TJSP 24/11/2009 -Pág. 1082 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 601
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o presente feito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. 3. Outrossim, registro, que eventual execução do
acordo deverá ser promovida em autos próprios e autônomo. 4. Custas recolhidas com a peça inicial. 7. Se postulado, defiro
o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante cópia nos autos. 8. Se for o caso dos autos em tela,
defiro o(s) levantamento(s) da(s) penhora(s)(diligência do Juízo). 9. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito somente com
relação ao presente feito, caso postulado. 10. Defiro e homologo a desistência do prazo recursal, caso postulado, certificando
a serventia o que de direito. 11. Procedam às anotações e comunicações devidas. 12. Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ELZA SPANO TEIXEIRA OAB/SP 57403 ADV MARISTELA TREVISAM OAB/SP 213268
070.01.2003.001654-0/000000-000 - nº ordem 834/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ORD.ANULACAO DE ESCRI.
PUBLICA/NUL.PARTIL - NILVIA OLIVERIO X EMERSON OLIVERIO E OUTROS - Fls. 156 - 1. Diante do contido a fls. 146
e seguintes, defiro. Neste sentido, redesigno a audiência de fls. 140 para o DIA 23 DE fevereiro P.F., ÀS 13:30 HORAS. 2.
Intime(m)-se as partes(interessado)(a)(s), advogados(as)(curador)(a)(s)(es)(especial)(is) e testemunhas (fls. 140) para o devido
e necessário comparecimento, sob pena de preclusão da produção da prova oral. 3. Ciência ao Ministério Público. - ADV
SERGIO POLLO OAB/SP 110127 - ADV EMERSON OLIVERIO OAB/SP 99562 - ADV SERGIO POLLO OAB/SP 110127
070.01.2003.003123-4/000000-000 - nº ordem 868/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE
APOSENTADORIA URBANA P/IDAD - TEREZINHA DE SOUZA MAZARAO X I.N.S.S. - Fls. 224 - Vistos. 1. Cumpra-se o teor
do V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Fls. 223: ciência aos interessados. 3. Caso necessário e postulado, oficie-se ao I.N.S.S.
enviando cópia do(s) Julgado(s) para as providências devidas. 4. No mais, em termos de prosseguimento (fase de execução anote-se), manifeste-se o(a) vencedor(a) no prazo de 10 (dez) dias, postulando o que de direito. Int. (Fls. 223: implantação do
benefício NB-146775474-6) - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI
OAB/SP 142593
070.01.2003.003549-6/000000-000 - nº ordem 993/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA X JORGE NAZAR SOBRINHO - 1. Providencie o(a) procurador(a) do(a) autor(a), no prazo
legal, a retirada, em cartório, da(s) guia(s) de levantamento expedida(s) às fls. 182/183. Int. - ADV WILLIAM MARCOS OAB/SP
52711 - ADV ANDRE LUIS DOS SANTOS MORAES OAB/SP 107147
070.01.2003.004183-1/000000-000 - nº ordem 1165/2003 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
DEPENDENCIA ECONOMICA - ELIAS MACHADO E OUTROS X I.N.S.S. - Vistos. 1. Cumpra-se o teor do V. Acórdão. 2. Ciência
às partes. 3. Fls. 101: ciência aos interessados. 4. Caso necessário e postulado, oficie-se ao I.N.S.S. enviando cópia do(s)
Julgado(s) para as providências devidas. 5. No mais, em prosseguimento (fase de execução - anote-se), manifeste(m)-se o(a)
(s) vencedor(a)(s)(es) no prazo de 10 (dez) dias, pleiteando o que de direito. Int. Batatais, ____________. ROGÉRIO TIAGO
JORGE Juiz de Direito - ADV JURACI FONSECA DO NASCIMENTO OAB/SP 46503 - ADV LUCILENE SANCHES OAB/SP
103889
070.01.2003.005246-5/000000-000 - nº ordem 1452/2003 - Outros Feitos Não Especificados - SUMARIA DE COBRANCA AUTO PECAS COTRIM LTDA. X TRANSPORTES PRAXEDES LTDA. ME. - “Vistos. Considerando o teor da decisão proferida
nos autos em apenso (embargos), em termos de prosseguimento da presente ação (fase de execução - 1º apenso - anote-se),
manifeste-se o(a) credor(a) no prazo de de 10 (dez) dias, postulando o que de direito. Int.” - ADV LÚCIA HELENA FIOCCO
GIRARDI OAB/SP 109697
070.01.2003.005564-0/000000-000 - nº ordem 1548/2003 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - MARIA LUCIA DE BRITO E OUTROS X FRESQUIBOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. E OUTROS - Fls. 392 - “Vistos. 1. Fls. 390: defiro. Providencie a serventia o necessário a fim de efetivar
os levantamentos em prol do(a) credor(a). 2. No mais, ao contador do Juízo para apurar se o débito (fase de execução condenação e sucumbência) foi liquidado. Int.” (Ficam os credores intimados a retirarem as guias de levantamento expedidas).
- ADV ESTELA MARINA DOS SANTOS ZANETTI OAB/SP 148096 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291
- ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV JOSE RICARDO ISOLA OAB/SP 41599 - ADV DEMETRIUS
ADALBERTO GOMES OAB/SP 147404
070.01.2003.005646-3/000000-000 - nº ordem 1569/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - LEMA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. X ANTONIO CARLOS LANCA E OUTROS - providencie o autor o recolhimento
das diligências para expedição de mandado. - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV RAPHAEL GOMES MARTINS
OAB/SP 16267
070.01.2004.000959-0/000000-000 - nº ordem 428/2004 - Medida Cautelar (em geral) - JULIO ELIAS ROSA ME TRANSPORTE
RODOVIARIO PASSAG E REGULAR INTERMU X AGENCIA REGULADORA DE SERVICO DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SAO PAULO - Fls. 145 - Vistos. 1. Fls. 144: defiro carga dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, cumpra a serventia
integralmente a decisão de fls. 143. Int. ADV GILBERTO BRAGA DALLA VECCHIA OAB/SP 58610 - ADV DOLVAIR FIUMARI
OAB/SP 79768 - ADV VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA OAB/SP 127165
070.01.2004.001259-3/000000-000 - nº ordem 511/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO REAL
DE BATATAIS LTDA X SOLANGE PEREIRA DA SILVA - Vistos. 1. Fls. retro: aguarde-se em cartório pelo prazo solicitado.
2. Decorrido, em prosseguimento, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(credor)(vencedor)(es) no prazo de 10 (dez) dias,
postulando e/ou providenciando o que de direito. 3. Caso decorridos os prazos dos itens acima sem qualquer manifestação
do(a)(s) interessado(a)(s), aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. 4. Decorrido o prazo (30 dias item supra)
sem manifestação do(a)(s) interessado(a)(s), intime(m)-se pessoalmente (mandado ou precatória - diligência do Juízo) o(a)
requerente(credor)(vencedor)(interessado)(s)(es) para dar(em) normal prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento - (da fase executória, se for o caso). 5. Caso resulte infrutífera a intimação
pessoal, intime(m)-se o(a)(s) requerente(credor)(vencedor)(s)(a)(es) por EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, para dar(em)
normal prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção - (RT 487/144, 648/151, JTA
44/99, 70/119, 84/438, 86/453, 90/345, 104/194). 6. Expeça-se EDITAL, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º