TJSP 10/09/2015 -Pág. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
331
9002748-83.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108823726; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Irmaos Horvath e Cia Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria
Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador);
9004718-84.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109624328; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Algraf Comercial Ltda. (E outros(as)) e outros; Advogado: Joao Di Lorenze Victorino dos Santos Ronqui
(OAB: 125406/SP); Advogado: Rene Arcangelo Daloia (OAB: 113293/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador);
9004719-69.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.932.133-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004720-54.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 40.946.122-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004721-39.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 40.946.123-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004723-09.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 40.946.124-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004724-91.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.941.847-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004725-76.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.948.338-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004726-61.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.958.211-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004730-98.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.972.017-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004828-49.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 918316; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Metal Minio Ind e Com Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cavallari
Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador);
9004830-19.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110268104; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Dispofer Ind. Com. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO
NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
9004834-56.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.978.662-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004835-41.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.985.332-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9004836-26.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 40.995.364-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Fortaleza - Mogi Equipamentos de Segurança Ltda; Advogado: Mario Gara (OAB: 95003/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º