TJSP 30/08/2010 -Pág. 749 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 786
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990.10.320625-8 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Roberto de Oliva Mesquita - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Bernardi (OAB:
138316/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogado: LUCIANO ALBUQUERQUE DE
MELLO (OAB: 175461/SP)
990.10.324120-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Waldemir Goncalves
Lopes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MATHEUS RICARDO
JACON MATIAS (OAB: 161119/SP)
990.10.324575-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Lucia Helena da Silva
Bolonha (E outros(as)) - Agravante: Malvio Daniel Lance - Agravante: Marcio Roberto Lance - Agravante: José Carvalho de
Matos Elizeu - Agravante: Maria Antonieta de Carvalho Matos - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ANTÔNIO ITAMAR ZEFER (OAB: 249205/SP)
990.10.327978-6 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante:
Transzero Transportadora de Veículo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Capobianco dos Santos
(OAB: 256630/SP)
990.10.331765-3 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Darziza Leme Rodrigues Me - Conheceram do recurso e negaram provimento. V. U. - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
992.05.035751-3/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Aparecida Machado de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Marinez Gaspar Lourenço - Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Advogado: Demis
Ricardo G. de Moura
992.06.016794-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Embargante: Bradesco
Vida e Previdência - Embargado: Edna Fernandes Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cesar Papassoni Moraes
- Advogado: Inaldo Bezerra Silva Júnior - Advogado: Avalcir Aparecido Galesco - Advogado: Plinio Machado Rizzi
994.03.023381-6/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: George Carr de
Lima - Embargado: Setec Serviços Tecnicos Gerais - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Surian Matias (OAB:
93422/SP) - Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Advogado: Paulo Roberto Alves da Silva (OAB:
106055/SP) - Advogado: JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB: 154574/SP) - Advogado: Paulo Celso Poli (OAB: 108723/
SP)
994.05.015346-1/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel
Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Creusa dos Santos Adani - Embargado: Dayse Proetti
Felix dos Santos - Embargado: Eleni Aparecida Madeira - Embargado: Elozetir Benedita dos Santos Oliveira - Embargado:
Fernanda Menin Marucci de Souza - Embargado: Heloisa Maria Frisanco - Embargado: Heloisa Maria Vitalina de Lima Embargado: Hilda Bruno - Embargado: Israel Foguel - Embargado: Lourdes Helena Bitar Conti - Embargado: Lurdes Aparecida
de Jesus Anversa Caleffi - Embargado: Magali Teresa Levy - Embargado: Marcia Aparecida Marostegan Silva - Embargado:
Margarete Maria Calicia Propheta - Embargado: Maria Anchelida Buttini Alves - Embargado: Maria Angelica Gonçalves Menin Embargado: Maria Antonieta de Carvalho Lima - Embargado: Maria Bernardete de Almeida Santos - Embargado: Maria Cecilia
Bonafe Peres - Embargado: Maria Eulalia Pinto da Cunha - Embargado: Maria Cecilia Mazzotti - Embargado: Maria Christina
de Gouvea Gonçalves - Embargado: Maria das Graças da Silva Capuani - Embargado: Maria Eulalia Neves Dias - Embargado:
Maria Pedroso de Moraes Calicia - Embargado: Maria Teresa Mendes Zema - Embargado: Mario Alhadas Mauricio Ferreira
- Embargado: Maristela Pedroso de Moraes Ignacio - Embargado: Miriam Luciana Fernandes - Embargado: Neusa Bruno
Berezowski - rejeitaram os embargos infringentes. vencidos os 2] e 5º juizes. - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan
(OAB: 98692/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogado: Izabel Azevedo (OAB: 132789/
SP)
994.05.037548-0 (0447488.5/4-00) - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.05.066941-4 (0404101.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Banco A B N Amro Real S A - Apelado: Fundaçao de Proteçao e de Defesa do Consumidor Procon - Adiado.
Adiado a pedido para sustentação oral para o próximo dia 31/08/2010. - Advogado: Eduardo Arruda Alvim (OAB: 118685/SP)
- Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim (OAB: 12363/SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP)
994.05.077929-3/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embgte/Embgdo:
Ediney Ursini (aj) - Embgdo/Embgte: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Rejeitaram os embargos da Fundação
Cosipa e acolheram parcialmente os do autor. V.U. - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado:
Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Advogado:
Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
994.05.093669-0 (0414542.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho
- Apelante: Estella Aronis Editora Ltda - Apelante: Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S A - Apelado: Anhembi
Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S A - Apelado: Julio Ivo Albertoni - Apelado: Elizabeth Sumie Sano - Apelado:
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