TJSP 15/04/2011 -Pág. 91 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 934
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RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CINTILOGRAFIA ÓSSEA. A AUTORA NÃO APRESENTOU EXAME FÍSICO COMPATÍVEL COM
DOENÇA REUMÁTICA E NÃO APRESENTOU EXAMES DIAGNÓSTICOS COMPROBATÓRIOS DE DOENÇA REUMÁTICA NO
PROCESSO. 3) Se causa reumatismo dores nos locais afetados e se o contato com ambientes e agentes frios, podem agravar
a situação? PODE OCORRER A SINTOMATOLOGIA SUPRA CITADA EM DOENÇAS REUMÁTICAS, PORÉM CABE SALIENTAR
QUE A AUTORA NÃO APRESENTA EXAME FÍSICO COMPATÍVEL E NEM EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM QUE
COMPROVEM O DIAGNÓSTICO DE REUMATISMO. 4) Se também é a autora portadora de artrose em ambos os joelhos? A
ARTROSE É UMA DOENÇA DE CARÁTER INFLAMATÓRIO E DEGENERATIVO QUE PROVOCA A DESTRUIÇÃO DA
CARTILAGEM ARTICULAR E LEVA A UMA DEFORMIDADE DA ARTICULAÇÃO AFETADA. PARA SE FAZER O DIAGNÓSTICO
DE ARTROSE É NECESSÁRIO A COMPROVAÇÃO, ATRAVÉS DE EXAMES DE IMAGEM (RAIO-X, TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CINTILOGRAFIA ÓSSEA). A AUTORA NÃO POSSUI EXAME FÍSICO
COMPATÍVEL COM ARTROSE DE JOELHOS, E NÃO APRESENTOU EXAME DE IMAGENS COMPLEMENTARES COM
DIAGNÓSTICO DE ARTROSE DE JOELHOS. 5) Se a mesma tem dificuldades de realizar movimentos de flexão, carregar peso
e manter-se em uma mesma posição por tempo em razão da artrose em joelhos? NÃO, CONFORME DESCRITO NO EXAME
FÍSICO A SEGUIR: BOM ESTADO GERAL, CORADA, HIDRATADA, BOM FLUXO DE PENSAMENTO, MEMÓRIA PRESERVADA,
DEAMBULAÇÃO NORMAL SEM CLAUDICAÇÃO OU COMPONENTE ANTÁLGICO, FORÇA MUSCULAR DOS MEMBROS
SUPERIORES E INFERIORES NORMAIS, TROFISMO MUSCULAR NORMAL, ARTICULAÇÕES DOS MEMBROS SUPERIORES
E INFERIORES SEM SINAIS FLOGÍSTICOS E/OU DEFORMIDADES, AMPLITUDE DOS MOVIMENTOS DA COLUNA CERVICAL
E LOMBAR NORMAIS, MOVIMENTOS DOS OMBROS SEM RESTRIÇÕES, AMPLITUDE DOS MOVIMENTOS DE FLEXÃO E
EXTENSÃO DOS JOELHOS NORMAIS, AUSÊNCIA DE EDEMA GENERALIZADO, AUSÊNCIA DE NÓDULOS SUBCUTÂNEOS,
PRESSÃO ARTERIAL 110X70 mmHG, FREQUÊNCIA CARDÍACA 76 BATIMENTOS POR MINUTO, AUSCUTA CARDÍACA DUAS
BULHAS RÍTMICAS NORMOFONÉTICAS SEM SOPROS. 6) Se também tem a autora dificuldades em deambular em razão da
artrose em joelhos? NÃO, CONFORME DESCRITO NO EXAME FÍSICO QUE CONSTA NO QUESITO 5. 7) Se tem a autora
insuficiência renal aguda? A INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA É A REDUÇÃO AGUDA DA FUNÇÃO RENAL EM HORAS OU
DIAS. REFERE-SE PRINCIPALMENTE A DIMINUIÇÃO DO RITMO DE FILTRAÇÃO GLOMERULAR, PORÉM OCORRE TAMBÉM
DISFUNÇÕES NO CONTROLE DO EQUILÍBRIO ELETROLÍTICO E ÁCIDO-BÁSICO. AS MANIFESTAÇÕES CLÍNICAS SÃO:
