TJSP 27/07/2021 -Pág. 478 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
478
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1505680-49.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB:
208954/SP); Agravada: Drogaria Sao Paulo S A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo
Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004428-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051610-46.2017.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB:
197585/SP); Agravada: K Way Comercio de Veiculos LTDA; Advogada: Nayra de Lima Portela (OAB: 394181/SP); Advogado:
Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004429-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506244-28.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch
(OAB: 124456/SP); Agravado: Dabesa Indústria e Comércio de Metais e Ligas Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB:
238615/SP); Advogado: Thiago Santana Lira (OAB: 328820/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004430-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1518600-60.2020.8.26.0562; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB:
122213/SP); Agravada: Meltex Aoy Franchising LTDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004431-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1515527-80.2020.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP);
Agravado: Soleil Trading S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2170577-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Tribunal de Justiça de São Paulo; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis;
Impetrante: Cleonildo Lopes da Cruz; Advogado: Wilson Gonçalves do Carmo (OAB: 432230/SP); Impetrado: Secretário das
Finanças do Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171007-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1011464-10.2021.8.26.0053; ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo; Requerente: Via Varejo S/A; Advogado:
Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerido: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo; Requerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171028-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1026798-21.2020.8.26.0053;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Lhepatique Clínica de Doenças do Aparelho Digestivo Ltda.; Advogado: Gustavo Lopes
Ferreira (OAB: 391970/SP); Requerente: LHepatique Registro Serviços Médicos LTDA.; Advogado: Gustavo Lopes Ferreira
(OAB: 391970/SP); Requerido: Município de Registro; Advogada: Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP);
Requerido: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2021
Agravo de Instrumento
1
Total
1
2171726-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Plantão Judicial - Público; RENATO
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