP120748 - MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em Inspeção.Recebo as apelações interpostas pela parte AUTORA e pela parte RÉ no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.Às
partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.
0000997-55.2014.403.6116 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em Inspeção.Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.À parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.
0001219-23.2014.403.6116 - ROSEMEIRE GARCIA CAETANO MACHADO(SP179554B - RICARDO SALVADOR
FRUNGILO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em Inspeção.Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.À parte contrária para,
querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se.
Expediente Nº 8014
ACAO CIVIL PUBLICA
0001448-56.2009.403.6116 (2009.61.16.001448-0) - INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
(Proc. 1384 - ERIKA PIRES RAMOS) X SANTA MARIA ALIMENTOS DE MANDIOCA LTDA(SP196062 - LUIZ RONALDO
DA SILVA E SP063431 - PORFIRIA APARECIDA ALBINO E GO022118 - JOSE NILTON GOMES)
1 RELATÓRIOCuida-se de ação civil pública com objeto reparatório, condenatório e inibitório ambiental, aforada pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em desfavor de SANTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/03/2016
77/1069