TJSP 29/11/2022 -Pág. 456 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
456
Órgão Especial deste Tribunal.
0038987-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Capivari; 2ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1001861-85.2021.8.26.0125;
Propriedade Intelectual / Industrial; Suscitante: 6ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; Interessado: Monica Maria de Lima Tizziani 35428843837 Me; Advogado: Luiggi Roggieri (OAB: 342895/SP);
Interessado: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda; Advogado: Fabiano Cerqueira Silva (OAB: 261326/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0038988-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042219-36.2022.8.26.0100;
Compra e Venda; Suscitante: 6ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 38ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 30ª Câmara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça; Interessado: Bmo Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A; Advogado: Milton
Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Interessado: Pick Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros;
Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Interessado: Adriana Cremon; Advogado: Paulo Rogerio da Costa E
Silva (OAB: 263199/SP); Interessado: Amilton Aparecido Bila; Advogado: Paulo Rogerio da Costa E Silva (OAB: 263199/SP);
Interessado: Rvm Participações Ltda.; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Interessada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039186-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 100056532.2020.8.26.0426; Seguro; Suscitante: C. 34ª Câmara da Seção de Direito Privado; Suscitado: C. 2ª Câmara da Seção de
Direito Privado; Interessado: De Paula e Faria Comércio de Materiais Para Construção Ltda. ME; Advogada: Lavinia Ruas
Batista (OAB: 157790/SP); Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0039193-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do
Direito Privado; MARCONDES D’ANGELO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 100116282.2020.8.26.0011; Compromisso; Suscitante: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Suscitado: 24ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Eximlog Despacho Aduaneiro Ltda.; Advogado: Ricardo Chamma
Ribeiro (OAB: 204996/SP); Interessado: Embragen Empresa Brasileira de Armazéns Gerais e Entrepostos Ltda.; Advogado:
Daniel Soares Zanelatto (OAB: 263141/SP); Advogada: Gladys Maluf Chamma Amaral Salles (OAB: 70829/SP); Advogado:
Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039195-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; ANDRADE NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001201-79.2021.8.26.0361;
Condomínio; Suscitante: 6ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado; Interessado: João Otavio da
Cunha Filho; Advogada: Lucy Helena Passuelo Silva (OAB: 159133/SP); Interessado: Ruy Rey Rodrigues Carvalho; Advogado:
Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); Interessada: Regina Celia Andrade; Advogado: Dourival Andrade Rodrigues (OAB:
165556/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2282120-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0924996-57.2012.8.26.0506; Espécies
de Títulos de Crédito; Impetrante: Bernardo Costa de Oliveira; Advogada: Adriana Araujo Silva (OAB: 350598/SP); Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 9 Vara Civel da Comarca de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2281442-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 21ª Câmara de Direito
Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 100653512.2020.8.26.0006; Esbulho / Turbação / Ameaça; Requerente: Cleper Arnaud Mascarenhas (Espólio); Advogado: Carlos Alberto
do Prado Scatimburgo (OAB: 453045/SP); Requerente: Alfredo Cordeiro Viana Mascarenhas (Inventariante); Advogado: Carlos
Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045/SP); Requerido: Sidney Rodrigo dos Santos; Advogado: Wladmir dos Santos (OAB:
110847/SP); Requerido: Adriano Nascimento de Souza; Advogado: Wladmir dos Santos (OAB: 110847/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º