TJSP 30/04/2013 -Pág. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
724
Nº 0216265-21.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Uebe Rezeck - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Barretos - Embargdo: Ministerio Publico - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aparecido Teodoro Filho (OAB: 187318/SP) - Elaine Cristina Rangel do
Nascimento Fontenelle (OAB: 100305/SP) - Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB:
123351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0287916-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Maria de Lurdes Verni da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo
(OAB: 205284/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Mirna Adriana Justo (OAB: 115678/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0390607-74.2009.8.26.0000/50001 (994.09.390607-7/50001) - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Gail Guarulhos
Industria e Comercio Ltda - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Rodrigo
Prado Gonçalves (OAB: 208026/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0413476-94.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hortencio Vieira de Souza Embargte: Alcyr Tsuguiyoshi Hamassaki - Embargte: Ana Silvia Tomaselli Bochio - Embargte: Angela Maria Egydio de Carvalho
Barreto - Embargte: Clarice Borgiani Errero - Embargte: Cristina Regina de Campos - Embargte: Elizabete Moraes Araujo Embargte: Ethel Aparecida Cruvinel de Figueiredo Presti - Embargte: Francisco Vilas Boas - Embargte: Geraldo Venâncio Embargte: João Rodrigues - Embargte: Laila Freua - Embargte: Lilian Carolina Abrahão Salgueiro - Embargte: Lúcia Conceição
Alencar - Embargte: Manoel Severo da Silva - Embargte: Maria Alves da Silva Morelo - Embargte: Maria Betânia Loureiiro
Pires - Embargte: Maria da Paz Lima Freire Silva - Embargte: Mércia Yassuco Nakamura - Embargte: Moacyr Vieira de Souza
- Embargte: Nelson Antônio Piola - Embargte: Neuza Cãndida Vilas Boas - Embargte: Noemia Etinger - Embargte: Oswaldo
José dos Santos - Embargte: Paulo Roberto de Araújo - Embargte: Sandra Maria Adornirio - Embargte: Sérgio Luiz de Brito
- Embargte: Vitória Santini Chimitte - Embargte: Walter de Brito - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0504893-31.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Bedal Industria
Metalurgica Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arthur Moreira da Silva Filho (OAB: 81945/SP) - Elisabete
Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0521601-59.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Jozelma Maria Barbosa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Smolentzov (OAB: 194992/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB:
245543/SP) - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Liberato
Manrique da Silva (OAB: 100249/SP) - Fabio Eduardo Manrique da Silva (OAB: 264471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 9074625-28.1995.8.26.0000/50001 (994.95.027073-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Marlene Borges Sardinha e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiana Marisa Thozzi - Eduardo
Augusto de Oliveira Ramires - Marina Mariani de Macedo Rabahie - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9154844-37.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gabinete Cultura Ltda - Embargdo:
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