TJSP 03/04/2018 -Pág. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: ADIVA GONÇALVEZ DA SILVA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB:
382025/SP); Agravante: SONIA SILVA COSTA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante:
ARLETE CRISTINA SAMPAIO TRIGOLO; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: VALDETE
ALVES FEITOSA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: THELMA CRISTINA TOBARUÉLLA;
Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: TASSIANA MARIS DE MORAES NANO RUIZ;
Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: Rafael Rodrigues Ferreira Perez; Advogada:
Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: LUCIANA PEREIRA DA SILVA; Advogada: Fernanda Fernandes
de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: Simone Varani Camargo; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/
SP); Agravante: SILMARA SIMÕES PANCHAME TREVIZAN; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP);
Agravante: MARCIA DA SILVA LIMA POVOA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante:
MARCIA STOROLI DOS SANTOS; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: MARIA DE
LOURDES MESQUITA CARDOSO GOMES; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: JOÃO
CARLOS PEREIRA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: SIRLENE ALMEIDA DE SOUSA;
Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: SORAYA RAMOS ALMEIDA DO CARMO; Advogada:
Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: VALDIRA ANGÉLICA BORALI; Advogada: Fernanda Fernandes
de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: Vanessa da Conceição Pedrosa Conde; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira
(OAB: 382025/SP); Agravante: LUIZA PEDROSA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINEZ; Advogada: Fernanda Fernandes de
Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: SILVIA REGINA MANTOVANI GOMIERIS; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira
(OAB: 382025/SP); Agravante: FERNANDA SCARPANTI; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP);
Agravante: FABIANE FERNANDES GRAZIANI; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante:
MICHELE DA CUNHA SANTANA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: MARIA CAROLINA
RAMALHO NUNES DA PAZ; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: ELAINE CRISTINA
BAZARIM MOI; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: CRISTINA LOPES ONOFRE SILVA;
Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: CRISTIANO RAFAEL RODRIGUES ANDERLE;
Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: CARLA GIOVANA CALIGHER; Advogada: Fernanda
Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: ANTÔNIA APARECIDA LOBO DA SIVA; Advogada: Fernanda Fernandes
de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: Aline da Silva Sá; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP);
Agravante: LISETE DE SOUZA BARRETO; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: Ari
Barbosa Fonseca; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: CLEIDE DOMINGOS BOLDARINI;
Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: RENATA LOPES GASPARI VELESTINO; Advogada:
Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: Ronie de Freitas Mendes; Advogada: Fernanda Fernandes de
Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: CRYSTIANO AMORIM CORREIA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB:
382025/SP); Agravante: MARGARETH DE OLIVEIRA DANTAS DE ANDRADE; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira
(OAB: 382025/SP); Agravante: CARMELINA DE JESUS FREITAS; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/
SP); Agravante: SERGIO LUIZ AUGUSTO DIAS; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante:
FABIANA LIMA DOS SANTOS VILLA RIOS; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante:
ROSANGELA BRITO CASTRO DOS SANTOS; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante:
ANDREZA PURCINA ANASTÁCIO COELHO; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: Neide
Aparecida da Silva; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: ANDRÉIA COSTA FIGUEIREDO
SOUZA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: MONIQUE BELAI PINTO; Advogada:
Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: Daniela Barros Augusto; Advogada: Fernanda Fernandes de
Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: PAULA FERNANDA FONSECA PORTO; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira
(OAB: 382025/SP); Agravante: GRACIMEIRE APARECIDA DA SILVA; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/
SP); Agravante: ADICELMA ALVES DE ANDRADE FARIAS; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP);
Agravante: CAIO EDER APARECIDO DEFFERT; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante:
FABIOLA DE FATIMA CARDOSO; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravante: GLAUCIA BORGES
MALDONADO; Advogada: Fernanda Fernandes de Oliveira (OAB: 382025/SP); Agravado: Coordenador da Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – Cgrh; Advogada: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Agravado:
Secretario da Educação do Estado de Sao Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves
(OAB: 205951/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2059029-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1006047-05.2017.8.26.0510; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/
SP); Agravada: Solange de Paula Carmo; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2059031-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1008921-31.2015.8.26.0510; Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB:
323821/SP); Agravada: Jucelina Batista de Paula Almeida; Advogado: Cesar Aparecido de Campos (OAB: 366417/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2059051-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004699Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º