TJSP 04/02/2022 -Pág. 556 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
556
2015187-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503785-58.2020.8.26.0077; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado:
Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Jn Concreto Ltda - Epp; Advogado: Roberto Iudesneider de
Castro (OAB: 333532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2015192-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Jundiaí; 6ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019703-11.2021.8.26.0309; Benefícios em Espécie; Agravante:
Isabella Bernardes; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2015194-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1000505-62.2022.8.26.0564; Aposentadoria; Agravante: Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo
-SBCPREV; Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP); Agravado: Rosangela dos Santos Stefanelli,; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015196-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150068556.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brazinco Indústria de Pigmentos Ltda; Advogado:
Sandro Aranda Mendes (OAB: 343586/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2015199-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501039-91.2018.8.26.0077; Municipais;
Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo
Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Puertas e Sehnem Ltda; Advogada: Larissa da Silva Ogeda (OAB: 397118/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015202-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501253-53.2016.8.26.0077; Municipais; Agravante: Município
de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP);
Agravado: Yule Rosa Marques Me; Agravado: Yule Rosa Marques; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015207-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1000059-18.2022.8.26.0416;
Contratos Administrativos; Agravante: Marcelo Cocato Steluti; Advogado: Cleber Romero Jacinto (OAB: 363427/SP); Advogado:
Marcelo Cocato Steluti (OAB: 38121/PR); Agravante: Cleber Romero Jacinto; Advogado: Cleber Romero Jacinto (OAB: 363427/
SP); Advogado: Marcelo Cocato Steluti (OAB: 38121/PR); Agravado: Luciano Claudino de Jesus; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015211-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0411230-54.1996.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado:
Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Interessado: Olga Uliana; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Roberto Evangelista Batista; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Pedro Escudeiro;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado:
Pedro Ambrozeto; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Interessado: Paulo Antonio Ferraz Simardi; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Orlando Nascimento; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Interessado: Rosalina Goncalves da Silva; Advogado: Fabio
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