TJSP 04/07/2022 -Pág. 1822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
1822
SILVEIRA, SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, RÔMOLO RUSSO, L. G. COSTA WAGNER e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI.
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
2035083-77.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Mario A. Silveira - Embargte: Sabrina Silva Araújo - Embargdo: Flavio Mantesso Filho - Rejeitaram os embargos, por votação
unânime. - Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP) - Advogado: Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP)
2119017-30.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Comum Cível - São Paulo - Relator: Des.: Gomes
Varjão - Requerente: Telefônica Brasil S/A - Requerido: Nova Paulista Empreendimentos Imobiliários S/A - Retirado de pauta.
- Advogada: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) (Fls: 62) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP)
(Fls: 61) - Advogada: Beatriz da Silva Freire Belem (OAB: 89414/SP) - Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB:
126046/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SILVA RUSSO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NATALIA CORVELONI
MONTEIRO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ERBETTA FILHO, EUTÁLIO PORTO, AMARO THOMÉ, RAUL
DE FELICE, TANIA MARA AHUALLI e EURÍPEDES FAIM. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0035855-27.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Município de São Paulo - Apelado: Associação de Educação e Cultura - Modificaram o Acórdão anterior. V.U. - Advogado:
Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) (Procurador) (Fls: 550) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP)
(Procurador) (Fls: 259) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Advogado: Ivan da Silva Alves
Correa (OAB: 16277/SP) (Fls: 21) - Advogada: Rosana Flaibam E Elmano de Oliveira (OAB: 111784/SP) (Fls: 21) - Advogado:
Muruy Tiaraju Elmano de Oliveira (OAB: 242405/SP)
0530311-35.2004.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Tania Mara
Ahualli - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Trinidad Confecçoes Ltda - Deram provimento ao recurso,
para anular a r. sentença de extinção e determinar que o Município retifique a certidão da dívida ativa juntada aos autos, com
inclusão do fundamento legal específico dos tributos exigidos. V. U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP)
(Procurador) - Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) (Fls: 10) - Advogado: Leonardo Meller (OAB: 203689/
SP) (Fls: 10)
1000561-13.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Tania Mara Ahualli Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Cta Holding Ltda e outros - Deram parcial provimento ao recurso oficial e negaram
provimento ao recurso da Municipalidade. V. U. - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP)
1002196-97.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio Porto Apelante: Hoyer Global (Brasil) Transportes Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Deram provimento ao recurso, para os fins
constantes do acórdão. V.U. - Advogado: Mateus Cassoli (OAB: 215876/SP) (Fls: 42) - Advogado: Daniel Henrique Zanichelli
(OAB: 329739/SP) (Fls: 42) - Advogado: Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) (Procurador) (Fls: 2718) - Advogado:
Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) (Fls: 451)
1002427-05.2019.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Isadora Carvalho de Oliveira Variedades M.e. - Apelado: Municipio de Aparecida - Conheceram em parte do apelo
e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB: 259860/SP) (Fls: 19) Advogada: Pamela Pfeifer Silva (OAB: 277704/SP) (Procurador) (Fls: 168)
1005106-92.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo Apelante: Mafi Holding Patrimonial Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Diretor do Departamento de Atendimento
Arrecadaçao e Cobrança (Depac) da Subsecretaria da Receita Municipal (surem) - Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o relator sorteado - Des. Silva Russo, que negava provimento ao recurso. Adotou-se a técnica de julgamento
do art. 942 e seu parágrafo 1º do CPC, sendo chamados a integrar a turma julgadora os Desembargadores Raul De Felice e
Erbetta Filho, presentes à sessão. Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado - Des. Silva Russo, que declarará. Acórdão com o 2º juiz - Des. Eutálio Porto. - Advogada: Camila Petrone
Rocha E Silva (OAB: 232755/SP) - Advogado: Pedro Luis Chambo (OAB: 356238/SP) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º