TJSP 22/05/2013 -Pág. 279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1420
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Nº 0082639-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Alex de Oliveira - Agravado: Banco
Itaucard S/A - Vistos... Processe-se como agravo de instrumento. Não vislumbro presentes a verossimilhança do direito e o
fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação antes do julgamento do presente recurso pela turma julgadora,
necessários à antecipação dos efeitos da tutela pretendida pelo agravante. Indefiro, pois, o efeito ativo pleiteado. Deixo de
determinar a intimação da agravada para resposta, nos termos do art. 527, inciso V, do Código de Processo Civil, pois ainda
não citada. À mesa. Voto nº 12.484. Intimem-se. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP)
- Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0090302-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joel Brach Batista - Agravado: Banco
do Brasil S/A - Vistos. 1.- Sem pedido de efeito suspensivo ou ativo, defiro o processamento do recurso. 2.- Comunique-se,
noticiando-se a desnecessidade da remessa de informações. 3.- Dispenso o atendimento ao disposto no art. 526, do CPC e a
intimação do agravado para fins de resposta porque ainda não citado. 4.- Voto nº 26.964. 5.- À Mesa. 6.- Int. São Paulo, 16 de
maio de 2013. Moura Ribeiro Relator - Magistrado(a) Moura Ribeiro - Advs: Luiz Laerte Bassi (OAB: 50762/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0092297-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Rz Comércio e Representações Ltda
Epp - Agravado: T& C Indústria Comercio Exportação e Importação Ltda - Agravado: Toko do Brasil Indústria e Comércio Ltda Vistos. 1.- A fim de evitar imediato prejuízo processual a agravante, concedo o efeito suspensivo pleiteado. 2.- Comunique-se,
noticiando-se a desnecessidade da remessa de informações. 3.- Comprove a agravante, nestes autos, o adimplemento da regra
contida no art. 526, do CPC, sob pena de não conhecimento do seu recurso. 4.- Intime-se a agravada para fins de resposta
(art. 527, V, do CPC). 5.- Int. São Paulo, 16 de maio de 2013. Moura Ribeiro Relator. Fica intimada a parte agravada para
contraminutar. - Magistrado(a) Moura Ribeiro - Advs: Leonardo Alacyr Rinaldi Duarte (OAB: 171576/SP) - Marco César Gussoni
(OAB: 174343/SP) - Teruo Tacaoca (OAB: 17211/SP) - Alex Sandro Lira (OAB: 167280/SP) - Teruo Tacaoca (OAB: 17211/SP) Alex Sandro Lira (OAB: 167280/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0002810-94.2003.8.26.0566 (990.10.546148-4) - Apelação - São Carlos - Apelante: Confecções Gennylui Ltda Me Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 305: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador
Ricardo Pessoa de Mello Belli, sucessor na cadeira deixada pelo Desembargador Paulo Hatanaka (aposentado), na 19ª Câmara
de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 1.323.963-7 (atual 9089511-17.2004.8.26.0000), distribuído
em 14/10/2005 (fls. 103/105). - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Jose Galhardo (OAB: 129571/SP) - Luciana
Aparecida Camargo Galhardo (OAB: 174570/SP) - Marco Antonio Marques Cardoso (OAB: 40790/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 0003649-47.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Luiz Antonio Dias (Justiça Gratuita) Apelado: Leandro de Paula Martins (Justiça Gratuita) - Fls. 251: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao
Desembargador Fernando Sastre Redondo, integrante da 38ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo
processo nº 0267546-11.2011.8.26.0000, distribuído em 24/10/2011. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Kleber Del Rio
(OAB: 203799/SP) - José Irineu Anastácio (OAB: 234019/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 0109311-73.2007.8.26.0100 (990.10.559700-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osmar Ferreira - Apelado: Alfa Invest
Fomento Mercantil Ltda - Fls. 608: As razões expostas na representação são próprias de conflito de competência, extrapolando,
deste modo, os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Assim, redistribua-se o presente feito ao Desembargador
Cesar Mecchi Morales, sucessor na cadeira deixada pelo Desembargador Walter Fonseca (removido), na 24ª Câmara de Direito
Privado, em razão do processo nº 0022197-71.2008.8.26.0000, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Jose Luis Lopes (OAB: 120649/SP) - Sydney Trettel (OAB: 175829/SP) - Tatiana Lucas de Sousa Oliveira (OAB:
223880/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
DESPACHO
Nº 0088832-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Interessado: Cristina
R. Lopes dos Santos - Interessado: Rafael O. dos Santos - Interessado: Elias Riberio de Farias - Interessado: Jose Aparecido
P. dos Santos - Interessado: Aparecida do Carmo Bispo - Interessado: Jose F.da Silva Filho - Interessado: Maria F. da Costa
Silva - Interessado: Marcio de Almeida - Interessado: Irenice da Silva - Interessado: Maria Fabia X. da Silva - Interessado: Daniel
Custodio - Interessado: Marli Monerato Ferreira - Interessado: Adriano Gomes dos Santos - Interessado: Valmir Rodrigues da
Silva - Interessado: Milene Garcia de Paula - Interessado: Alessandro Lemos - Interessado: Michele B. de Araujo dos Santos Interessado: Valmir Jose Oliveira - Interessado: Cleusa Santana de Oliveira - Interessado: Manoel F. Noronha Filho - Interessado:
Cleonice Rosa dos Santos - Interessado: Gisleno Pinto Rodrigues - Interessado: Gisele Pinto Rodrigues - Interessado: Juliana R.
da Silva - Interessado: Alex Luis da Silva (E outros(as)) - Despacho exarado em petição protocolizada sob o nº 2013.00481385-6
(fls. 666), com o seguinte teor: “J. Por cautela, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. A seguir, tornem-me com urgência.” Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) - Rosalia Bardaro (OAB:
69045/SP) - Ana Lucia Fernandes Abreu Zaorob (OAB: 81487/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza
(OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB:
144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/
SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange
de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza
(OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB:
144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/
SP) - Solange de Souza (OAB: 144068/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
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