TJSP 06/09/2017 -Pág. 1131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1131
0027038-71.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 0027038-71.2013.8.26.0053;
Posse; Apelante: Vania Maria Molinari; Advogado: Valter Kiyoshi Suegama (OAB: 149289/SP); Apelado: Instituto de Previdência
do Municipio de São Paulo; Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027209-62.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0027209-62.2012.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB:
273083/SP); Apelado: Cleide Alencar Pedrini; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado:
Maria Jose Meneghello Ferro; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Milton Soares de
Camargo; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria Helena do Amaral Marques;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria Alice Marão Baracat; Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria Celia Desiderato Vessoni; Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria Adalgisa Dias Marques; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Apelada: Maria Jose Santiago da Costa; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Apelado: Maria José Rivera Villas Boas; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria
Lourdes Chain; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelado: Maria Jose de Pace Luizário;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelada: Lelia Maria Pinto; Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027834-96.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0027834-96.2012.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador); Apelado: paulo sérgio berti; Advogado: Rodolfo
Cesar Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027973-14.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 6ª Vara de Fazenda Pública; 0027973-14.2013.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apte/
Apdo: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ANJO MENINO; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028264-82.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0028264-82.2011.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Bio 2 Importacão e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda.; Advogado: Bruno Lafani
Nogueira Alcantara (OAB: 330607/SP); Advogado: Thiago de Lima Laranjeira (OAB: 262168/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028477-20.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0028477-20.2013.8.26.0053; Multas e demais
Sanções; Apelante: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran-sp; Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas
(OAB: 26531/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo Antonio Ferreira; Advogado: Reinaldo Antonio Ferreira (OAB: 299722/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0029139-81.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0029139-81.2013.8.26.0053; Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- SPPREV; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Advogado: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Antonia Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029296-88.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0029296-88.2012.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante:
Rubens Batista das Dores; Advogado: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º