TJSP 26/08/2015 -Pág. 2210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
2210
RELAÇÃO Nº 0310/2015
Processo 0000002-93.1968.8.26.0453 (453.01.1968.000002) - Interdição - Capacidade - J.A.S. - A.P.S.V. - Ciência às partes
do ofício de fls. 2068. (oficio da secretaria da fazenda informando os descontos em folha de pagamento) - ADV: JOSE OSORIO
SALES VEIGA (OAB 78735/SP), IZABELE JUSTI VEIGA (OAB 323174/SP), HORACIO GONCALVES PEREIRA (OAB 19086/
SP)
Processo 0000014-14.1985.8.26.0453 (453.01.1985.000014) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Alvaro Alves de
Campos e outros - Aparecida Zafalon Colpani e outros - Vistos. Diante da certidão da serventia de fls. 1.794, expeça-se mandado
de levantamento, nos termos do segundo parágrafo do despacho de fls. 1.793 em favor da herdeira Neide Aparecida Vítor
Castro Moura. Int. (guia expedida ja retiraeda de cartório - R$935,71+ac.shv.) - ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE
(OAB 112781/SP), LAZARO PENTEADO FAGUNDES (OAB 13787/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), HORACIO
GONCALVES PEREIRA (OAB 19086/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), HELINTON JOSE LAVOYER
(OAB 85127/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), JOCILMAR PATRÍCIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB
318991/SP), FERNANDA ROCHA FARIA (OAB 349632/SP)
Processo 0000014-14.1985.8.26.0453 (453.01.1985.000014) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Alvaro Alves de
Campos e outros - Aparecida Zafalon Colpani e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido a fls.
1.800. Int. - ADV: LAZARO PENTEADO FAGUNDES (OAB 13787/SP), HORACIO GONCALVES PEREIRA (OAB 19086/SP),
LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), FATIMA APARECIDA
ROSSETTO (OAB 67750/SP), FERNANDA ROCHA FARIA (OAB 349632/SP), JOCILMAR PATRÍCIA PEREIRA DE ANDRADE
(OAB 318991/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), HELINTON JOSE LAVOYER (OAB 85127/SP)
Processo 0000014-14.1985.8.26.0453 (453.01.1985.000014) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Alvaro Alves de
Campos e outros - Aparecida Zafalon Colpani e outros - Vistos. Fls. 1.772/1.773 e 1.802: por ora, deve a procuradora dos
herdeiros de Ordília Vítor Munhoz providenciar a habilitação de Emanuel Elias e Thawana Roberta, sucessores da herdeira
Sônia Gutierraz. Int. - ADV: FERNANDA ROCHA FARIA (OAB 349632/SP), JOCILMAR PATRÍCIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB
318991/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), HORACIO GONCALVES PEREIRA (OAB 19086/SP), LAZARO
PENTEADO FAGUNDES (OAB 13787/SP), HELINTON JOSE LAVOYER (OAB 85127/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA
(OAB 90876/SP)
Processo 0000702-67.2008.8.26.0453 (453.01.2008.000702) - Separação Consensual - Dissolução - E.A.M. - - M.A.S.M. Vistos. Fls. 76: ciência aos autores da averbação do restabelecimento da sociedade conjugal. No mais, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP)
Processo 0001538-93.2015.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.G.O. e outro - A.F.O. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o
réu ao pagamento de pensão alimentícia aos autores no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês, mediante depósito,
até o dia 10 de cada mês, na conta bancária de titularidade da representante dos menores, a ser indicada por ela. Referidos
alimentos definitivos são devidos desde a citação, observado o quanto já pago a título de alimentos provisórios. Em caso de
desemprego, o réu pagará pensão de 1/3 (um terço) sobre o salário mínimo nacional até o dia 10 de cada mês, mediante
depósito, servindo o comprovante bancário como recibo. Arcará o réu com as custas processuais. Oportunamente, expeça-se
certidão de honorários ao patrono dos requerentes no valor integral da tabela. P. R. I. (custas do preparo no valor de R$152,43 +
porte de remessa e retorno no valor de R$32,70 - total: R$185,13) - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP)
Processo 0002280-89.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002280) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Alberto Francisco Brumati - Daiana de Cassia Postos Ticianelli Me e outro - Vistas dos autos à Dra. Maria Margarete Brumati
para regularizar, em 05 dias, a petição de fls. 145/146, subscrevendo-a. - ADV: ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI (OAB
232930/SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
Processo 0002327-92.2015.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.Y.R.B. E.P.B. - Vistos. Determinei, nesta data, através do Sistema BacenJud 2.0., o desbloqueio da conta do executado, conforme
comprovante em anexo. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. Int. (desbloqueio efetuado) - ADV: ANDERSON ESTEVES
(OAB 161855/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP)
Processo 0002416-18.2015.8.26.0453 (apensado ao processo 0000696-55.2011.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Destilaria Guaricanga Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os embargos à execução, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do
CPC. Arcará a embargante com as custas processuais e com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (art. 20, §
4º, CPC). Certifique-se nos autos principais e prossiga-se a execução fiscal. P.R.I. (custas do preparo para eventual recurso
no valor de R$63.750,00 + porte de remessa e retorno no valor de R$32,70 - total: R$63.782,70) - ADV: MARTA ADRIANA
GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0003033-80.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003033) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Marcelo Rodrigues Ferreira - Banco Itaucard Sa - Vistas dos autos ao requerido para recolher, em 10 dias, as custas finais
no valor de R$ 42,50. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por carta, para recolher referidas custas, no prazo de 10
dias, para fins de extinção e sob pena de inscrição da dívida. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), DIOGO SPALLA
FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0003148-96.2015.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Aparecida
Belíssimo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 103: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se o
agravo interposto. No mais, aguardem-se o julgamento de referido recurso. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003261-55.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003261) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G.R.L.A. e outro - C.R.A. - Vistos. Diante da preclusão da decisão de fls. 231, solicitei a transferência, através do
Sistema BacenJud, do valor bloqueado da conta do executado. Aguarde-se a juntada da guia de depósito. Int. (bloqueio no valor
de R$473,89) - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 262625/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB
175135/SP)
Processo 0003355-95.2015.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.V.R.H. - S.R.H. - Vistos. 1- Uma
vez que foi indicado o nome e o endereço da empresa empregadora do alimentante (Hospital Estadual de Bauru à Av. Luiz
Edmundo Carrijo Coube nº 1-100, Bauru/SP), a presente decisão servirá para notificá-la da obrigação de, no prazo de 05 (cinco)
dias, informar e comprovar os seus vencimentos art. 5o, § 7o, da Lei n. 5.478/68. O descumprimento caracterizará a prática do
crime de desobediência. 2- Para garantir maior efetividade à prestação jurisdicional e considerando a existência do Setor de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º