TJSP 23/06/2020 -Pág. 2875 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
2875
Processo 1008285-72.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1008050-08.2019.8.26.0624 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Tatuí/SP) - Tokio Marine Seguradora S/A - Rodovias Integradas do Oeste S.a. ccr Spvias - Aguarde-se o retorno
dos atos presenciais, ao término da quarentena da covid-19, e venham conclusos para designação do ato deprecado. A despesa
postal ou diligência do oficial de Justiça deverá ser depositada em cinco (05) dias úteis. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/
SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1008533-43.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Teresinha Maria Sala Novello Jairo Pereira - Oliveira Pereira - - Iracema Soares Pereira - Manifeste-se a parte(s) interessada(s) sobre a certidão da serventia
que a diligência não acompanhou a petição. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do
envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional.) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1009189-29.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Piazza San Marco
Incorporações Spe Ltda - Cintia Didone - Proceda a Serventia pesquisa de veículos em nome da parte executada pelo sistema
RENAJUD e, em caso de resposta positiva, o bloqueio para fins de transferência. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB
322830/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB
98575/MG), MARIA DE LOURDES DIAS SILVA (OAB 174468/MG)
Processo 1009449-09.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cláudio Alves Pires Jose Roberto da Silva Queiroz - - José Antonio Ferreira - (Fica intimado o procurador do executado para preencher o Formulário
com valor a ser levantado, pagina onde encontra-se o deposito, novamente o numero da conta corrente. ) - ADV: CARLOS
NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP), LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), TABATTA CRISTINA
FURNIEL (OAB 375398/SP)
Processo 1009449-09.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cláudio Alves Pires - Jose
Roberto da Silva Queiroz - - José Antonio Ferreira - Providencie a Serventia consulta de eventual depósito judicial referente à
penhora on line através do Portal de Custas. Após, tornem conclusos. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP),
LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 1013424-10.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caitano & Fustaino Ltda. Washington Peluso Ferreira Pimenta - . Efetuado o bloqueio on-line de R$600,00, a parte executada impugnou tal medida,
postulando o desbloqueio, por ser impenhorável, por tratar-se de poupança digital, referente ao auxílio emergencial. Os
documentos juntados (fls. 192/196) comprovam que o saldo na conta, na data do bloqueio, realmente se refere exclusivamente a
saldo do auxílio emergencial, impenhorável. Não se trata, além disso, de quantia considerável, que permita retenção parcial, sem
risco à sobrevivência da pare devedora. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de desbloqueio. Prepare a Serventia, com urgência,
minuta pelo BACENJUD, para o desbloqueio ora determinado. 2. Ante o acima decidido, requeira a parte exequente, em quinze
(15) dias úteis, o que de direito para o prosseguimento. - ADV: ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP), TIAGO DE SOUZA
NOGUEIRA (OAB 288889/SP)
Processo 1013740-86.2018.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Justiça Pública Alcides Benedito Canale - - Sônia Maria Comenda Canale - - Antonio Jorge Canale - - Nair Rosada Canale - - Francisco Moises
Canale - - Maria Vitória de Campos Canale e outros - Andreia Maria Rossati de Souza e outros - Vista ao Ministério Público. ADV: LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1013740-86.2018.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Justiça Pública Suzete Aparecida Carrone Canale - - Alcides Benedito Canale - - Sônia Maria Comenda Canale - - Antonio Jorge Canale - - Nair
Rosada Canale - - Francisco Moises Canale - - Maria Vitória de Campos Canale e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV:
LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1013740-86.2018.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Carlos Roberto
Canale - - Suzete Aparecida Carrone Canale - - Alcides Benedito Canale - - Sônia Maria Comenda Canale - - Antonio Jorge
Canale - - Nair Rosada Canale - - Francisco Moises Canale - - Maria Vitória de Campos Canale - Sobre a cota retro do Ministério
Púbico, diga a parte autora em quinze (15) dias úteis. - ADV: LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), LUCIANO
RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1015544-94.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - C.R.P.G. - A.A.F. - Expeçase mandado de avaliação do imóvel (a diligência do oficial de Justiça deverá ser depositada em cinco (05) dias úteis). - ADV:
VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1018154-35.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Bortoleto Vilani - Banco do Brasil S/A - Sobre a impugnação, diga a parte exequente em quinze (15) dias úteis. - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), JOSÉ FRANCISCO
MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANTONIO CARLOS ARMELIM (OAB 144920/SP)
Processo 1018729-04.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José
Fernando Maniero - Elisete Cristina Garcia - - Maria Helana Peres - 1. Defiro a penhora do imóvel objeto da MATRÍCULA nº 57.239
do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba/SP, nomeando depositário o atual possuidor do bem, independentemente
de outra formalidade, servindo este despacho como termo de penhora. Faça a Serventia a averbação da penhora pelo sistema
ARISP, adotando as providências de praxe. A parte executada fica intimada da penhora na pessoa de seu advogado, mediante
publicação deste despacho no DJE. Caso não esteja representada por advogado, expeça a Serventia o necessário para
intimação pessoal. Expeça, ainda, o necessário para intimação de eventual cônjuge (para tais intimações, a parte exequente
deverá recolher os valores necessários em quinze dias úteis, salvo se beneficiária da gratuidade). 2. Nesse mesmo prazo de
quinze (15) dias úteis, a parte exequente deve informar se pretende avaliação por oficial de justiça (recolhendo no prazo a
diligência respectiva, salvo se beneficiária da gratuidade), podendo, se preferir, apresentar cotação do bem por corretor de
imóveis ou anúncio publicitário, se viável. Deve pesquisar débitos tributários, condominiais etc., que onerem o bem, e esclarecer
se pretende adjudicação, alienação por iniciativa particular ou leilão eletrônico. - ADV: ODAIR CASAGRANDE (OAB 409957/
SP), ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA (OAB 414855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1019313-13.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Florêncio da Silva - ANA
ALICE APARECIDA CAROLINA MARTINS - - Rodrigo Aparecido Martins e outro - 1. Intimada a indicar a localização do veículo a
parte executada informou que ele foi vendido há tempos e não possui o nome ou endereço da pessoa que comprou. Descumpriu
a determinação judicial, pois, a consulta do RENAJUD não consta comunicação de venda. Em consequência, aplico-lhe multa
de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 2. Tendo em vista que o veículo encontra-se penhorado (fls. 424) e não
localizado, conforme certidão do oficial de Justiça de fls. 439, requeira a parte exequente o que de direito em quinze (15) dias
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