TJSP 21/09/2017 -Pág. 642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2435
642
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1016914-70.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1016914-70.2017.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Edimilson Dionizio Adriano; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogada: Marta
Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016921-10.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1016921-10.2016.8.26.0405; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Odair da Silva Tanan (OAB: 103519/SP); Apelada: Carolina Mariano Napoli Moura;
Advogado: Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016966-70.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de
Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1016966-70.2014.8.26.0506; Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Daerp
Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP);
Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Apelado: gisele alvarenga sanches ribeiro; Advogada: Juneide Lauria Bucci (OAB:
244824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1016990-79.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1016990-79.2016.8.26.0037; Atos Administrativos; Apelante:
Covabra Supermercados Ltda.; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo
Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales
(OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda.;
Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/
SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado:
Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercado Ltda; Advogado: Fernando Cesar
Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra
Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de
Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/
SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda.; Advogado:
Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP);
Apelante: Covabra Supermercado Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus
Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes
Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Supermercado
Covabra; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello
(OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP);
Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda; Advogado: Fernando
Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra
Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de
Mello (OAB: 292902/SP); Apelante: Covabra Supermercados Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/
SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017012-97.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1017012-97.2016.8.26.0309; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Alvaro Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017076-98.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1017076-98.2016.8.26.0506; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogado:
Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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