TJSP 22/10/2014 -Pág. 73 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1760
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Mettlach - fica o autor\\\
Processo 1013630-15.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARIA LUIZA TRAVIA MORAES - Leonor Lima Cabral - Diante da composição noticiada nos autos às fls. 122/123, HOMOLOGO
o acordo firmado pelas partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso
III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se notícia das partes acerca do seu efetivo cumprimento, cientes que com o silêncio
presumir-se-á cumprida a avença, e extinto o processo, independentemente de nova intimação. Eventual descumprimento do
acordo ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples requerimento do credor. Certifique-se,
desde já, o trânsito em julgado. P. R. I. - ADV: GLAUCE VERUSCA FERRARI SIMÃO (OAB 202258/SP), ARTHUR JOSE PAVAN
TORRES (OAB 229924/SP)
Processo 1013722-93.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel COSA IMOVEIS LTDA. - JULIO MITRE e outro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o
contrato de locação, por culpa do locatário (art. 9º, inciso III, da Lei nº 8.245/91) e DECRETAR O DESPEJO do réu, fixado o prazo
de 30 dias para a desocupação voluntária a contar da publicação da Sentença, bem como CONDENAR o réus, solidariamente,
ao pagamento de todas as diferenças e encargos insatisfeitos (vide depósitos de págs. 109/112 e 122) e dos aluguéis e encargos
vincendos até a data do despejo, acrescidos de correção monetária, multa e juros de mora a contar do vencimento de cada
obrigação. Os réus arcarão, ainda, com o pagamento de custas, despesas processuais e honorária advocatícia, que fixo em
20% do total da condenação devidamente atualizada à época do efetivo pagamento. Decorrido o prazo para desocupação
voluntária, expeça-se o respectivo mandado de despejo. P.R.I. - ADV: SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL (OAB 178507/SP),
LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB 207848/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP)
Processo 1013722-93.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- COSA IMOVEIS LTDA. - JULIO MITRE e outro - CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO (ressalvado o caso de
beneficiário da gratuidade ou hipótese de isenção de custas) A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado)
R$2.243,17, equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo
com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s,
em consonância à Lei nº 11.608/03, bem como R$ 29,50 a título de Taxa de porte e remessa,(Provimento 833/2004, atualizado
pelo Comunicado SPI 10/2010) - ADV: SORAIA APARECIDA VAZ GABRIEL (OAB 178507/SP), LEANDRA REBECA BRENTARI
GOMES (OAB 207848/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP)
Processo 1016416-66.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel VIVIANE MENDES DA SILVA - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA - - SANDRA OLIVEIRA SILVA - fica o Autor(a)\\\
DE FARIA (OAB 194946/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA DE
FARIA (OAB 207392/SP)
Processo 1019586-12.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - PEDRO DA MOTA SANTIAGO - Amico
Saúde LTDA - Ante a expressa concordância da autora com o valor depositado, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art.
794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor referente ao depósito de fls.
214 com os acréscimos legais. Oportunamente, proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado, realizando-se a
baixa dos autos e remessa ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ANDRÉA FERREIRA
DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB 151711/SP)
Processo 1020084-11.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Zélia Prudente - ATLÂNTICO
FUNDOS DE INVESTIMENTOS - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls. 177/194 (autor) em ambos os efeitos. Dê-se
vista ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: TULLIO LUIGI FARINI (OAB 28159/
SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1026765-94.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Marcos Silva Gomes - porto seguro
cia. de seguros gerais e outro - Vistos. Apresentem a minuta do acordo para homologação. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (OAB 281294/SP)
Processo 1036288-33.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARIA DE LURDES SILVA NASCIMENTO FEDERAL SEGUROS S/A - Vistos. Tendo em vista a notícia sobre o cumprimento do acordo às fls. 128/130 e não havendo mais
atos a serem cumpridos, anote-se a extinção e a baixa dos autos, remetendo-os à fila de processos arquivados no fluxo digital.
Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/
SP)
Processo 1040417-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - REC RIBEIRÃO PRETO S.A. - F.C.
RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. - Vistos. Fls. 179/198: Ciência à parte requerida. Int. - ADV: JANETE
BRITO DE SOUSA PIZANI (OAB 226963/SP), MARIZA DA SILVA (OAB 46052/SP), BRUNO HENRIQUE MOURA BARBOSA
(OAB 325033/SP)
Processo 1042265-40.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Tassuan Comercial Importadora e Exportadora
Ltda - ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS - BRASIL - S/A - RSA SEGUROS - Vistos. Defiro a retirada do CD pelo réu,
impondo-lhe o ônus de promover a transcrição do depoimento prestado pela testemunha que arrolou, no prazo de 15 dias. Sem
prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à Comarca de Indaiatuba. Int. - ADV: JOAO MARCELO MÁXIMO
RICARDO DOS SANTOS (OAB 260454/SP), CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB 255592/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA
MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ)
Processo 1043465-48.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JOSÉ MARIA CAPELETTI - Best Work do Brasil Consultoria Empresarial S/C Ltda - - Walter Sebastião dos Santos e outro Vistos. Fls. 78/79: ciência aos réus. Int. - ADV: CLEBER GUERCHE PERCHES (OAB 180555/SP), NATHANAEL COSTA DE SÁ
(OAB 99620/SP), RONY JOSÉ MORAIS (OAB 314890/SP)
Processo 1043539-39.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DONIZETI APARECIDO
PEDRECCA - NOVA CASA BAHIA S/A - Vistos. Recebo o Recurso Adesivo de Apelação de fls. 152/157 (autor) em ambos os
efeitos. Dê-se vista ao apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao
Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARCELO TOSTES
DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP)
Processo 1043934-31.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - DENISE HELENA FIGUEIREDO DA
SILVA - providencie o requerente o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º