TJSP 22/04/2021 -Pág. 1417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
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Frentzel - - Carlos Alberto Frentzel - Germano Cristiano Godofredo Frentzel - - Sachiko Yamaguchi Frentzel - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie o inventariante o protocolo do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal
da Fazenda Pública Estadual, quanto ao recolhimento do imposto “causa-mortis”, no prazo de 20 dias, no silêncio ao arquivo.
Int. - ADV: EDVAN DE ALMEIDA BEM (OAB 367639/SP)
Processo 1028271-61.2020.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Daniliauskas - Marlene Soares
Daniliauskas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O feito já se encontra sentenciado, certidão de homologação
da Fazenda Pública Estadual à fl. 53. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, após, recolhidas as taxas devidas expeçase o formal de partilha. Int. - ADV: ELITON MONTEIRO (OAB 110193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUTEMAR MARTINS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2021
Processo 0000153-58.2021.8.26.0564 (processo principal 0019813-63.2006.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.R.F. - R.F.F. - Vistos. Providencie a Serventia pesquisas junto aos sistemas
Sisbajud e Infojud a fim de se obter possíveis endereços da parte requerida bem como oficie-se ao INSS a fim de que seja
fornecida CNIS do requerido. (CPF nº 935.044.383-04). Com as respostas, expeça-se o necessário para citação, observados os
endereços informados. Int. - ADV: RAPHAEL VIEIRA DA COSTA (OAB 383807/SP), MARIA DULCILENE FERREIRA DE LIMA
(OAB 159767/SP)
Processo 0001409-36.2021.8.26.0564 (processo principal 0022993-77.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.M.O.T. - F.L.F.T. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP),
KLEBER FREITAS MATOS (OAB 254326/SP)
Processo 0002405-30.2004.8.26.0564 (564.01.2004.002405) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R.S.L. - - R.S.L. - M.G.L. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em Juízo. Após,
manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, no silêncio aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB 416501/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP),
CELSO DELLA SANTINA (OAB 178145/SP)
Processo 0003720-49.2011.8.26.0564 (564.01.2011.003720) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.S.O. - - B.V.S.O. W.O.X.S. - Vistos. Consultando o Sistema RenaJud verifiquei que a restrição apontada não se encontra no referido sistema,
portanto a anotação se encontra somente no prontuário do sistema do Detran, tendo já ocorrido a retirada do bloqueio por este
Juízo. Assim, oficie-se ao Detran para que promova a correção apontada retirando de seus cadastros as restrições do veículo em
decorrência deste feito. Após, nada mais sendo requerido encaminhe-se o feito ao arquivo. Int. - ADV: CATIA RODRIGUES DE
SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP), KATIA GOMES DE SIQUEIRA (OAB 171126/SP), MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA
(OAB 171132/SP), SUELEN DE LIMA PARENTE (OAB 291185/SP)
Processo 0004647-63.2021.8.26.0564 (processo principal 1008319-96.2020.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - V.H.S.M. - - L.T.S.M. - - V.T.S.M. - A.F.M. - Vistos. Atenda a cota de fls. 14, do Dr. Curador Geral, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB 416501/SP)
Processo 0006223-58.2002.8.26.0564 (564.01.2002.006223) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.C.R. - - R.C.R. A.R. - Assim, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos promovida por Nicholas Carlomagno Rodrigues e outro em
face de Ariovaldo Rodrigues, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Em consequência,
libere-se o imóvel bloqueado às fls. 1401/1404 pelo sistema Arisp, bem como, dê baixa nos protestos efetuados em face
do executado. Custas e honorários na forma do acordo. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, comunique-se ao
Cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS GUEZINE PIRES (OAB 108844/SP),
MIRIAM SAETA FRANCISCHINI (OAB 108850/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA (OAB 154758/SP), ANDERSON KENNEDY
ANTONUCCI (OAB 229916/SP)
Processo 0008716-80.2017.8.26.0564 (processo principal 0016227-76.2010.8.26.0564) - Cumprimento de sentença G.V.S.V. - S.M.V.N. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, no silêncio aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: AIKA SILVA OLIVEIRA (OAB 372742/SP), JOSÉ JÚNIOR DA SILVA MOTA (OAB 409157/
SP)
Processo 0010266-42.2019.8.26.0564 (processo principal 1006856-95.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.F.S. - L.R.F.S. - Vistos. Fls. 155/156: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, no silêncio aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), ULYSSES MONTEIRO
MOLITOR (OAB 191087/SP), ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP), TATIANA MOREIRA
MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), RENÊ AUGUSTO DA SILVA
LEITE (OAB 429207/SP)
Processo 0018409-88.2017.8.26.0564 (processo principal 0034072-34.2004.8.26.0564) - Cumprimento de sentença G.P.C.P. - A.C.P. - Vistos. Providencie a Serventia todo o necessário, a fim de que sejam obtidas informações por intermédio
do Sistema Sisbajud, procedendo o bloqueio dos valores encontrados e requisitando a transferência para conta judicial a
disposição deste Juízo (CPF nº 677.701.425-04). No mais, defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via RenaJud,
determinando, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Após, manifestem-se os interessados.
Int. - ADV: MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/SP), CAIO HENRIQUE MARIANO DA SILVA
(OAB 432135/SP), THEREZINHA LIMA FERNANDES (OAB 354945/SP)
Processo 0023722-59.2019.8.26.0564 (processo principal 1017571-31.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.P.S. - C.M.S.F. - B.T.T.E. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, comprovando o encaminhamento do ofício de fls. 229.230, no prazo de 15 dias, no silêncio aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV: TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), PAULA APARECIDA ALVES
ANDREOTTI (OAB 276339/SP), DAVIDSON TOGNON (OAB 76391/SP), JULIANA DOMINGUES EIRAS (OAB 179405/SP),
ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP)
Processo 0025356-90.2019.8.26.0564 (processo principal 1028921-21.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.V.C. - P.R.P.C. - Vistos. FL. 190: Providencie a Serventia a expedição de novo
ofício com a correção solicitada. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: FÁBIO MURILO SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º