TJSP 15/08/2018 -Pág. 605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
605
Freire (OAB: 170511/SP); Apelante: Vera Lucia de Oliveira Silva; Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP);
Apelante: Genival Jose da Silva; Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP); Apelante: Maria Teresa Verrone
Quilici; Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP); Apelante: Luiz Angelo Verrone Quilici; Advogado: João
Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP); Apelante: Liliane de Lourdes Pupin Verrone Quilici; Advogado: João Sérgio
Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP); Apelante: Vera Amaral; Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/
SP); Apelante: Marcelo Donato Pastre; Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP); Apelante: Claudia Alves
Lima Pastre; Advogado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador);
Interessado: Hilda Baptista Raphael; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fabio
Bezana (OAB: 158878/SP); Advogado: Ricardo Jordão Silva Júnior (OAB: 358481/SP); Interessado: Maria Amaral Pinto; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Advogado: Ricardo Jordão
Silva Júnior (OAB: 358481/SP); Interessado: Newton Carlos de Siqueira Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Advogado: Ricardo Jordão Silva Júnior (OAB: 358481/SP);
Interessado: AT&T do Brasil - Investimentos e Paeticipações Ltda. (cedente LCI Ventiladores Industriais); Advogado: Fabio Bezana
(OAB: 158878/SP); Advogado: Ricardo Jordão Silva Júnior (OAB: 358481/SP); Interessado: LCI Ventiladores Industriais Ltda; Advogado:
Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Interessado: Lionfer Industria Metalurgica Ltda; Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP);
Interessado: RM Comercial Ltda. (cedente: AT&T do Brasil Invest. e Part. Ltda. e originário Armando Diniz); Advogado: Fabio Bezana
(OAB: 158878/SP); Interessado: Indústria Termo Plásticos Ltda; Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Interessado: AT&T do
Brasil - Investimentos e Participações Ltda (cedente LCI Ventiladores Industriais); Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP);
Interessado: AT&T do Brasil - Investimento e Participações Ltda. (cedente sucessores de Armando Diniz e Plínio O. de Oliveira e Araci;
Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Interessado: LCI Ventiladores Industriais Ltda (Cedente AT&T do Brasil - Investimentos e
Participações Ltda); Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Interessado: lionfer industria metalúrgica ltda. (AT&T dp Brasil);
Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Interessado: Industria de Termo Plasticos Ltda. (cedente AT&T); Advogado: Fabio Bezana
(OAB: 158878/SP); Interessado: Tornomatic Indústria e Comércio Ltda. (cedente AT&T do Brasil - Investimentos e Participações Ltda);
Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Interessado: Tornomatic Industria e Comercio Ltda; Advogado: Fabio Bezana (OAB:
158878/SP); Interessado: Horácio Teófilo Pereira (cedente Paulo de Tarso Ramos, herdeiro de Norberto Soares Ramos ); Advogado:
Horacio Teofilo Pereira (OAB: 137595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0044121-37.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0044121-37.2012.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Estado de
São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apdo/Apte: Lupatech S.A. - Unidade Metalurgica Ipê (Em
Recuperação Judicial); Advogado: Bruno de Abreu Faria (OAB: 123070/RJ); Advogado: Rafael Alves dos Santos (OAB: 172036/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044842-83.2001.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Campinas; 8ª.
Vara Cível; 0044842-83.2001.8.26.0114; Erro Médico; Apelante: Tanusia Maria da Conceição; Advogado: Benedito Luis Cruvinel (OAB:
147648/SP); Apelado: Maternidade de Campinas; Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0046641-18.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Bauru; 1ª Vara da
Fazenda Pública; 0046641-18.2009.8.26.0071; Reintegração; Apelante: Henrique Paschoalini; Advogado: Antonio Candido do Carmo
(OAB: 91065/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047176-98.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.047176-0; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Eduardo Guimarães Maia Bittencourt; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP); Apelante: Aloysio Raphael Cattani; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Apelante: Antonio Domingos Soares; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Apelante: Dirce Andres; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Apelante: Abelardo Imbruniz; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Apelante: Dora Chagas; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP); Apelante: Eloisa Dias Bexiga Camargo; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Apelante: Iracema Petroni (E outros(as)); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Euflasio Girotto; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Eustacio Barreira; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Helio Rubens Macedo Pinto; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Jair Mussi; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: José de Collo; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Apelante: Jose Pedro da Silva; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Apelante: Esdras Martins Marino; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria Angélica Faddul; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Olinda dos Santos Milanese; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria de Lourdes Fonseca Villas Boas; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Maria Helena Cotrim Andrade Mora; Advogado: André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Mario Antonio Talarico; Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Mauricio Caiuby de Oliveira Sobrinho; Advogado:
André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Mauro Meirelles dos Santos;
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: José Roberto de
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