Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
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com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001687-35.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Mauro Marcondes Machado Scania Latin América Ltda. e outros - AVISO: Nada vindo em 05 dias, arquivem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (OAB 162880/SP), ROBERTO GAZARINI DUTRA (OAB 248624/SP),
CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/SP), ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB 39006/SP)
Processo 1001950-67.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Heracorp Brasil Serviços Administrativos Ltda. Epp - Portatecnica Industria e Comércio de Sistemas de Automação de Segurança
Ltda-me - Nos termos do Comunicado CG n. 1106/2016 e do art.1275 §3º das Normas da Corregedoria, recolha o apelante,
em 05 dias, as respectivas custas para o envio da mídia arquivada em cartório ao E. Tribunal de Justiça. Valor a recolher:
R$ 40,30 (guia FEDTJ, sob código 110-4). Fls. 405/429: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões.
Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB 187993/SP),
APARECIDO JUNIOR RODRIGUES (OAB 329715/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 402745/SP)
Processo 1002011-59.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Andréa - Eunice da Silva Marcondes - - Willian da Silva Marcondes e outros - Vistos. 1. Porque casado, e havendo entre os
cônjuges dever de mútuo sustento (art. 1.566, III, CC), comprove REINALDO, no prazo de quinze dias, para desfrutar da
gratuidade judiciária, que sua esposa também não dispõe de recursos para suportar as custas processuais. 2. Fls. 463/465:
diante da concordância do exequente, designo audiência de conciliação para o dia 16 de setembro de 2019, às 11:20, a ser
realizada pelo CEJUSC deste Regional. Int. - ADV: VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP), IVELIZE SIBINELLI (OAB
36622/SP), CLAUDETE APARECIDA FERREIRA (OAB 341602/SP), DAIANE TAÍS CASAGRANDE (OAB 205434/SP), LUIZ
BERNARDINO PETRACIOLI (OAB 32982/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)
Processo 1002186-82.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - At Service Engenharia
e Consultoria Atuarial Ltda. - Miki Massui e outro - Vista dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da carta de citação de Mauro (fls. 710/711). No silêncio, pena de extinção ( art.485,III do C.P.C.) - ADV: RENATA
JULIBONI GARCIA (OAB 138996/SP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 1002255-17.2019.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - New Brain Solutions Soluções Em Tecnologia de Informação
- Vista dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. No
silêncio, sob pena de extinção ( art.485,III do C.P.C.). - ADV: PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP)
Processo 1002753-90.2017.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Carsolari Gilberto Nunes Correa - Vistos. 1. Fl. 266: oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva de honorários. 2. Fls. 264/265:
admito os quesitos. 3. Fls. 267/268: oficie-se ao Instituto de Criminalística solicitando que envie a este juízo o laudo pericial
n. 65.664/2017 - Capital e Grande São Paulo - EPC Barueri (fls. 138/142), com as imagens registradas na ocasião, com a
resolução e cores originais dos registros fotográficos. Int. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP),
PATRICIA MUSSALEM DRAGO (OAB 160330/SP), AURINO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 133522/SP)
Processo 1002837-22.2016.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Dona
Ditinha - Hemerson Cezar Fabiano - Caixa Econômica Federal - municipio de são paulo e outros - Auction Investimentos e
Participações Ltda - Antonio Faga e outros - Vistos. Fls. 758/760: não consta da r. decisão trazida pelo terceiro Raphael a
determinação para arresto de valores no rosto destes autos, nem há indicação de que tenha sido formulado pedido em tal
sentido. Por ora, nada a deliberar, portanto. Assim, caberá ao terceiro interessado formular, perante o juízo pelo qual se processa
a ação trabalhista e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pedido de arresto no rosto destes autos, para que
então, sendo deferida a pretensão pelo juízo competente, ocorra a devida anotação e reserva de valores neste feito. Aguarde-se
pelo prazo concedido a fls. 750/751. Int. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/
SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), PAULO CESAR MEDEIROS
EYZANO (OAB 272353/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), MARILIA MOYA MORETTO (OAB 148278/
SP), LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA (OAB 101492/SP)
Processo 1003037-58.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B.C.F.B.F.I.E.P. - A.M.S. - A.P.A. - - A.C. - - D.M.F.C. - - E.C. - - F.C.N. - - D.M.F.C.F. - - A.T.C. - V.B. e outro - Vistos. Fls.1098/1100: ciência à exequente.
Defiro o prazo suplementar de 15 dias para os executados informarem a localização dos demais veículos. Sem prejuízo, cumprase o 1º parágrafo de fls.1101, procedendo-se ao desbloqueio dos veículos. Int. - ADV: WALTER BASILIO BACCO JUNIOR
(OAB 163524/SP), ANTÔNIO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE (OAB 419942/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP),
FELIPE RIBEIRO FROIS (OAB 329213/SP), MAGDA EGGER (OAB 25731/PR), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/
SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), ANDRE ROSSETTO DAUDT (OAB 343222/SP), RAFAEL CURI SAVASTANO
(OAB 346046/SP)
Processo 1003094-42.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Cleide Maria de Barros Oliveira - Sul
America Cia de Seguro Saude - Fls. 134/144: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Oferecidas as
contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas
de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: ANGELA CRISTINA NEGRÃO (OAB 293934/SP), ROSANGELA MARIA NEGRAO
(OAB 84879/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003111-78.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - David Sasson Harari - American
Airlines INC - 1. Fls.217/246: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Oferecidas as contra-razões
ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as
homenagens deste Juízo. 2. Fls.247/248: Ciência ao requerente, do depósito efetuado pela requerida. - ADV: ADRIANO BLATT
(OAB 329706/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1003382-92.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Fls. 555/557:
oficie-se nos termos requeridos, cobrando-se resposta das emissoras de cartão de crédito que ainda não responderam, e às
instituições de fls. 556/557 para que informem, em 30 (trinta) dias, sobre a existência de ativos em nome da executada SAA
MARKETING LTDA (CNPJ 05.603.805/0001-43), procedendo, em caso positivo, ao bloqueio de 30% dos recebíveis, até o valor
do débito (R$ 635.777,42). Int. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP),
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1003480-72.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Dan Teig - American Airlines INC Fls.247/279: interposta a apelação, vista à parte contrária para as contrarrazões. Oferecidas as contra-razões ou decorrido o
prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens
deste Juízo. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º