TJSP 27/05/2013 -Pág. 852 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
852
- Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013491-57.2011.8.26.0077 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apte/Apdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Creusa Rodrigues Wedekim (Assistência
Judiciária) - Apdo/Apte: Zenilda Cruz Dourado Alves - Apdo/Apte: Mariulza Falleiros Borges - Apdo/Apte: Acreonice Aparecida
do Prado Monteiro - Apdo/Apte: Adair da Silva Saquetini - Apdo/Apte: Maria Elizabeth da Silva Nunes - Apdo/Apte: Jozimeire
Rodrigues Rodrigues Neves - Apdo/Apte: Alice Kazuko Nishimura - Apdo/Apte: Erenice Pinto Piovesan - Apdo/Apte: Saula
Rodrigues Borges Filipim - Apdo/Apte: Susethe Mafeis Pereira - Apdo/Apte: Cleuza Adolpho Bueno - Apdo/Apte: Cecilia Iuric
Yamane - Apdo/Apte: Lourdes Alves Martins - Apdo/Apte: Maria Aniceta Lopes - Apdo/Apte: Celia Esteves Prazeres - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Kuranaka
(OAB: 86090/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino
Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana
Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB:
117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB:
66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa
Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando
Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia
Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/
SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/
SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes
(OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013570-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademir Bittencourt de Menezes (E outros(as)) - Apelante:
Andre Luiz Ferreira - Apelante: Anivaldo Dias de Andrade - Apelante: Antonio Tadeu da Silva - Apelante: Edson Vander Moreira
de Oliveira - Apelante: Jairo Bonifacio - Apelante: Joao Carlos dos Santos - Apelante: Magali Giraldi - Apelante: Marcilio Alves
Junior - Apelante: Mauricio Guedes Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP)
- José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013778-29.2010.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: C.p. Moveis e Eletrodomesticos Ltda
- Embargdo: Delegado Regional Tributario Drt 11 Marilia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013798-83.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Roberto Furlan - Embargte:
Henriqueta Santos Antunes - Embargte: Izilda Perestrelo Matsunaga - Embargte: Joaquim Ferreira dos Santos - Embargte:
Jonas Barcelos - Embargte: Jose Costa de Carvalho - Embargte: Gerson Benedito Ribeiro - Embargte: Jose Rubens dos Santos
- Embargte: Laura Luisa Andreina Suriano - Embargte: Leonor Antonio da Conceição - Embargte: Louise Emmy London Guedes
- Embargte: Lourdes Santinati de Faria - Embargte: Luiz Alves de Moura - Embargte: Cristina Amabile de Oliveira - Embargte:
Valeria Ramos Bastos - Embargte: Ada Herling Furlan - Embargte: Ademir José dos Santos - Embargte: Carlota Marta Pereira
da Silveira - Embargte: Claudio Estevam - Embargte: Geraldo Travaglia - Embargte: Elidionete Fracaloci Bracale - Embargte:
Faustino Ananias de Santana - Embargte: Felix Henrique Dielle - Embargte: Francisco de Assis Onisanti - Embargte: Geraldo
Expedito da Silva - Embargte: Arivalda Miranda Botelho Goes - Embargte: Rosemarie de Barros e Silva - Embargte: Meire
Lidia Carvalho Chaim de Moraes Pinto - Embargte: Neusa Gonçalves da Silva - Embargte: Norma de Souza Lima - Embargte:
Odette de Quadros Leme - Embargte: Ofelia da Conceição da Silva - Embargte: Marta Lopes de Paula - Embargte: Rubens
Carlos Lopes - Embargte: Sandra Maria Cabral Nasi - Embargte: Sara Helene Lessa - Embargte: Severina Gomes da Costa
- Embargte: Shuichi Tanaka - Embargte: Maria Aparecida Moreira - Embargte: Maria José Dias Pinto - Embargte: Maria Ester
Sierra Simoes - Embargte: Maria Ines Ramos da Silva - Embargte: Maria Jose Borges Soares Fontes - Embargte: Maria José de
Souza Assunção - Embargte: Marly Aparecida Vieira da Silva Teodoro - Embargte: Maria Jose Francisco - Embargte: Maria José
Resende Araujo da Silva - Embargte: Maria Szydoski - Embargte: Marinho Zildo dos Santos - Embargte: Marinita Ferreira dos
Santos - Embargdo: Prefeitura do Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP)
- Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP)
- Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º