TJSP 30/08/2022 -Pág. 3026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3580
3026
Processo 0572585-96.2009.8.26.0577 (577.09.572585-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0572928-92.2009.8.26.0577 (577.09.572928-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0572932-32.2009.8.26.0577 (577.09.572932-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0573023-25.2009.8.26.0577 (577.09.573023-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0573029-32.2009.8.26.0577 (577.09.573029-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0573033-69.2009.8.26.0577 (577.09.573033-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0573114-18.2009.8.26.0577 (577.09.573114-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0573212-03.2009.8.26.0577 (577.09.573212-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/
SP)
Processo 0573307-33.2009.8.26.0577 (577.09.573307-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0800416-38.2009.8.26.0577 (577.09.800416-8) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São José dos Campos - PROCEDIMENTO 12/2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/
SP)
Processo 1005887-65.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - Vistos. Ante o decurso de prazo supra certificado, oficie-se à Defensoria Pública do Estado com vistas à
nomeação de curador especial para patrocinar os interesses de: ATUAL OCUPANTE/PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, citado(a)
por edital (art. 72, II, do CPC). Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1011909-71.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Francisco Carlos
Cardoso - Fls. 264/293: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: ITAMAR MORANDINI
RODRIGUES JUNIOR (OAB 383299/SP), VINICIUS BARBERO (OAB 375851/SP)
Processo 1014744-32.2022.8.26.0577 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Eduardo Sivinski - Marcelo Pereira Manara
- - Guilherme Luis Malvezzi Belini - - Anderson Farias Ferreira - - Marcelo Marcelino Garcia e outros - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BÁRBARA MORAIS
DE MESQUITA (OAB 413726/SP), FERNANDO PELISSON GINESI (OAB 412868/SP), DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA
(OAB 378037/SP)
Processo 1014833-94.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Bandeirantes - Fls. 410: manifestemse as requeridas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1018679-80.2022.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE
(OAB 185204/SP)
Processo 1019591-82.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Angela
Silvestre Lessa - Vistos Fls. 249: Manifeste-se a Municipalidade. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PAMELA BORGES BUENO FRANÇA
(OAB 366375/SP)
Processo 1024176-51.2017.8.26.0577 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Teto Construções,
Comércio e Empreendimentos Ltda - - Eduardo Pedrosa Cury - - William Wilson Nasi - - Mauro Manoel Pinto - - Claudio Tiyoshi
Miura e outro - Recursos de apelação interpostos pelos requeridos Teto Construções (fls. 2003/2010) e Cláudio Tiyoshi Miura e
Outros (fls. 2022/2051): às contrarrazões. Sem prejuízo, diga o Ministério Público acerca do pedido de habilitação do espólio de
William Wilson Nasi de fls. 2014/2021. - ADV: GABRIELA STEFANIE GUERREIRO NOGUEIRA (OAB 392262/SP), MARY ANNE
MENDES CATA PRETA P LIMA BORGES (OAB 232668/SP), ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 156984/SP)
Processo 1032804-87.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Sanções Administrativas - Urbanizadora Municipal
S/A Urbam - Delvalle Materiais Eletricos Eireli - Vistos. 1) Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se
o vencedor, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.2) Deverá, se o caso, promover o
cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o Provimento
CG nº 05/2019.Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DO CARMO (OAB 31267/GO), ROSIANE CRISTINA AZEVEDO FEICHAS
(OAB 277141/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0521/2022
Processo 0008918-42.2022.8.26.0577 (processo principal 1022730-42.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Terapêutica Farmácia de Manipulação Ltda - Vistos. Certidão supra: manifeste-se a parte
autora, em termos de prosseguimento, carreando aos autos o cálculo atualizado do débito exequendo. Int. - ADV: VALTER
ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB 25735/PR)
Processo 0011764-32.2022.8.26.0577 (processo principal 1026856-38.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Concessão - C.A.M.L. - S.P.P.S. - Vistos. Fls. 8/14: Cientifique-se o autor. Int. - ADV: CARLOS MAGNOTTI (OAB 259380/SP)
Processo 1007241-57.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Concessionaria Rodovia dos
Tamoios S.a. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15
(quinze) dias. Int. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/SP), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB 106383/MG)
Processo 1014460-58.2021.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Imobira Construções
e Administração Ltda - Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes. 2) Manifeste-se o
vencedor, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.3) Deverá, se o caso, promover o
cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o Provimento
CG nº 05/2019.Int. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP)
Processo 1014856-69.2020.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Onix Comercio de Tintas e Vernizes Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º