TJSP 03/02/2015 -Pág. 1600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
1600
0197922-26.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Achile Alesina, Revisor: Des.: Manoel Mattos - Apelante:
Eliana dos Reis Manrique Duarte Bonilha - Apelado: Fundação dos Economiários Federais Funcef - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Henrique Tafuri de Oliveira (OAB: 267455/SP) (Fls: 159) - Advogado: Mauro Teixeira Zanini (OAB:
195420/SP) - Advogada: Samirys Verzemiassi Borguesani (OAB: 320588/SP) (Fls: 195) - Advogada: Renata Mollo dos Santos
(OAB: 179369/SP) (Fls: 40)
0203586-72.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Arcuri, Revisor: Des.: Achile Alesina - Apelante:
Sieeesp Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino No Estado de São Paulo - Apelado: Semef Sindicato das Entidades
Mantenedoras do Ensino Fundamental No Município de São Paulo e outros - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Josiane Siqueira Mendes (OAB: 113400/SP) (Fls: 378) - Advogada: Regina
Nascimento de Menezes (OAB: 145243/SP) - Advogado: Pedro Orlando Piraino (OAB: 26599/SP) (Fls: 363)
0203912-97.2009.8.26.0004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto - Embargte:
Sensormatic do Brasil Eletronica Ltda - Embargdo: Izabel Baltazar Gomes - Acolheram os embargos de declaração, com efeitos
infringentes, reconhecendo a fraude à execução e, em consequência, negaram provimento à apelação interposta pela ora
embargada. V.U. - Advogado: Armando Quintela de Miranda (OAB: 76910/SP) - Advogado: Amado de Sousa (OAB: 50576/SP)
(Fls: 6)
0206991-78.2009.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Achile Alesina, Revisor: Des.: Manoel Mattos - Apelante:
Eduardo Sena Marçano - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Aparecida
Theodoro Gouveia (OAB: 113306/SP) (Fls: 08) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: n/c) - Advogado:
Luis Felipe Georges (OAB: 102121/SP) (Fls: 69)
0216040-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Agravado: Ignez Pereira Fonseca - Retirado de pauta. - Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP)
(Fls: 95) - Advogada: Mirian Lucia Saldiva Cintra (OAB: 43086/SP) (Fls: 95) - Advogado: Fabricio Luiz Pereira Santos (OAB:
185763/SP) (Fls: 20) - Advogada: Maira Milito Goes (OAB: 79091/SP) (Fls: 20)
0218237-17.2008.8.26.0100 (990.09.339259-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Mattos, Revisor: Des.:
Vicentini Barroso - Apelante: I S C P - Sociedade Educacional S / A - Apelado: Marcello do Lago Palácio Estrela - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 208574/SP) (Fls: 70) - Advogada: Karen Melo
de Souza Borges (OAB: 249581/SP) (Fls: 70) - Advogado: Eduardo Pelissari de Rodrigues (OAB: 298101/SP) (Fls: 109)
0219806-82.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coelho Mendes, Revisor: Des.: Achile Alesina - Apte/
Apdo: Unilever Brasil Ltda - Apdo/Apte: Cmn Express Transportes Urgentes Ltda (Justiça Gratuita) - Adiado. Adiado por uma
sessão para sustentação oral. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: n/c) - Advogado:
Leonardo Morgato (OAB: 251620/SP) (Fls: 69)
0219989-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Spigolon & Spigolon Fisioterapia Ltda - Agravado:
Associação Hospitalar de Bauru - Retirado de pauta. - Advogado: Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon (OAB: 168778/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) (Fls: 56) - Advogado: Alan Azevedo Nogueira (OAB: 198661/SP)
(Fls: 56)
0224804-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silex Trading S/A e outro - Agravado: Fibra
Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros - Retirado de pauta. - Advogado: Fernando Antonio A de Oliveira (OAB:
22998/SP) (Fls: 67) - Advogada: Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP) (Fls: 67) - Advogado: Ricardo Tosto de
Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) (Fls: 25) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) (Fls: 25)
0228287-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: José Iran Sebastião de Oliveira e outro
- Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Retirado de pauta. Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP) (Fls: 14;18) - Advogada: Lorrana Larissa Coqueiro (OAB:
319310/SP) - Advogado: Andre Rocha (OAB: 249910/SP) (Fls: 46) - Advogada: Luciana de Arruda Miranda (OAB: 180587/SP)
0239047-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Mattos - Agravante: Petrobras
Distribuidora S/A - Agravado: Claudia Valeria Martins Casalinho e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB: 65812/SP) (Fls: 54) - Advogada: Lucimar Felipe Grativol (OAB: 108135/SP) (Fls:
641)
0240390-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Relator: Des.: Manoel Mattos - Agravante: Juliana de
Souza Cassiano Orlandia ME - Agravado: Banco Santander S/A - Interessado: Paulo de Tarso Toledo Cassiano - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Fernando Antonio Fontanetti
(OAB: 21057/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0251968-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ômega Spe Empreendimentos Imobiliários
S/A - Agravado: Giuliano Galafassi Ghini e outro - Retirado de pauta. - Advogada: Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP)
(Fls: 58) - Advogado: Marcelo Galvão de Moura (OAB: 155740/SP) (Fls: 21) - Advogado: Alexandre Alberto Neves Pedroso
(OAB: 181824/SP) (Fls: 21)
0257160-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Auto Posto Escalada Ltda - Agravado:
Petrobras Distribuidora S/A - Retirado de pauta. - Advogada: Gabriela Malheiros Marun Ferrari (OAB: 278079/SP) (Fls: 41) Advogado: Fabio Marum Ferrari (OAB: 141592/SP) (Fls: 117) - Advogado: Mauricio Balieiro Lodi (OAB: 151526/SP) (Fls: 22)
0262044-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Mattos - Agravante: VipPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º