TJSP 30/07/2013 -Pág. 643 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1465
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contraminuta. Após, se em termos, os autos serão
remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: ADRIANO
PUGLIESI LEITE (OAB: 172844/SP) - RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB: 106442/SP)
DESPACHO
Nº 0015638-94.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Adolpho
Vittorazzi Neto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta.
Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro
Sampaio - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 85374/SP)
(Procurador) - MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB: 96563/SP) (Procurador)
Nº 0015903-33.2011.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Walter
Rizzo Junior - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravo nos próprios autos: Vista ao
agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a)
Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB:
121532/SP) (Procurador) - BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB: 259681/SP) (Procurador)
Nº 0016312-23.2011.8.26.0016/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Centro
Trasmontano de São Paulo - Agravado: Maria de Lourdes Leitao de Oliveira - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: SILVIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 155972/SP) - PAULO FERNANDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB:
93188/SP)
Nº 0023118-94.2010.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Ivan
Silva Barreto - Agravante: Antônio Carlos Ribeiro Merschmann - Agravante: Arlete Maria Grigolon Rodrigues - Agravante: Daphne
Cecilia Pasotti de Camargo Rocha - Agravante: Ely Jeronyma Marchesi Seixas - Agravante: Eveliza Regolão Terroni - Agravante:
Helia Augusta Figueira - Agravante: Ivanilde Santos Mendes Nogueira - Agravante: Jandylson dos Santos Moura - Agravante:
Leda Maria Fernandes Motta - Agravante: Lidia Pagotto Stein Alves Rodrigues - Agravante: Lucila Shizuco Mori - Agravante:
Luiza Aiko Kira - Agravante: MARACY CAMARGO SILVA MARQUES FERRAZ - Agravante: Maria Aparecida Fernandes Augusto
de Menezes - Agravante: Maria de Fatima Gonçalves de Carvalho - Agravante: Maria Ester Lourenço - Agravante: Maria Helena
Antonioli Lourenço - Agravante: Maria Helena Sampaio Napolitano - Agravante: Maria Leonor Franco Ferreira - Agravante: Maria
Luiza de Aguiar Oldani - Agravante: Maria Rita de Oliveira Amante - Agravante: Nilce Ferreira - Agravante: Rita Nely Malaquias
Tavares - Agravante: Rosa Maria Marconi - Agravante: Rozileia Maria Mendes Ghetti - Agravante: Semiramis Alves de Oliveira Agravante: Sueli Dorta Malaquias - Agravante: Weida Maria Stabile - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravo nos
próprios autos: Vista ao agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal
Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO
MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE
OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
(OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/
SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO
(OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL
DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
(OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/
SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO
(OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL
DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
(OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/
SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO
(OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL
DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
(OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI
NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/
SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO
MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) (Procurador)
Nº 0025258-67.2011.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: David
Luiz Poli - Agravante: Elizabeth Felix da Silva Freitas - Agravante: Shirley Ferreira da Mata da Silva - Agravante: Sonia Maria
Santos de Britto - Agravante: Alzira de Noronha Cardoso - Agravante: Claudio Tavares Sacchi - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravo nos próprios autos: Vista ao agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos
ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB:
58283/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/
SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
Nº 0027817-60.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º