TJSP 29/01/2013 -Pág. 820 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
820
Nº 0064402-76.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Geraldo Lima Teixeira (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Renato Maldonado Terzenov (OAB: 140534/SP) - Celia Maria Cassola
(OAB: 77630/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0064582-29.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Prefeito Municipal de Campinas Embargdo: Cleudo Lima de
Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0066498-98.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Edouard Trad - Embargdo: Julieta Trad - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao
(s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB:
215879/SP) - Antonio Aloi (OAB: 26339/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0068259-33.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mdx Telecom Ltda - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Viviane Denise Campos
Abramides (OAB: 275358/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Ana Sofia Godinho Vasconcelos (OAB:
182114/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0068566-10.2001.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Carlos Silva Santos - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0070379-20.2010.8.26.0000 (990.10.070379-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elisabete de Abreu (E outros(as)) Apelante: Adolphina Barbosa Carvalho - Apelante: Ana Maria Cordeiro - Apelante: Ana Maria de Andrade - Apelante: Aparecido
Braga - Apelante: Benedicto Hemmel Dias - Apelante: Carmen Tereza Gonçalves Trautwein - Apelante: Celia Cardozo Dias
- Apelante: Celia Regina Cerqueira Vicentino - Apelante: Cicero Justinoa Alves - Apelante: Claudio Afonso Costa - Apelante:
Cleodimir Pedro Vendramim - Apelante: Eliane Ferrara - Apelante: Filomena Galvani Amoroso Lopes Gloder - Apelante: Geraldo
Arcanjo dos Santos - Apelante: Izilda Andre de Moura Rodriguez - Apelante: Jose Antonio Pancich Faller - Apelante: Jose
Roberto Generoso - Apelante: Leda Benedicta Vicenta Hattenberger - Apelante: Liana Eggers Cachioni - Apelante: Lucide Esteva
Quirantes Checon - Apelante: Luiz Guilherme Silveira Monteiro - Apelante: Marco Antonio de Matos - Apelante: Margarida Lovato
Batich - Apelante: Odete Thiago - Apelante: Otamiro da Cruz - Apelante: Rosemeire Aparecida de Abreu Manoel - Apelante:
Silmara Ferreira - Apelante: Teresinha de Donato Machado - Apelante: Vera Diva de Aquino - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo
legal - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel
de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0070854-05.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Catanduva - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Localivia Veiculos Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Cleia Borges de Paula Delgado
(OAB: 105477/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP) - Livia Maria Garcia
dos Santos (OAB: 258515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0071698-64.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) - Alvaro Manoel Arques Junior (OAB:
99429/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º