TRF3 25/06/2015 -Pág. 603 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GIUSEPPE LIPPOLIS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARNOLDO ROBERTO JACOBSON X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X LUIZ LOURENCAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WILTON
FRAGOSO DE MENDONCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JULIO CESAR DE
SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELVIRA DA CONCEICAO CARDOSO
SERRALVO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JESSE FLORENTINO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALBERTO GRILLI X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X OLYMPIA CANDIDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X ANTONIO DOS SANTOS VARANDAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s)-(RPV/PRC) noticiado(s).Int.
0006828-15.1993.403.6183 (93.0006828-8) - VANDA OLGA MARTINI X JOAQUIM PINHEIRO NETO X
JOAQUIM SANCHES X JANDIRA BAPTISTA PINHEIRO X JOSE ROBERTO BAPTISTA PINHEIRO X
PAULO HENRIQUE BAPTISTA PINHEIRO X ANDREA DE SOUZA PINHEIRO X MARCOS SANTIAGO
MARTINS X JOSE BARBOSA SOBRINHO X VITOR FIRMINO(SP010767 - AGUINALDO DE BASTOS E
SP111144 - ANDREA DO PRADO MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357
- HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X VANDA OLGA MARTINI X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X JOAQUIM PINHEIRO NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
JOAQUIM SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
De início, intime-se a i. causídica para que apresente todos os documentos necessários à habilitação neste feito do
Senhor JOAQUIM SANCHES, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício (s) requisitório de
pequeno valor (s) atinente à verba principal, em favor dos seguintes autores: JANDIRA BAPTISTA PINHEIRO,
JOSÉ ROBERTO BAPTISTA PINHEIRO, ANDREA DE SOUZA PINHEIRO, PAULO HENRIQUE
BAPTISTA PINHEIRO E JANETE BAPTISTA PINHEIRO GLAVICKAS, sucessores de JOAQUIM
PINHEIRO NETO, e VITOR FIRMINO, conforme cálculo de fl.282, o qual não foi refutado pelo o INSS
(fl.350).Após, vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) precatório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região. Consigno, por fim, que este Juízo deverá ser comunicado imediatamente pelo
procurador da parte exequente na hipótese de óbito.Após, tornem os autos conclusos.Int.
0000094-33.2002.403.6183 (2002.61.83.000094-8) - TEREZINHA FERNANDES BULHOES X GERALDO
AYRES DE OLIVEIRA X GERSAO MARTINS DE CASTRO X JORGE MARCOLINO DOS SANTOS X
JOSE MONTEIRO DA SILVA X JOSE RODRIGUES DA SILVA X LUZIA LUCAS DE AQUINO X
MASSAHIKO SUMIDA X PAULO JOSE NUNES X WALDOMIRO ROCHA X GRACA MARIA DE
CARVALHO ROCHA(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 879 - ARIADNE MANSU DE CASTRO) X TEREZINHA FERNANDES BULHOES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERALDO AYRES DE OLIVEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GERSAO MARTINS DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X JORGE MARCOLINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JOSE MONTEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE
RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUZIA LUCAS DE AQUINO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MASSAHIKO SUMIDA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X PAULO JOSE NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
WALDOMIRO ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
No caso em tela, o E. Tribunal Regional Federal da 3º Região determinou que, na expedição do ofício requisitório,
fossem destacados honorários contratuais, sob a condição de inexistir eventual causa extintiva do crédito ou óbice
ao seu pagamento. Para tanto, os autores deveriam ser intimados da respectiva decisão, para que, querendo,
apresentasse oposição. Após, às fls. 535/540, foram acostadas declarações de não recebimento de pagamento
antecipado, o que supriu as intimações pessoais de GERALDO AYRES DE OLIVEIRA, GERSAO MARTINS
DE CASTRO, JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, JOSE RODRIGUES DA SILVA e GRACA MARIA DE
CARVALHO ROCHA.A única autora que apresentou oposição (fls.555/557), a Senhora LUZIA LUCAS DE
AQUINO, não alegou causa idônea que impedisse o destaque de honorários advocatícios, razão pela qual não
deve prosperar sua oposição. Isto posto, decorrido o prazo para eventual recurso, cumpra-se a decisão de
fls.523/533, anotando-se nas minutas dos Ofícios Requisitórios o DESTAQUE dos honorários contratuais.Após
vistas às partes, se em termos, o(s) ofício(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal
da 3ª Região. Com a transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
arquivem-se os autos, sobrestados em Secretaria, até a notícia do pagamento.Int.
0006469-11.2006.403.6183 (2006.61.83.006469-5) - PEDRO CARLOS NETO(SP239525 - MARCOS
ROGERIO FORESTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO CARLOS NETO X
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/06/2015
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