TJSP 05/12/2016 -Pág. 1248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2253
1248
AUTOR DO FATO
: W.C.S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0010511-64.2016.8.26.0077
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 206/2016 - Birigui
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.A.M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1074/2016
Processo 0002988-98.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - M.A.G. - Vistos.1
- Acolho a manifestação ministerial para revogar o beneficio de suspensão condicional do processo concedido, uma vez que o
denunciado já estava cumprindo o mesmo beneficio em outro processo.2 - Proceda-se a serventia às devidas comunicações
e anotações. 3. Designo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento (art. 81 da Lei nº 9.099/95), para o dia
03 de março de 2017, às 14,29 horas.4. Cite-se e intime-se o denunciado MARCIANO ANTONIO GASTALDI, expedindo-se o
necessário.5. Notifiquem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação arroladas na denúncia.6. Intime-se também o
denunciado de que poderá comparecer acompanhado de até três testemunhas, independentemente de intimação bem como
constituir advogado.7. Intimem-se e requisite-se.8. O pedido para ausentar-se da comarca, deverá ser requerido e apreciado no
outro processo, onde o denunciado foi beneficiado com a suspensão.9. Intime-se. - ADV: AIRTON LAERCIO BERTELI MORALES
(OAB 284612/SP)
BOITUVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO COSME DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1064/2016
Processo 0000248-31.2011.8.26.0082 (082.01.2011.000248) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Moradores e Prop Adquirentes do Loteamento Denominado Portal das Estrelas - Decorrido o prazo concedido manifeste-se
o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: KESIA SALERNO (OAB 207123/SP)
Processo 0000854-20.2015.8.26.0082 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.F.A. - Vistos.Ciência
à exequente da certidão do oficial de justiça de fl. 107, verso, dando conta de que o executado não labora mais na empresa
Comando Diesel desde junho de 2016.Providencie a requerente a vinda aos autos da planilha de débitos atualizada, informando,
ainda, se o executado vem honrando com o pagamento dos alimentos atuais. Consigno que a petição deverá ser assinada em
conjunto com a representante legal do menor.Com a vinda planilha, providencie o Cartório o necessário para realização de
pesquisas junto aos sistemas BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD na tentativa de localizar bens/valores passíveis de penhora,
bem como expeça-se ofício ao INSS a fim de que informem a este Juízo o endereço do requerido que consta em seus sistemas,
se este encontra-se laborando com vínculo empregatício ou percebe atualmente algum benefício previdenciário.Intime-se. ADV: JOELMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 163447/SP)
Processo 0001461-04.2013.8.26.0082/01">0001461-04.2013.8.26.0082/01 (apensado ao processo 0001461-04.2013.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Associacao de Moradores e Proprietarios do Loteamento Denominado Nova Rheata - Vistos.O documento juntado às fls. 280/284
comprova ser JACKELINE COSTA FORTUNATO BIANCO e seu marido DENIS DE CAMPOS BIANCO os atuais possuidores dos
imóveis geradores do débito objeto da presente ação.No entanto, antes de homologar o acordo apresentado às fls. 272/276,
com a alteração no polo passivo da ação, esclareçam as partes interessadas, em aditamento ao acordo, a informação de que
os atuais possuidores assumirão o débito, sendo que consta no item “4”, como sendo o terceiro Gabriel Fernandes Prestes
o responsável por adimplir o débito confessado na Cláusula “3” do acordo.Após, tornem os autos conclusos apreciação do
aditamento, com a homologação do acordo e alteração no polo passivo da presente ação.Intime-se. - ADV: OLAVO GLIORIO
GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 0001661-55.2006.8.26.0082 (082.01.2006.001661) - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo de Souza Caumo
B - Vistos.Ante a manifestação do inventariante quanto ao imposto, fls. 80/88, abra-se vista à FESP, encaminhando-se os
autos via malote.Intime-se. - ADV: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB
119087/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP), EVANY ALVES DE MORAES (OAB 279545/SP)
Processo 0001749-15.2014.8.26.0082 (apensado ao processo 0010323-03.2009.8.26.0082) (processo principal 001032303.2009.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Jose Artur de Barros Lima - - Tarciana Patricia
Gomes Melo de Lima - Aparecido Pereira do Nascimento e outro - Providenciem os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, o
recolhimento das custas referentes a Diligência do Oficial de Justiça para expedição de Mandado de Remoção e Entrega do Bem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º