TJSP 24/08/2009 -Pág. 335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 540
335
531.023.4/7 - AMERICANA - RELATOR: NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): CONSTRUTORA ARMEC LTDA APDO(S): CONDOMINIO EDIFICIO CENTAUROS - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
SL. 509 - ADV(S): VALDIVINO DE SOUZA SARAIVA (65856) (PROC FLS 99) E ELIANA GONÇALVES DE AMORIN SARAIVA
(82409) (PROC FLS 99) E JEFFERSON FERES ASSIS (103614) (PROC FLS 11) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
APELAÇÃO COM REVISÃO
599.277.4/2 - AMERICANA - RELATOR: PERCIVAL NOGUEIRA - APTE(S): BANCO BRADESCO S/A - APDO(S): JOSÉ
APPARECIDO OLIVATO AJ (FLS. 11) - FLS. 202/224: O RECURSO VERSA SOBRE A APLICACAO DO ARTIGO 359 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS ACOES CAUTELARES DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, QUESTAO RECONHECIDA
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO REPETITIVA NO RECURSO ESPECIAL 1094846/MS, DA RELATORIA
DO MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS, POR DECISÃO DE 7/10/2008, PÚBLICADA NO DJ DE 15/10/2008. ANTE
O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL ATE DECISÃO DEFINITIVA DAQUELA CORTE.
AGUARDE-SE, POIS. (SALA 509) - ADV(S): ALEXANDRÉ AUGUSTO FIORI DE TELLA (126.070) (FLS. 48V) E LUIZ GUSTAVO
FORNAZIERO BUZZO (184.762) (FLS. 7) E ROBERTO BRAGA (209.986) (FLS. 7) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
AMÉRICO BRASILIENSE/A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 587.414.4/8 -01 - AMÉRICO BRASILIENSE/A - RELATOR: VITO GUGLIELMI - EBGTE(S): USICON - INDÚSTRIA DE PRE
MOLDADOS LTDA (E OUTRA) E USICON COMÉRCIO BRASILIENSE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EBGDO(S): US
CON PROJETOS E OBRAS DE ESTRUTURAS LTDA - FLS. 516/532: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JÚRIDICOS
EFEITOS, A DESISTENCIA DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 458/510 MANIFESTADA POR USICON - INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA. E OUTRA. PUBLIQUE-SE A PRESENTE DECISÃO, E REMETAM-SE OS AUTOS INCONTINENTI AO JUÍZO
DE ORIGEM. INT. SL. 509 - ADV(S): MARCOS CÉSAR GARRIDO (96924) (FLS. 40) E ROBERTO CÉSAR AFONSO MOTA
(94934) (PROC. FLS. 120) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
587.414.4/8 -01 - AMÉRICO BRASILIENSE/A - RELATOR: VITO GUGLIELMI - EBGTE(S): USICON - INDÚSTRIA DE PRE
MOLDADOS LTDA (E OUTRA) E USICON COMÉRCIO BRASILIENSE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EBGDO(S): US
CON PROJETOS E OBRAS DE ESTRUTURAS LTDA - FLS. 516/532: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JÚRIDICOS
EFEITOS, A DESISTENCIA DO RECURSO EXTRAORDINARIO DE FLS. 458/480 MANIFESTADA POR USICON - INDÚSTRIA
DE PRE- MOLDADOS LTDA. E OUTRA. PUBLIQUE-SE A PRESENTE DECISÃO, E REMETAM-SE OS AUTOS INCONTINENTI
AO JUÍZO DE ORIGEM. INT. SL. 509 - ADV(S): MARCOS CÉSAR GARRIDO (96924) (FLS. 40) E ROBERTO CÉSAR AFONSO
MOTA (94934) (PROC. FLS. 120) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
AMPARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
613.883.4/8 - AMPARO - RELATOR: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES - AGTE(S): CASA DE SAUDE SANTA RITA S A AGDO(S): IRINEU DE ABRÉU CORSETTI - INTERESSADO(S): UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABLHO MEDICO - ...
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SL. 509 - ADV(S): MARIA SÍLVIA DE CAMPOS LILLA
(61839)(FLS 20) E JULIA STELCZYK (256975)(FLS 20) E MIGUEL BAKMAM XAVIER (69760)(FLS 24) E BRASIL DO PINHAL
PEREIRA SALOMÃO (21348)(FLS 25) E JOSÉ LUIZ MATTHES (76544)(FLS 25) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
ARAÇATUBA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
617.374.4/4 - ARAÇATUBA - RELATOR: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): VANIA CRISTINA MORAES PICCOLOTTO
PIRES (ESPOLIO PS.INVTE) - AGDO(S): O JUÍZO - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
SL. 509 - ADV(S): OTONIEL DE MELO GUIMARÃES (OAB 26420)(FL.41) E LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789)
(FL.41) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
ATIBAIA
APELAÇÃO COM REVISÃO
608.209.4/1 - ATIBAIA - RELATOR: OSCARLINO MOELLER - APTE(S): BANCO ITAU S A - APDO(S): ARMINDO JOÃO DA
SILVA (E OUTRO) - (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509) - ADV(S): MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS (178060) (FLS.77V.) E PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (23134)(FL 233) E JÁRBAS SOUZA LIMA
(52746) (FLS.18 - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
BARUERI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
596.749.4/5 - BARUERI - RELATOR: VIVIANI NICOLAU - AGTE(S): M. G. M. M. R. G. - AGDO(S): C. E. G. - 1- FL. 312:
PROCEDA A SECRETÁRIA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES. (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL
RESTANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, PREJUDICADO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO. (SL. 509) - ADV(S): ANTÔNIO
JOSÉ NEAIME (79679)(FLS.18) E VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (224378)(FLS.18) E CARLA RENATA GONCALVES (175608)
(FLS. 288) E JOÃO BENETTI JÚNIOR - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º