TJSP 07/07/2016 -Pág. 1577 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1577
SP)
Processo 0000537-85.2015.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - G.H.T.S. - M.J.S. - Vistos.Antes de
homologar o acordo de fls. 50/51, providencie o requerido sua representação processual, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV:
ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0000637-45.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000637) - Procedimento Comum - Previdência privada - Mauro Ribeiro
Lopes - José Oswaldo Ribeiro Mendonça e Outros e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Após arquivem-se os presentes
autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP), GUILHERME
HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP), PAULO SERGIO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB 23028/MG)
Processo 0000789-25.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO CARLOS GALÉ Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA
CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 0001001-51.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001001) - Procedimento Comum - Adimplemento e Extinção - Santa
Casa de Miguelópolis - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 0001039-24.2015.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - HASSEM SALEN IBRAHIM ISMAIL e outro
- Vistos.Atenda-se o quanto retro requerido pelo Ministério Público, providenciando a serventia o necessário.Int.(Cota MP Trata-se de processo que busca a regularização ambiental da propriedade no tocante à reserva legal e à área de preservação
permanente. Na busca do deslinde do feito, considerando que as fls. 163/165 foi juntado comprovante de protocolo/inscrição
no CAR, requeiro aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de noventa (90) dias. Após, requeiro a abertura de nova vista,
notadamente para que seja requerida a expedição de oficio à CBRN para que informe sobre a homologação do referido CAR,
uma vez que referida homologação esta condicionada a regulamentações que ocorrerão até maio de 2017, tudo com a finalidade
de, ao final, comprovar a regularização da propriedade e aanalise do teort de fls. 175/177). - ADV: DEUSDEDIT VIEIRA DA
SILVA JUNIOR (OAB 171565/SP)
Processo 0001066-32.2000.8.26.0352 (352.01.2000.001066) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Odete Calixto Dias e outros - (O alvará judicial da herdeira/habilitada, Sra. Ana Maria Calixto Dias, encontra-se na
contracapa dos autos, aguardando sua retirada). - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 0001116-67.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Eugenio Americo Bueno Ferreira e outro Vistos.Atenda-se o quanto retro requerido pelo Ministério Público, diligenciando a serventia.Int.(Cota MP - Trata-se de processo
que busca a regularização ambiental da propriedade no tocante à reserva legal e à área de preservação permanente. Na busca
do deslinde do feito, considerando a juntada aoso autos de comprovante de protocolo/inscrição no CAR às fls. 243/244, requeiro
aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de noventa (90) dias. Após, requeiro a abertura de nova vista, notadamente
para que seja requerida a expedição de oficio à CBRN para que informe sobre a homologação do referido CAR, uma vez que
referida homologação esta condicionada a regulamentações que ocorrerão até maio de 2017, tudo com a finalidade de, ao final,
comprovar a regularização da propriedade). - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO
CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0001163-85.2007.8.26.0352 (352.01.2007.001163) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Estado de São
Paulo Sa Banespa - Dirceu Caliman Miguelópolis Me e outro - Vistos.Fls. 342: Defiro, o que faço com fundamento no artigo 921,
inciso III do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ HENRIQUE MOREIRA
CALIMAN (OAB 289834/SP)
Processo 0001321-96.2014.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Fernandes Alves - - Lurdinei Aparecida
Alves dos Reis - - JOSÉ ANTONIO GARCIA ALVES - - LUIZ CARLOS ALVES - - IVONE APARECIDA ALVES - - Roseli Aparecida
Alves de Souza - - NAUANE SOARES RIBEIRO - - David Soares Alves - - Michele Soares Alves - - Renata de Souza Alves
- JOSÉ ALVES - Nota do Cartório: Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da Carta Precatória cumprida parcialmente,
juntada às fls.150/159. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 0001348-45.2015.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - EURIDES RIBEIRO RODRIGUES
- Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES (OAB 282145/
SP)
Processo 0001375-96.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001375) - Inventário - Inventário e Partilha - Joanna Manhas Barbosa Sergio da Costa Barbosa - Vistos.Apresente a inventariante negativa Municipal e plano de partilha, no prazo de dez (10) dias.Int.
- ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/SP),
JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), FREDERICO THALES DE ARAUJO MARTOS (OAB 306790/SP)
Processo 0001416-29.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VERA LUCIA ALVES PEREIRA
- Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 92, providenciando a serventia o necessário.Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA
BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0001603-91.2001.8.26.0352 (352.01.2001.001603) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Edno Garcia - Vistos.
Defiro o prazo requerido as fls. 508/509, diligenciando a serventia.Int.(Prazo de noventa dias requerido pelo réu). - ADV:
MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)
Processo 0001605-61.2001.8.26.0352 (352.01.2001.001605) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Luis Roberto Figueiredo
Tosta - Vistos. Atenda-se o quanto retro requerido pelo Ministério Público, providenciando a serventia o necessário.Int. dias.
Após, requeiro a abertura de nova vista, notadamente para que seja requerida a expedição de oficio à CBRN para que informe
sobre a homologação do referido CAR, uma vez que referida homologação esta condicionada a regulamentações que ocorrerão
até maio de 2017, tudo com a finalidade de, ao final, comprovar a regularização da propriedade). - ADV: PAULO BALTAZAR
FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 109826/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 0001725-84.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001725) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Raimundo Pereira da Silva - (Recurso de Apelação de fls. 83/85, à parte contrária para apresentação de Contrarrazões de
Recurso, no prazo legal). - ADV: WANDER FREGNANI BARBOSA (OAB 143089/SP)
Processo 0001863-51.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001863) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco
Panamericano Sa - Vistos.Considerando a consulta de fls. 66, cumpra-se a decisão de fls. 48, arquivando-se os presentes
autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0002054-67.2011.8.26.0352 (352.01.2011.002054) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- Cortical Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda - Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis - Nota do Cartório: Autos em
cartório aguardando providencias do exequente por 30 dias. Decorrido prazo acima, o processo aguardara manifestação das
partes nos termos previstos no art. 485, inciso II do NCPC. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
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