FEBRE, MAL ESTAR, RASH CUTÂNEO, SINTOMAS MUSCULARES, ARTICULARES, EDEMA PERIFÉRICO, DERRAME
PLEURAL, ACITE, DORES LOMBARES, CÓLICAS NEFRÉTICAS, HEMATÚRIA, SINAIS DE HIPOVOLEMIA E HIPOTENSÃO
ARTRIAL. A AUTORA NÃO APRESENTA NENHUMA SINTOMATOLOGIA DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA, E NÃO
APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO MÉDICA COMPROBATÓRIA DO DIAGNÓSTICO DE INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA. 8) Se
necessita a autora de tratamentos hemodiálise em razão da insuficiência renal? O TRATAMENTO DIÁLITICO ESTÁ INDICADO
QUANDO HÁ HIPERPOTASSENIA, HIPERVOLEMIA, UREMIA, ACIDOSE METABÓLICO, HIPO OU HIPERNATREMIA,
DISTÚRBIOS PLAQUETÁRIAS, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA CONGESTIVA REFRATÁRIA, HIPOTERMIA E INTOXICAÇÃO
EXOGENESA. A AUTORA NÃO APRESENTA NENHUM DOS SINAIS SUPRA CITADOS, E NEM DOCUMENTAÇÃO MÉDICA
COMPROBATÓRIA DE INDICAÇÃO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. A AUTORA NÃO APRESENTA FÍSTOLA ARTÉRIO
VENOSA, CONDIÇÃO ESTÁ NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE. 9) Se a mesma tem constantes dores
lombares baixas? NÃO REFERIU E NÃO APRESENTA EXAME FÍSICO COMPATÍVEL COM PATOLOGIA QUE JUSTIFIQUE
DORES LOMBARES BAIXAS. 10) Se é a autora ainda portadora de depressão? PARA O DIAGNÓSTICO DE DEPRESSÃO
SEGUNDO O DIAGNOSTIC AND STATISTICAL MANUAL OF MENTAL DISORDES, 4ª EDIÇÃO, SÃO NECESSÁRIOS OS
SEGUINTES CRITÉRIOS: ESTADO DEPRIMIDO, ANEDÔNIA, SENSAÇÃO DE INUTILIDADE OU CULPA EXCESSIVA,
DIFICULDADE DE CONCENTRAÇÃO, FADIGA, INSÔNIA OU HIPERSÔNIA PRATICAMENTE DIÁRIAS, PROBLEMAS
PSICOMOTORES, PERDA OU GANHO SIGNIFICATIVO DE PESO NA AUSÊNCIA DE REGIME ALIMENTAR. DE ACORDO COM
O NÚMERO DE SINTOMAS, O ESTADO DEPRESSIVO PODE SER CLASSIFICADO EM 3 GRUPOS: DEPRESSÃO MENOR: 2
A 4 SINTOMAS POR 2 OU MAIS SEMANAS, INCLUINDO ESTADO DEPRIMIDO OU ANEDÔNIA; DISTIMIA: 3 OU 4 SINTOMAS,
INCLUINDO ESTADO DEPRIMIDO, DURANTE 2 ANOS, NO MÍNIMO; DEPRESSÃO MAIOR: 5 OU MAIS SINTOMAS POR 2
SEMANAS OU MAIS, INCLUINDO ESTADO DEPRIMIDO OU ANEDÔNIA. A AUTORA NÃO APRESENTOU SINTOMATOLOGIA
DEPRESSIVA NO MOMENTO DA PERÍCIA MÉDICA E NEM LAUDOS PSIQUIÁTRICOS COMPROVANDO DIAGNÓSTICO DE
DEPRESSÃO. 11) Se faz a autora intensos tratamentos médicos e toma medicação habitual? A CARACTERIZAÇÃO DO
ADJETIVO INTENSOS TRATAMENTOS MÉDICOS É RELATIVA E NÃO TEM EM TERMOS MÉDICOS CONCEITO
ESTABELECIDO. A AUTORA FAZ TRATAMENTOS MÉDICOS CONTÍNUOS E TOMA MEDICAÇÃO NOS PERÍODOS DE
EXACERBAÇÃO DOS SINTOMAS. 12) Se as patologias que a atingem são degenerativas? A OSTEOPENIA É DEGENERATIVA.
