Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
667
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2023
Processo 1000005-67.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Caio Fernando
Raymundo - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização das seguintes pendências detectadas:
o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição (guia DARE-SP - Código 230-6); o recolhimento
das custas postais AR Digital, no valor R$ 29,70 por endereço e por réu (guia FEDTJ, cód. 120-1); O recolhimento das custas
de impressão para instruir mandado/carta de citação, no importe de R$ 0,70 por folha, na guia FEDTJ, cód. 201-0; Deve o(a)
advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na
categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: LUÍS
ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO (OAB 418992/SP)
Processo 1000097-45.2023.8.26.0529 - Monitória - Duplicata - Produmed Serviços, Indústria & Comércio Ltda - Providencie
a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização das seguintes pendências detectadas: o recolhimento das custas
iniciais sob pena de cancelamento da distribuição (guia DARE-SP - Código 230-6); o recolhimento das custas postais AR
Digital, no valor R$ 29,70 por endereço e por réu (guia FEDTJ, cód. 120-1); O recolhimento das custas de impressão para
instruir mandado/carta de citação, no importe de R$ 0,70 por folha, na guia FEDTJ, cód. 201-0; Deve o(a) advogado(a), ao
proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos
conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB
441953/SP)
Processo 1000204-89.2023.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização das seguintes pendências
detectadas: O recolhimento das Diligências dos Oficiais de Justiça, preenchidas corretamente, nos termos do Provimento CG
Nº 50/2017 e art. 1.016, §4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo constar a Comarca de Santana
de Parnaíba e a agência/conta correspondente, de 03 (três) UFESPs até 50 km, por ato; Deve o(a) advogado(a), ao proceder a
emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”,
tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se
processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos
conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1002231-79.2022.8.26.0529 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.N.S. - J.L.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim, havendo
corré(u) ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se preliminarmente sobre a citação faltante. Observe a parte a
necessidade de correta nominação da petição como “Manifestação à Contestação”. - ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA
(OAB 297632/SP), GRACIANA SIQUEIRA (OAB 359050/SP), GUILHERME DE ANDRADE SILVA (OAB 436283/SP)
Processo 1002367-13.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio da Cruz Silva
- Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES
ALVES (OAB 333049/SP)
Processo 1003045-28.2021.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.O. - M.S.A.O. - Fica a parte embargada
intimada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art.
1.023, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão do(a)
Juiz(a). - ADV: MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP)
Processo 1003652-07.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jefte Candido da Cruz - - Osmilda
Moreira dos Anjos Candido da Cruz - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim, havendo corré(u) ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se
preliminarmente sobre a citação faltante. Observe a parte a necessidade de correta nominação da petição como “Manifestação à
Contestação”. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB
434831/SP)
Processo 1008078-62.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicera Paulo da Silva Ferreira
- Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim,
havendo corré(u) ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se preliminarmente sobre a citação faltante. Observe a
parte a necessidade de correta nominação da petição como “Manifestação à Contestação”. - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE
(OAB 222815/SP), EMERSON VALIM BEZERRA ESPARRINHA LENTO (OAB 263132/SP)
Processo 1010648-21.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Alfa Realty
Participação & Negócios Imobiliários Ltda. - - Alfa Dokos Incorporadora Spe Ltda - Embracon Administradora de Consórcio LTDA
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim, havendo corré(u) ainda não
citado, deverá a parte autora manifestar-se preliminarmente sobre a citação faltante. Observe a parte a necessidade de correta
nominação da petição como “Manifestação à Contestação”. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), WALDEMAR
CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1010831-89.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Himanshu Rewani - - Sun Farmaceutica do Brasil - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização das
seguintes pendências detectadas: o recolhimento das custas postais AR Digital, no valor R$ 29,70 por endereço e por réu (guia
FEDTJ, cód. 120-1); O recolhimento das custas de impressão para instruir mandado/carta de citação, no importe de R$ 0,70 por
folha, na guia FEDTJ, cód. 201-0; Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição
Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de
conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da
petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º