TRF3 24/04/2013 -Pág. 15 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
REMTE
:
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À
REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO EMBARGANTE.
0041 ApelReex-SP 1389768 0011188-60.2003.4.03.6112 2003.61.12.011188-5
RELATOR
APTE
ADV
APDO
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
SEIJI TAKIGAWA
IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA UNIÃO
E À REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR.
0042 ApelReex-SP 1390569 0009745-74.2003.4.03.6112 2003.61.12.009745-1
RELATOR
APTE
ADV
APDO
ADV
REMTE
:
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
NORIYUKI MIZOBE
IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PRES. PRUDENTE SP
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À
REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO EMBARGANTE.
0043 AC-SP 1784686 0013758-93.2010.4.03.6105
RELATOR
APTE
ADV
APDO
ADV
:
:
:
:
:
JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA
PRATEC PROJETOS E URBANISMO LTDA
JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA
A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA UNIÃO.
0044 AC-SP 1467512 0303869-42.1996.4.03.6102(9603038695) 2009.03.99.038957-2
RELATOR
APTE
ADV
:
:
:
JUIZ CONV. RUBENS CALIXTO
VANE COML/ DE AUTOS E PECAS LTDA
MADALENA PEREZ RODRIGUES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2013
15/74