TJSP 03/03/2015 -Pág. 1623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
1623
recurso “ex officio”.V.U. - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador) (Fls: ‘)
9001398-21.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Mercantil Indl Mississipi Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso “ex officio”.V.U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
9001399-06.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Mercantil Indl Mississipi Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso “ex officio”. - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador)
9001405-13.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogado: Arnaldo
Bilton Junior (OAB: 64283/SP) (Procurador)
9001408-65.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Jr Nordeste Com e Distribuiçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador)
9001415-62.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula de Sousa
Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) (Fls: 11)
9001424-53.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Marion
Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) (Procurador)
9001426-23.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Eliana de
Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador)
9001427-08.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Eliana de Fatima
Unzer (OAB: 115474/SP)
9001430-26.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Eletrohiper Com Mats Eletricos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP)
9001441-21.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Eletrobom Comercial Import. e Export. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso, “ex officio”. V.U. - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador)
(Fls: 27vº)
9001442-06.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Eletrobom Comercial Import. e Export. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Marcia de Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/SP) (Procurador) (Fls: 02)
9001443-88.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Eletrobom Comercial Import. e Export. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Marcia de Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/SP) (Procurador) (Fls: 02)
9001459-42.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Bar e Lanches Inverno e Verao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador)
9001482-85.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Dona Jo Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Gibaldo Ramos Santos
- Recorrido: Milton Raposo da Rocha - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex
officio”. V.U. - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Advogada: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP)
9001483-70.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Dona Jo Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Gilbaldo Ramos Santos Recorrido: Milton Raposo Rocha - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”.
V.U. - Advogada: Marcia de Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/SP)
9001486-25.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Copimaq Com. de Maquinas e Papeis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador)
9001487-10.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Copimaq Com. de Maquinas e Papeis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador)
9001493-51.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Recorrente: Juizo Ex
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