TJSP 26/10/2021 -Pág. 1592 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
1592
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0939/2021
Processo 1014416-94.2015.8.26.0562 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Sindicato dos Funcionários da Policia Civil do Estado de São Paulo Na Região de Santos - Estado de São
Paulo - Certifico e dou fé, em cumprimento a r. Sentença de fls 602/606, que este processo está apenso a ação n. 102845205.2019.8.26.0562. Nada Mais. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ELIAS ANTONIO JACOB (OAB
164928/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0940/2021
Processo 0000730-42.2021.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simony
Sayuri Tanaka - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o exequente o formulário para confecção o mandado de
levantamento eletrônico. Nada Mais. - ADV: RODRIGO AUGUSTO MARCONDES (OAB 272749/SP), RODRIGO FARAH REIS
(OAB 290343/SP)
Processo 0005446-49.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Roseli Maria
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 26 transitou em julgado por
preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20211025104335092785 , no valor de R$
2.481,14 , conforme formulário de fls. 25 , devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Certifico, por
fim, que houve retenções efetuadas pela entidade devedora, conforme planilha de fl. 22 e depósito de fls. 22 . Nada Mais. - ADV:
MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), REGINA MARIA FERREIRA PONTES (OAB 423656/SP)
Processo 0009494-51.2020.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Rodrigo da
Silva Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 36 transitou em julgado por
preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20211025105736092788 , no valor de
R$ 511,05 , conforme formulário de fls. 29 , devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Certifico,
por fim, que não houve retenções pela entidade devedora, conforme planilha de fls. 28. Nada Mais. - ADV: ALICE RABELO
ANDRADE (OAB 99190/SP), RODRIGO DA SILVA SOUZA (OAB 357446/SP)
Processo 1505068-58.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Apmt Servicos Retroportuarios Ltda - Determinada a
manifestação do executado, quanto à petição da exequente. Nada Mais. Santos, 25 de outubro de 2021. Eu, GABRIEL RIBEIRO
DE ALMEIDA LIMA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB 400334/SP), JOÃO MARTIM
DE AZEVEDO MARQUES (OAB 400346/SP)
Processo 1520875-55.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel de Souza Varella e Outro - Procedo à
intimação do executado, CPF: 021.978.228-88, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2% do
valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 290,90 para 2021), constituído de1%referente àdistribuição da
ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 25 de outubro de 2021. Eu, GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULA DE
PAULA DA LUZ (OAB 329637/SP), THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP)
Processo 1534003-40.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anselmo Onofre Castejon - Procedo à intimação do
executado, CPF: 040.818.038-20, OAB: 15719/SP, RG: 2R-302.799, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária
é de 2% do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 290,90 para 2021), constituído de1%referente
àdistribuição da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não
recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o
recolhimentona satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento,
acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução.
Nada Mais. Santos, 25 de outubro de 2021. Eu, GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
ADRIANA PEREIRA CASTEJON (OAB 235722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0941/2021
Processo 0012136-31.2019.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Luiz Gustavo Castelo dos Santos
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 34 transitou em julgado por preclusão
lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20211025120930094315 , no valor de R$ 1.092,93 ,
conforme formulário de fls. 34 , devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Certifico, por fim, que
não houve retenções pela entidade devedora, conforme planilha de fls. 24. Nada Mais. - ADV: LUIZ GUSTAVO CASTELO DOS
SANTOS (OAB 180095/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0012794-02.2012.8.26.0562/01 - Precatório - Servidores Ativos - Maria Luiza Pinto do Nascimento - IPREVSANTOS
- INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 32 transitou em
julgado por preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20211025124802094319 , no
valor de R$ 35.225,66 , conforme formulário de fls. 31 , devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza.
Certifico, por fim, que houve retenções efetuadas pela entidade devedora, conforme planilha de fl. 17 e depósito de fls. 19. Nada
Mais. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/
SP)
Processo 0012794-02.2012.8.26.0562/01 - Precatório - Servidores Ativos - Maria Luiza Pinto do Nascimento - IPREVSANTOS
- INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º