TJSP 03/02/2015 -Pág. 2023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
2023
S/A - ANA PAULA DIAS RIBEIRO - pub 2/2 - DIGITAL - Observo que na pasta dedocumentos existem documentos que se
encontramilegíveis (fls. 25 e 27). Sendo assim, promova o autoras correções necessárias, trazendo aos autos documentos
legíveis, facilitando desta maneira a análise do seu pedido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição,
nos termos da resolução 551/11. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA
(OAB 310545/SP)
Processo 1002309-92.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - CAROLINA LEMOS
BETIM - ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA FACULDADE ESAMC SOROCABA - pub 2/2 - DIGITAL VISTOS. Trata-se de ação ordinária, através da qual pretende a requerente a declaração da inexigibilidade do débito que ora
lhe é cobrado pela requerida, bem como a condenação da mesma em proceder a rematrícula para o 1º semestre de 2015 e no
pagamento de indenização por dano moral. Formulou pedido de tutela antecipada. INDEFIRO a tutela antecipada, considerando
que não estão presentes os requisitos autorizadores da medida, nos termos do art. 273 do CPC. A culpa da requerida em
relação a não renovação do contrato junto ao FIES não está esclarecida e enquanto pendente o débito anterior, é legítima a
recusa da rematrícula, nos termos do art. 5º da Lei 9.870/99. Cite-se a requerida para contestar no prazo de 15 dias, com as
advertências legais. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Defiro a inversão do ônus da prova, frente à incidência das regras do
CDC e hipossuficiência da requerente frente a instituição escolar ré. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP)
Processo 1002404-25.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Sebastião Alberto de Souza
- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - pub 2/2 - DIGITAL - Observo que na pasta dedocumentos, existem documentos que
se encontramilegíveis (fls. 25 e 30). Sendo assim, deverá o autorpromover as correções necessárias, trazendo aos autos
documentos legíveis, facilitando desta maneira a análise do seu pedido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento
da distribuição, nos termos da resolução 551/11. - ADV: TAIS ANDREZA PICINATO PASTRE (OAB 247277/SP)
Processo 1003014-27.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONJUNTO RESIDENCIAL
ANTENOR BADDINI - REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - pub 2/2 - DIGITAL - Vistos. Para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls. 67/ss e JULGO EXTINTA esta Ação de Procedimento Sumário, autos nº 100301427.2014.8.26.0602, tendo como requerente CONJUNTO RESIDENCIAL ANTENOR BADDINI e como requerido(a)(s) REGINALDO
PEREIRA DOS SANTOS, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do
acordo. Dê-se baixa na pauta de audiências. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o cumprimento do acordo e arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 1003058-46.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Doutor Pintura Franchising
Administração de Negócios Ltda. - A & A TECNICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E REPRESENTAÇÃO - pub 2/2 - DIGITAL Realizada a(s) pesquisa(s) de endereço. Manifeste-se o autor e/ou exequente. N - ADV: FABIO NEVES ALTEIA (OAB 318593/
SP)
Processo 1006118-27.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO CORREA SEMPRE
ABASTECE SÃO PAULO LTDA - DA PORTERA ALIMENTOS LTDA EPP - pub 2/2 - DIGITAL - Realizada a(s) pesquisa(s) de
endereço. Manifeste-se o autor e/ou exequente. N - ADV: LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP)
Processo 1007292-71.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JULINELMA GUIMARÃES
- FENIX GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. - pub 2/2 - DIGITAL - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/102612-4 dirigi-me ao endereço: rua Laercio Rocha, 207,
no dia 15/01/15, às 18:35h e DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO, porque no local fui informado pelo Wilian que a Julinelma
mudou-se dali faz uns 02 anos, não sabendo ele informar seu paradeiro. Assim devolvo o mandado à central para os devidos
fins. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 19 de janeiro de 2015. - ADV: ELZIMARA MARIA DE FARIAS MARTINEZ (OAB
236348/SP)
Processo 1007292-71.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JULINELMA GUIMARÃES
- FENIX GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. - pub 2/2 - DIGITAL - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.
38 - mandado cumprido negativo. - ADV: ELZIMARA MARIA DE FARIAS MARTINEZ (OAB 236348/SP)
Processo 1012668-38.2014.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Claudio Cesar Machado de A Filho - Adauceli de Queiroz Apolinario - - JORGE BENTO DE QUEIROZ - - DIRCE APARECIDA DE
JESUS QUEIROZ - Claudio Cesar Machado de A Filho - pub 2/2 - DIGITAL - Realizada a(s) pesquisa(s) de endereço. Manifestese o autor e/ou exequente. N - ADV: CLAUDIO CESAR MACHADO DE A FILHO (OAB 56544/SP)
Processo 1013948-44.2014.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento WAGNER HENRIQUE BATISTA - Robson Aparecido de Oliveira - - Helen Nelly dos Santos Oliveira - pub 2/2 - DIGITAL - VISTOS.
Deixo de receber a emenda à inicial retro, pelos fundamento que segue. INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art.295, II,
do CPC (parte manifestamente ilegítima), considerando que, por mais de uma vez foi determinada a retificação do polo ativo da
ação, devendo figurar Wagner henrique Batista, locador do imóvel em questão, sendo que a parte autora insiste em indicação
no polo ativo a administradora do contrato J. Nishida Administração de Imóveis Ltda. Custas pela parte autora. P R I C. - ADV:
MURILO SOAVE MARCONDES (OAB 337842/SP)
Processo 1019651-53.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Comercial
Anselmo Anselmo Ltda EPP - - Marcelo Anselmo - pub 2/2 - DIGITAL - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/098642-6 dirigi-me ao endereço: Rua Maestro
Benedito Camargo, 91, onde fui informada pela porteira, Sra. Clenilda, que Marcelo Anselmo reside no local, porém o automóvel
que sempre está com ele é um Renaut Clio Vermelho. Informou que nunca vira o requerente adentrar com o veiculo Hafei, Marca
Towner JR CS BAÚ, na cor : preta, no condomínio.. Certifico mais que, tendo em vista esta informação bem como que não houve
contato do representante da requerente para integral cumprimento deste mandado, devolvo-o para as providências cabíveis. O
referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 19 de janeiro de 2015. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 1019651-53.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Comercial
Anselmo Anselmo Ltda EPP - - Marcelo Anselmo - pub 2/2 - DIGITAL - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fls. 34 - mandado cumprido negativo. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 1020065-51.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Gás Natural São Paulo Sul S/A
- KANAKAUE BAR LTDA. (SERGIO PELLICER LOPES EPP) - pub 2/2 - DIGITAL - Aguardando o autor depositar o valor da
diligência para cumprimento do mandado no endereço informado às fls. 46. - ADV: GREICIANE DE OLIVEIRA SANCHES (OAB
318980/SP), LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER (OAB 180591/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP)
Processo 1020557-43.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - ROMULO AUGUSTO DE OLIVEIRA
FERRI - - FRANCISMA SARDINHA PELEGRINE - ESC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - pub 2/2 - DIGITAL Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva. Certifico, ainda, que anotei no sistema os dados do procurador
do requerido. Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação apresentada. Nada Mais. Sorocaba, 30 de janeiro de 2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º