TJSP 13/08/2020 -Pág. 825 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028066-80.2018.8.26.0506; Compra e Venda; Apelante:
Artur Camilo Balduino; Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP); Apelado: MRV, Engenharia e Participações
S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028104-11.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028104-11.2019.8.26.0554; Compra e Venda;
Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Apelada:
Maria Helena Martins da Gama Cezário; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028188-27.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI;
Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028188-27.2016.8.26.0001; Planos de saúde; Apelante:
Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA; Advogado: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP); Apelada: Graciela
Gay (Representando Menor(es)); Advogado: Celso Torcinelli dos Santos (OAB: 320797/SP); Apelada: Nathalia Gay de Oliveira
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Celso Torcinelli dos Santos (OAB: 320797/SP); Apelado: Dario Cardoso de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Celso Torcinelli dos Santos (OAB: 320797/SP); Apelado: Eunice Cardoso de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Celso Torcinelli dos Santos (OAB: 320797/SP); Interessado: Quântica Administradora de Benefícios da
Saúde Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Associação dos Taxistas e Radio Taxi do Município de São
Paulo - Lider Comum Radio Taxi; Advogado: Francisco Valterlin Martins Pereira (OAB: 315010/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028193-68.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro
de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028193-68.2018.8.26.0554; Troca ou Permuta; Apte/Apdo: Renato
Correia de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Alves Moulin (OAB: 173857/SP); Apte/Apda: Regiana Correia de
Carvalho Miguel (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Alves Moulin (OAB: 173857/SP); Apdo/Apte: Francisco Willian Pinheiro;
Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apda/Apte: Ana Paula Bittencourt Pinheiro; Advogado: Luis Augusto Olivieri
(OAB: 252648/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1028200-81.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028200-81.2016.8.26.0602; Compra e Venda;
Apelante: Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP);
Apelada: Anelita Nunes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259/SP); Sindicado:
Manoel Valentin dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028244-41.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028244-41.2018.8.26.0405; Compra e Venda; Apelante:
Anderson Santos da Silva; Advogado: Moisés Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP); Advogado: Anderson Santos da Silva
(OAB: 381884/SP) (Causa própria); Apelante: Renan Vergueiro de Oliveira; Advogado: Moisés Rodrigues de Santana (OAB:
186430/SP); Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Apelante: Fabia Jeane de Oliveira; Advogado: Moisés
Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP); Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Apelante: Rosemeire Alves
Penha; Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Advogado: Moisés Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP);
Apelante: Alex Donizete Mariano Ponce; Advogado: Moisés Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP); Advogado: Anderson
Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Apelante: Cintia Soares Mendes dos Santos; Advogado: Moisés Rodrigues de Santana
(OAB: 186430/SP); Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Apelante: Jailson de Castro Santos; Advogado:
Moisés Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP); Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Apelante: Mauricio
da Silva; Advogado: Moisés Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP); Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP);
Apelante: Athos Rodrigues da Silva; Advogado: Moisés Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP); Advogado: Anderson Santos
da Silva (OAB: 381884/SP); Apelante: Edinaldo Manoel da Silva; Advogado: Moisés Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP);
Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Apelante: Evandro de Moura Soares; Advogado: Moisés Rodrigues
de Santana (OAB: 186430/SP); Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Apelante: Raphael Alves da Silva;
Advogado: Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP); Advogado: Moisés Rodrigues de Santana (OAB: 186430/SP); Apelado:
Reserva Toscana Empreendimentos Spe Ltda. (Banco de Projetos); Advogado: Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP);
Apelado: BANCO DE PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Advogado: Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028364-95.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1028364-95.2019.8.26.0196;
Revisão; Apelante: E. T. B. F. (Representando Menor(es)); Apelante: M. I. T. B. S.; Advogada: Angélica Aparecida de Abreu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º