TJSP 27/05/2021 -Pág. 1626 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
1626
OSVALDO MOURA JÚNIOR (cód. 115) e da Dra. CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO (cód. 202) advogados indicados para
patrocinar os interesses do requerido e requerente, respectivamente. Após, dê-se baixa no sistema informatizado, arquivemse os autos. As certidões de honorários, uma vez assinadas digitalmente, encontrar-se-ão disponíveis no Portal do Tribunal de
Justiça para impressão pelas partes interessadas, para as providências cabíveis. P.I. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDADOR
ROCCO FLORINDO (OAB 353981/SP), OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2021
Processo 0000133-17.2021.8.26.0322 (processo principal 1006916-47.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Geny Gomes Figueiredo da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV
- Vistos, etc. Intime-se a executada para apresentar a planilha de cálculo com os valores que entende devidos, no prazo de
15 dias, sob pena das medidas necessárias à efetividade da prestação jurisdicional. Int. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA
(OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0000133-17.2021.8.26.0322 (processo principal 1006916-47.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Geny Gomes Figueiredo da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV Manifeste-se a parte autora face ao documento retro juntado, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB
340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0000156-60.2021.8.26.0322 (processo principal 1007445-37.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jair dos Santos - Banco Itaucard S/A - - Maria Aparecida dos Santos
Coelho - Vistos, etc. Considerando que o autor está ciente do valor que vai receber, bem como do valor destinado à sua patrona
(fl. 64), expeçam-se mandados de levantamento como requerido. Int. - ADV: THIAGO RINALDI DOS SANTOS (OAB 389006/
SP), CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001405-46.2021.8.26.0322 (processo principal 1001270-85.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Gabriela Luana de Oliveira Lima Gonçalves - - Silvia de Oliveira Dias
- Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se pessoalmente as executadas Gabriela Luana de Oliveira Lima Gonçalves e Silvia de Oliveira Dias a pagar o débito
apurado pelo exequente, no prazo de quinze (15) dias. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%
(dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova
intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante
o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão,
nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.
Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições,
procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/
SP)
Processo 0001428-89.2021.8.26.0322 (processo principal 1004182-21.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - Prevenção Comercial Hospitalar Ltda - - Tania Maria Nunes Pereira - Vistos. Promova o patrono do exequente a
correção do cadastro processual para inclusão da integrante do polo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 0002123-82.2017.8.26.0322 (processo principal 0009800-13.2010.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Fátima de Paula Cardozo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jose Bruno Vieira
- Aguarde-se a provocação no arquivo. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), ENI APARECIDA PARENTE
(OAB 172472/SP), EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 0003078-11.2020.8.26.0322 (processo principal 1002190-98.2015.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina da Silva - Estrela Acquarius
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Invercap Gestão Ltda - - Inver Residencial I Participacoes Ltda - - Inver Residencial
Investimentos Ltda - - Touro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Terra Preta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Karvas Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Juan Ignacio Coates Vales - - Alcindo Dell’agnese Filho - - Daniel Aamral
Caulliraux - Aguarde-se a provocação no arquivo. - ADV: PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP)
Processo 0004179-20.2019.8.26.0322 (processo principal 1003205-68.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Mario Alberto Fernandes - - Mario Alberto Fernandes Móveis Epp - Vistos.
Nos termos do Comunicado n.º 211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3, promova o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo, mediante
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente
no sítio do Banco do Brasil (http://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=fd97014e67179d6a1553801244c182e3).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º