TJSP 27/02/2019 -Pág. 1378 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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0012150-49.2006.8.26.0019; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; 0012150-49.2006.8.26.0019; Erro Médico; Apelante: C. F. N.; Advogada: Raquel Tortorelli
Fabbri (OAB: 291463/SP); Advogada: Alessandra Gomes da Silva Wenzel (OAB: 324845/SP); Apelante: O. N. K.; Advogado:
Gustavo Frezzarin (OAB: 262073/SP); Apelante: H. M. de A.; Advogado: Gustavo Frezzarin (OAB: 262073/SP); Apelante: S. S. Ú de S.; Advogado: Gustavo Frezzarin (OAB: 262073/SP); Apelante: F. de S. do M. de A. - F.; Advogado: Gustavo Frezzarin
(OAB: 262073/SP); Apelante: I. - B. R.; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 109367/RJ); Apelado:
N. S. do B. S.A. - E. L. E.; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Advogado: Denis Attanasio (OAB:
229058/SP); Apelado: M. B. C. F.; Advogada: Marinilse Aparecida P de S Orfao (OAB: 99619/SP); Apelado: K. S. de A. S.;
Advogada: Marinilse Aparecida P de S Orfao (OAB: 99619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012708-31.2013.8.26.0292; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0012708-31.2013.8.26.0292; Improbidade Administrativa;
Apelante: Diobel de Lima Fernandes; Advogado: Marcus José Reis Marino (OAB: 257224/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Guimaraes e Marques Suprimento para Informatica Ltda; Advogada: Maísa Gomes Guttierrez
(OAB: 271791/SP); Interessado: Câmara Municipal de Jacareí; Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP);
Interessado: Comercial Layu Ltda (epp); Advogado: Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 137558/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013405-32.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 0013405-32.2009.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Lourdes Menezes de Souza e Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013683-96.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0013683-96.2010.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ademir José dos Santos; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Celso Vitale; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Cristina Amabile de
Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP);
Apelante: Elisabete Freire dos Santos Polizzi; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Emilia Hasegawa Dalarmelina; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Fátima Aparecida Santos Costa Coelho; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Henriqueta
Santos Antunes; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Apelante: Ilson Rodrigues Pais; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Iramir Bastos Gomes; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: João de Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: José Costa de Carvalho; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: José Estevão Luciano;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante:
Josué Casimiro; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP); Apelante: Júlio Lima Abreu; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Apelante: Kátia Regina Cordeiro; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Kazue Matuda Miura; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Kenyty Nozaki; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Luiz Carlos de Almeida Garcia;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante:
Luzia de Souza Porto; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Apelante: Marcelo Bueno Bezerra; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Margarete de Fátima Passarini Gabriel; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Maria Aparecida Moreira; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Maria de
Lourdes dos Santos Sobrinho; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Apelante: Maria Inês Ramos da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Maria José Dias Pinto; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Maria José Resende Araújo da Silva; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Maria Pereira Mota;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante:
Marilia Cristina Santos; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Apelante: Marinita Ferreira dos Santos; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Marly Aparecida Vieira da Silva Teodoro; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Masako Endo Katayama; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Neide Lidia
Carvalho Chaim de M. Pinto; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP); Apelante: Mirian Etsuko Kami Sako; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Narciso Casimiro Filho; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Apelante: Neusa Gonçalves da Silva; Advogado: Fabio Scolari
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