TJSP 16/10/2013 -Pág. 2151 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
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Nobre Causídica, Drª. Vivian Cristina Jantin Taboada, inscrita na OAB/SP sob nº 299759, subscritora do requerimento de fls.
148, ADVERTIDA a restituir os autos em Cartório no prazo e forma especificados na Lei nº 11.969, de 06 de julho de 2009, e no
Capítulo II, item 91 e subitens, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de adoção das providências
competentes junto à Ordem dos Advogados do Brasil (EOAB, arts. 34, XXII, e 37, I). - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR (OAB 39768/SP), FLAVIO GALDINO (OAB 94605/RJ)
Processo 0000564-04.2000.8.26.0511 (511.01.2000.000564) - Procedimento Ordinário - Servidão - Empresa de Transmissao
de Energia do Oeste Ltda Eteo - Joao Basilio e outros - Ordem 805/00 Vistos. Fls. 482/484: Indefiro. O mandado de averbação e
o edital já foram expedidos e regularmente retirados pela requerente (cf. fls. 454, 455, e retificação de fls. 462). - ADV: DANIELA
BORSATO GALANTE (OAB 155809/SP), DECIO ORESTES LIMONGI FILHO (OAB 104258/SP), FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 0000589-46.2002.8.26.0511 (511.01.2002.000589) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Ramao
Dias Pereira - Mercosul Empreendimentos e Participações Ltda - Ordem 766/02- Vistos. Fls. 111: Indefiro. A pesquisa junto à
Receita Federal já foi realizada (fls. 110) e a informação junto à JUCESP poderá ser obtida diretamente pela parte, pois não é
sigilosa. - ADV: MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB 100328/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL (OAB 25218/SP), CLAUDIO
OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 0000593-78.2005.8.26.0511 (511.01.2005.000593) - Procedimento Ordinário - Industria Grafica Gr e Editora Ltda
Epp - Oswaldo Luis Sonsini Junior - Ordem 186/05 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes da chegada dos
autos a esta Distrital. - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP), MARIA DE FATIMA BIANCHIM (OAB
100328/SP)
Processo 0000621-65.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000621) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F. de S.
C. e outros - A. P. C. - 266/13- Manifestem-se os requerentes sobre a contestação tempestiva de fls. 21/31. - ADV: LEANDRO
MURILO DE TOLEDO (OAB 221516/SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA (OAB 251579/SP)
Processo 0000657-15.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000657) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marisa
Aparecida Bertoli - Luiz Carlos Panelli - - André Henrique Panelli - Ordem 316/10 Vistos. Fls. 58: esclareça a exequente se
houve a liquidação do débito exequendo. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP)
Processo 0000677-74.2008.8.26.0511 (511.01.2008.000677) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Antonio Carlos Angeleli - - Vanderlei Rodrigo Vieira - Câmara Municipal de Rio das Pedras - - Município de Rio das Pedras Ordem 325/08 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes da chegada dos autos a esta Distrital. - ADV: ODIMIR
LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP), NILO FERNANDO
SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP), ALINE BUENO TRAVAIOLI (OAB 258342/SP), PAULO MARTINS DA SILVEIRA NETTO
(OAB 300502/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0000799-14.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000799) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - B. C. T. da S. N. T. da S. - Ordem 315/13 Vistos. Fls. 27/28: Compulsando os autos verifico que o veículo não constou do plano de partilha.,
por conseguinte, concedo à requerente o prazo de 10 (dez) dias para aditamento das primeiras declarações. Sem prejuízo,
cumpra a determinação de fls. 24. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0000806-40.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000806) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - J. P. F. - C. G. F.
- Ordem 365/12 Vistos. Fls. 41: Reputo a providência desnecessária, pois a conta judicial poderá ser aberta automaticamente
pela instituição bancária por ocasião de eventual depósito. Intime-se. - ADV: ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), GEANI
APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0000811-33.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000811) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Natalina
Grasiane Ferreira - Antonio Carlos Rodrigues - - Silvia Cezarin de Andrade - ORDEM 405/10 Vistos. Fls.107/108: Compulsando
detidamente os autos verifico que os fiadores não compuseram o polo passivo da ação na fase de conhecimento, assim incabível
a intimação para pagamento do débito na fase executória. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
Processo 0000820-87.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000820) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Jaldemir
Duarte da Silva - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Ordem 325/13- Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se.
No mais, considerando a decisão proferida pela Ministra Isabel Gallotti no Resp 1251331, em trâmite no Superior Tribunal
de Justiça, que estabeleceu a a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas
de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer instância, fase e juízo, determino a suspensão da
presente demanda, aguardando-se pronunciamento definitivo sobre a matéria. - ADV: FLAVIO EULALIO FERREIRA PEDRA
(OAB 97033/MG), WANDERLEY PINHEIRO BARRETO (OAB 93853/MG), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
Processo 0000880-94.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000880) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.
A. G. - M. S. C. da H. - Ordem 396/12- Vistos. Mantenho a decisão de fls. 52 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos e
concedo o derradeiro prazo de cinco dias para recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da
distribuição. Ademais, deverá o requerente adequar o valor atribuído à causa, porquanto incompatível com os bens especificados
na petição inicial. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 0000949-97.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000949) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - José Rodrigues Viana - Ordem nº 466/10 Vistos. Fls. 48: Nada a
reconsiderar. Concedo ao requerente o derradeiro prazo de 10 dias para se manifestar acerca do comando de fls. 25. - ADV:
DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB 261595/SP), FRANCISCO MORATO CRENITTE (OAB 98479/SP), MARIANA BAPTISTÃO
PIRES (OAB 225799/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/
SP)
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