13) Se são as patologias detectáveis quando da submissão a exame admissional? A OSTEOPENIA É UMA PATOLOGIA
DETECTÁVEL, ATRÁVES DE EXAME DE IMAGEM COMPLEMENTAR (DESINTOMETRIA ÓSSEA). 14) Qual o grau de instrução
alfabética da autora? NÃO É QUESTÃO DE ORDEM MÉDICA. 15) Se conjugando todas as patologias que atingem a autora, as
dores que causam, a necessidade de ser submetida a tratamento hemodiálise, artrose nos joelhos, entre outros males, seu grau
precário de alfabetização, sua idade, pode ser considerada nos termos da lei 8.213/91, artigo 42 inválida para o labor como
garantia de sustento, cujo artigo agrega outros fatores que não a mera seqüela incapacitante para definição de invalidez? DO
PONTO DE VISTA MÉDICO A AUTORA É PORTADORA DE OSTEOPENIA EM GRAU LEVE CONFORME LAUDO DE
DESINTOMETRIA ANEXO AO PROCESSO. NO MOMENTO NÃO PODE SER CONSIDERADA INVÁLIDA PARA O LABOR, POIS
APRESENTA EXAME FÍSICO NORMAL PARA A IDADE, SEM REPERCUSSÕES HEMODINÂMICAS E/OU FUNCIONAIS QUE A
INCAPACITEM PARA O EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE LABORATIVA HABITUAL. QUESITOS DO REQUERIDO (fl. 62) 1)
O(a) autor(a) encontra-se atualmente acometido de alguma doença e/ou lesão? SIM, OSTEOPENIA DE COLUNA LOMBAR
LEVE CONFORME LAUDO DA DESINTOMETRIA ÓSSEA ANEXO AO PROCESSO. 2) Caso positivo, a(s) anomalia(s) ou lesões
é de natureza hereditária, congênita ou adquiridas? DEGENERATIVA. 3) Produzem reflexos em que sistemas do(a) autor(a)
(físico, psíquico, motor, etc.)? SISTEMA MOTOR. Quais os órgãos afetados? COLUNA LOMBAR. 4) Caso o(a) autor(a) seja
portador(a) de anomalia(s) ou lesão(ões), tem esta(s) o condão de provocar sua incapacidade para o trabalho? NO MOMENTO
NÃO FOI CONSTATADA INCAPACIDADE LABORATIVA, POIS A PATOLOGIA DA AUTORA ENCONTRA-SE EM GRAU LEVE,
SEM REPERCUSSÕES HEMODINÂMICAS E/OU FUNCIONAIS CONFORME DESCRITO NO EXAME FÍSICO A SEGUIR: BOM
ESTADO GERAL, CORADA, HIDRATADA, BOM FLUXO DE PENSAMENTO, MEMÓRIA PRESERVADA, DEAMBULAÇÃO
NORMAL SEM CLAUDICAÇÃO OU COMPONENTE ANTÁLGICO, FORÇA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES E
INFERIORES NORMAIS, TROFISMO MUSCULAR NORMAL, ARTICULAÇÕES DOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES
SEM SINAIS FLOGÍSTICOS E/OU DEFORMIDADES, AMPLITUDE DOS MOVIMENTOS DA COLUNA CERVICAL E LOMBAR
NORMAIS, MOVIMENTOS DOS OMBROS SEM RESTRIÇÕES, AMPLITUDE DOS MOVIMENTOS DE FLEXÃO E EXTENSÃO
DOS JOELHOS NORMAIS, AUSÊNCIA DE EDEMA GENERALIZADO, AUSÊNCIA DE NÓDULOS SUBCUTÂNEOS, PRESSÃO
ARTERIAL 110X70 mmHG, FREQUÊNCIA CARDÍACA 76 BATIMENTOS POR MINUTO, AUSCUTA CARDÍACA DUAS BULHAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º