TJSP 31/01/2018 -Pág. 2538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
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em cartório, a pedido do Dr.º Rodrigo Garcia Nascimento - OAB/SP - 253.458, aguardando manifestação pelo prazo de 05(cinco)
dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Int.” - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP)
Processo 0001408-37.2015.8.26.0572 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS F. S.A - Ivan da Silva - Vistos, etc,1)- Tendo em vista a inércia do(a) autor(a)
em promover os atos e diligências que lhe competiam, muito embora devidamente intimado(a) para tal JULGO EXTINTO O
FEITO, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.2)- Custas pelo autor.3)- P.R.I.
Oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os
autos. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0001428-33.2012.8.26.0572 (572.01.2012.001428) - Monitória - Contratos Bancários - Caixa Seguradora Sa Jose Carlos Ferreira Junior Me - - Jose Carlos Ferreira Junior - Vistos.1.Fls. 181: O artigo 524 e seus incisos do Novo Código de
Processo Civil atribui à parte interessada, o ônus de elaborar e apresentar a memória discriminada e atualizada do cálculo. 2.
Certidão retro: “Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos”.
3. Isto posto, fica o(a) procurador(a) devidamente intimado(a) que deverá proceder com a execução nos termos do artigo 1286
das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e seus parágrafos, bem como devidamente intimado(a) que não sendo requerida
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, desde já, fica determinado o arquivamento, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte.4. Int. - ADV: SANDRA HADAD LIMA CURY (OAB 158382/SP), HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB
343634/SP)
Processo 0001487-60.2008.8.26.0572 (572.01.2008.001487) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Luis Antonio Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss (apos Invalidez) - Fls. 258: Manifeste-se a parte exequente.Int.
- ADV: ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP)
Processo 0001575-54.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Hamilton Barbosa de Andrade
- Atlas Jaboticabal Veículos e Peças Ltda - Fls. 291/293: Esclareça a parte exequente, tendo em vista a guia de depósito de
fls. 286.Int. - ADV: FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE
APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 0001616-94.2010.8.26.0572 (572.01.2010.001616) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Lucas Rovanhol
- - Santina Crivelaro Rovanhol - - Jose Roberto Rovanhol - - Angela Aparecida Rovanhol - Banco Nossa Caixa Sa - Fls. 85/91:
Defiro. Proceda a serventia as necessárias anotações.Ciência à parte contrária.Int. - ADV: ELIO PEDERSOLI (OAB 35811/SP),
ANDREIA PEREIRA ADELINO (OAB 242067/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001709-09.2000.8.26.0572 (572.01.2000.001709) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Ines Lopes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ismael Lopes de Oliveira - - MAURICIO BARBOSA DE
OLIVEIRA - - MARCELO LOPES DE OLIVEIRA - - MAURO LOPES DE OLIVEIRA - - MARCIO LOPES DE OLIVEIRA - - MARIA
INÊS DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 265 e ss:Manifeste-se a parte credora.Int. - ADV: PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI (OAB
167433/SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), PEDRO PAULO
BORINI PAIM (OAB 361859/SP)
Processo 0001709-52.2013.8.26.0572 (057.22.0130.001709) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Domingos Filho Manifeste a parte inventariante acerca da certidão de fls. 272 bem como da carta precatória juntada as fls. 286/302. - ADV:
ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0001855-64.2011.8.26.0572 (572.01.2011.001855) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Ceramica Gyotoku Ltda - Maria Helena Zaccaro da Silva Me - - Maria Helena Zaccaro da Silva - Vistos.I. Fls. 347/348:
O(s) procurador(es) comprovou(aram) que cientificou(aram) seu(ua) constituinte. Assim, para se evitar eventual prejuízo ao(a)
requerido(a), o(s) mesmo(s) continuará(ão) representando a mandante, durante os 10 (dez) dias conforme o disposto no
artigo 112 do Novo Código de Processo Civil, salvo se for(em) substituído(as) antes do término desse prazo, ocasião em que
deverá(ão) ser retirado(s) seu(s) nome(s) do sistema e da contra-capa dos autos.II. Fls. 343/345: Ciência às partes.III. Fls.
340/341: Manifeste-se a parte exequente.IV. Int. - ADV: IVAN CLEMENTINO (OAB 66509/SP), VALÉRIA CRISTINA AVEZUM
(OAB 255300/SP), FABIANA DO PRADO MAIA (OAB 269369/SP)
Processo 0001977-38.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - EDSON GUERRA - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos
apenas para afastar a cumulação da comissão de permanência com outros encargos moratórios, e condenar a ré a devolver
ao autor, de forma simples, os valores indevidamente pagos.Como consequência, extingo o feito com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Carreio às partes o pagamento de custas e despesas processuais,
na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, bem como de honorários advocatícios recíprocos, ora fixados em 10%
(dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. Oportunamente, ao
arquivo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), VANILZA MARIA ALMEIDA (OAB 335495/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0002052-24.2008.8.26.0572 (572.01.2008.002052) - Procedimento Comum - Edgar Mendes de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.I. Dê-se a devida baixa nos presentes autos.II. Cumpra-se o venerando acórdão.III.
Ciência as partes.IV. Após, nada sendo requerido e, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado
pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe.V. Int. - ADV: REGINA CRISTINA
FULGUERAL (OAB 122295/SP), CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0002117-24.2005.8.26.0572 (572.01.2005.002117) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Benedito Guilherme Chioca - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.I. Fls. 295/298: Ciência as partes.II. Após, nada
sendo requerido e, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os
autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe.III. Int. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0002142-27.2011.8.26.0572 (572.01.2011.002142) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Jose
Roberto Zuffi - - Ocimar Zuffi - Julio Cesar Zuffi - - Antonio Itamar Zuffi - Vistos.Considerando que o executado não indicou outros
bens para satisfação de sua dívida, a penhora buscada é cabível, nos termos do artigo 866 do Código de Processo Civil.Sem
prejuízo, a penhora total do faturamento pode levar a seu fechamento, o que não é o objetivo da norma.Neste sentido, apenas
parte do faturamento da empresa é passível de constrição.Assim, defiro o pleito e determino que a penhora incida apenas
em 30% do faturamento mensal da executada, até a satisfação do crédito.Nos termos do artigo 866, §2°, do CPC, nomeio o
executado como depositário, devendo este observar o disposto no citado artigo. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB
226527/SP), ALINE VANESSA TAVARES (OAB 282965/SP)
Processo 0002142-27.2011.8.26.0572 (572.01.2011.002142) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Jose
Roberto Zuffi e outro - Julio Cesar Zuffi e outro - Face a certidão supra (Certifico e dou fé que deixo, por ora, de atender ao
r despacho de fls. 296, tendo em vista que não há nos autos diligencia do sr. Oficial de Justiça, necessária para expedição
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