TRF3 19/11/2013 -Pág. 108 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0010211-89.2012.403.6100 - AUTO POSTO SAN CARLO LTDA(SP173699 - WILTON MAGÁRIO JUNIOR)
X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA(Proc. 596
- WANIA MARIA ALVES DE BRITO)
Vistos em despacho. Recebo a apelação do(s) autor(es) em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte
contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo.Int.
0010975-75.2012.403.6100 - BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A X BANCO ALFA DE
INVESTIMENTO S/A X BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A X BANCO ALFA DE INVESTIMENTO
S/A X BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A X BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A X BANCO
ALFA DE INVESTIMENTO S/A X BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A X BANCO ALFA DE
INVESTIMENTO S/A X FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A.
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INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X
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FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A.
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FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X
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INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X FINANCEIRA ALFA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA X LA
BASQUE ALIMENTOS LTDA(SP122287 - WILSON RODRIGUES DE FARIA E SP195279 - LEONARDO
MAZZILLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1115 - TELMA DE MELO SILVA)
Vistos em despacho. Fls. 1390/1391: Aguardem os autos em Secretaria a resposta da União (Fazenda Nacional).
Prazo: 30(trinta) dias. Após, dê-se vista à União (Fazenda Nacional) para manifestação. I.C.
0011239-92.2012.403.6100 - HELVIO ROCHOLLI(SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI E
SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 786 - RENATA LIGIA TANGANELLI
PIOTTO)
Vistos em despacho.Considerando as dificuldades enfrentadas pelo autor, em obter as Declarações de Ajuste
Anual do período de 1989 a 1995 junto à Receita Federal do Brasil, este Juízo determinou que a BANESPREV
fornecesse referidos documentos.O BANESPREV por sua vez, informou à fl. 206 que esta impossibilitado de
fornece-los, uma vez que os descontos realizados à título de imposto de renda pessoa física foram feitos
diretamente pelo empregador, eis que incidia sobre os salários pagos ao autor. Dessa forma, requereu que a
solicitação seja direcionada à fonte pagadora, qual seja, o Banco do Estado de São Paulo- BANESPA( atual Banco
Santander Brasil S/A).Em face da informação encaminhada pelo BANESPREV, determino seja oficiado o Banco
Santander S/A, para que forneça os comprovantes de retenções à título de IR do autor HÉLVIO ROCHOLLI, CPF
nº 982.129.408-10, sobre o benefício mensal de complementações de aposentadoria.Prazo : 30( trinta)
dias.Fornecidos os documentos, dê-se vista às partes.Decorrido o prazo supra concedido e nada sendo noticiado,
voltem conclusos.I.C.
0011525-70.2012.403.6100 - DAURA MARIA DA SILVA(SP274977 - GALDINA MARKELI GUIMARÃES
COLEN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP259471 - PATRICIA NOBREGA DIAS)
Vistos em despacho. Fls. 110/167: Dê-se ciência à CEF para se manifestar acerca dos documentos juntados pela
parte autora. Prazo: 10(dez) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/11/2013
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