TJSP 13/04/2020 -Pág. 1273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1273
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na
hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos
autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/
SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), LUIS GUSTAVO
RAVASIO (OAB 297815/SP)
Processo 1501385-12.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Loteamento Residencial Morumbi I - Spe Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar
andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO
(OAB 87917/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
Processo 1501421-54.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ccg - Empreendimentos Imobilarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficiese à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de
recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifiquese e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA
MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501642-03.2019.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Petição retro: cite-se no endereço informado. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Dilig. Int. - ADV: THIAGO
DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501663-13.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo
prazo pleiteado. Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pela parte exequente. Com o decurso do prazo, intime-se a
exequente para se manifestar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501673-57.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo
prazo pleiteado. Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pela parte exequente. Com o decurso do prazo, intime-se a
exequente para se manifestar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501677-94.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501691-78.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501701-25.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501777-49.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo
prazo pleiteado. Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pela parte exequente. Com o decurso do prazo, intime-se a
exequente para se manifestar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501815-61.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo
prazo pleiteado. Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pela parte exequente. Com o decurso do prazo, intime-se a
exequente para se manifestar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501817-31.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501835-52.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo
prazo pleiteado. Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pela parte exequente. Com o decurso do prazo, intime-se a
exequente para se manifestar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1501837-22.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo
prazo pleiteado. Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pela parte exequente. Com o decurso do prazo, intime-se a
exequente para se manifestar. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502650-49.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Ante a notícia de que a parte executada efetuou o parcelamento da dívida, defiro a suspensão do processo pelo prazo
pleiteado. Dessa forma, efetue-se o desbloqueio dos valores bloqueados às f.32, como requerido. Eventual inadimplemento
deverá ser comunicado pela parte exequente. Com o decurso do prazo, intime-se a exequente para se manifestar. Sem prejuízo,
desentranhe-se a petição de f.38, por ser estranha aos autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/
SP)
Processo 1502653-04.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502827-47.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Cumpra-se a decisão/sentença retro. Intime-se. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502849-08.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502897-64.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente, via Portal, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
Processo 1502939-16.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º