TJSP 16/11/2017 -Pág. 1862 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
1862
Nº 9000089-38.1993.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Rhodes Promocoes Part Com e Empree Ltda - Agravado: Andrez Castilho - Agravado: Renata Varoli
Castilho - Agravado: Theobaldo Varoli
(Inventariante) - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal
de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo
Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência.
Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) Flavio Goldman (OAB: 228422/SP) - Carlos Eduardo Ferrari (OAB: 98598/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0004507-18.2014.8.26.0453/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Pirajuí - Agravante: Prefeitura Municipal de
Uru - Agravado: Techint S/A 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)
A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data
da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Bruno Papile Poloni (OAB: 229008/SP) (Procurador) - Jordao Poloni Filho (OAB: 24488/SP)
(Procurador) - Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP) - Victor Hugo Macedo do Nascimento (OAB: 329289/SP) - Martim Outeiro
Pinto (OAB: 41321/SP) - Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005978-13.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Elza Natalina Lourenção - Agravado: Claudio Antonio Amadeu - Agravado: Oilita Leite Neves - Agravado:
Marlucia Leite dos Santos - Agravado: Vera Lucia de Souza Goes - Agravado: Maria Madalena Marega Raphe - Agravado: Rose
Cristhina Damine - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s)
para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem
acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo
de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Rosana Trad (OAB: 134344/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006279-31.2011.8.26.0482/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Presidente Prudente - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Kiyoko Komesu Tsujino (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria de Lourdes dos Santos Agravado: Marina Coladello - Agravado: Osvaldo Weller 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)
A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data
da publicação o primeiro dia útil
subsequente.
- Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Luciano de Toledo
Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0009504-22.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Celina Weisberg de Sa - Agravado: Angelica Cristina Cressoni Mercadante - Agravado: Vania Maria
Borelli Krepischi - Agravado: Cassio Gabriel Bersanette Rasxid - Agravado: Graciela Stival Menegari - Agravado: Denise
Grangeiro Rodrigues - Agravado: Tania Elizabeth Tumoli - Agravado: Sarah Maria Ferreira Carapeba - Agravado: Magno Roberto
Weisberg - Agravado: Marilede Aldna Alves Viana - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m)
intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se
manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº
553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0009572-98.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravada: Rita de Cassia Carvalho Dias Caniato - Agravado: Marcos Lopes Frucri - Agravado: Mauricio Antonio
Venancio da Silva - Agravada: Maria Isabel Chioda - Agravado: Nelson Queiroz - Agravado: Rosely Santamaria dos Santos Agravado: Rosely Aparecida Alves Pinto Vicente - Agravado: Roseli Aparecida Melo - Agravado: Silvia Nunes Queiroz - Agravado:
Tiago Heldo Pitombeira Junior - Agravado: Mauro Ferreira da Rocha - Agravado: Celso da Costa - Agravado: Ademar Benedito
Martins - Agravado: Aparecida Alves dos Santos Oliveira - Agravado: Anália Correa Lemes dos Santos - Agravado: Justina Maria
Pinto Santos - Agravado: Dirceu da Silveira Moraes - Agravado: Gislaine Rita Aparecida Gomes Braga - Agravado: Geraldo
Borges Junior Agravado: Janaina Rodrigues Cruz - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s)
agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2)A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 15 dias; o silêncio será
entendido como anuência. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil
subsequente. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021395-02.2009.8.26.0562/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Antonio Pereira Filho
(Assistência Judiciária) - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para
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