TJPB 25/01/2023 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000153-44.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE
FREITAS FREIRE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 011/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000811-95.2013.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JORDI ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR , 016682PB JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 013/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000305-17.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0001510-88.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SIMAO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 002/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00050 Processo: 0000273-73.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANDILSON ALVES
GUIMARAESVITIMA: DANIEI ROBSON NASCIMENTO MATOSREU: ROGERIO DOS SANTOS
NEGREIROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
DIALISSON TADEU VIEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE.
REU: RICARDO MIRANDA SILVA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: SERGIO
BARROS DE MORAES ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 016891PB ALTAMAR
CARDOSO DA SILVA. REU: JOSE ALEXANDRINO DE LIRA JUNIOR ADVOGADO: 016925PB VINICIUS
FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: COOPERATIVA DE CREDITO DO ALTO PAJEU CREDIPAJEUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000497-55.2005.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DEODATO DA
SILVAVITIMA: JOSE ROBERTO BARROS DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000566-38.2015.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000898-34.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO DA PAZ ADVOGADO:
023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. REU: FELIPE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 018673PB
CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000962-93.2007.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAO JUNIOR GUILHERME
BATISTA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: JOSE ADEMILSON
BARBOZA DE SOUZAREU: ADOLFO BANDEIRA DE OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCO PEREIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001222-05.2009.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEONILDO MARCELINO
DA SILVAREU: JOSE FIRMINO DE FARIAS JUNIORINDICIADO: CHARLIS DEAN LOPESINDICIADO:
ANTONIO MIGUEL PEREIRA NETOINDICIADO: DIOGENES HENRIQUE DE SOUZAREU: GUSTAVO
DANTAS MATOSINDICIADO: MACILON FEITOSAINDICIADO: JOSE ANCHIETA MUNIZINDICIADO:
EDMILSON LOPES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA
da 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/02/2023 A PARTIR DAS 09:00hs.
PUBLICAÇÃO. O Presidente da Primeira Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas
Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos
termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020 publicada em
28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na
plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e
demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e
demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos
de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução,
destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria
da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da
sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de
telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no
art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) HABEAS
CORPUS: 0815386-77.2022.8.15.0000 – PACIENTE: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO - IMPETRANTE:
LUCAS MENDES FERREIRA - OAB/PB 21.020 - IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ALHANDRA
– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.02) MANDADO DE SEGURANÇA: 080015133.2022.8.15.9001–IMPETRANTE: MIGUEL ALBERTO SOLLA LLORENS -Advogado: ANTONIO ALVES
DE LIMA JUNIOR - OAB/PB 24.787 -IMPETRADO: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da
Capital - LITISCONSORTE: KAELSON BRUNO LIMA BRASILEIRO -Advogado: TIAGO BASTOS DE
ANDRADE - OAB/PB 16.242–RELATOR:CARLOS ANTONIO SARMENTO.03) RECURSO:080079636.2022.8.15.0731 – RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/
PB 20.357-A- RECORRIDOS: JOSE ROBERTO DE ARRUDA LEITE FILHO E ANNA THAINE PEIXOTO
GAMBARRA - Advogado: ALEXANDRE DUQUE CARVALHO – OAB/PE 18806– RELATOR: JUIZ CARLOS
ANTONIO SARMENTO.04) RECURSO: 0847102-70.2021.8.15.2001–RECORRENTE: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. -Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29.442
-RECORRIDO: CLAUDIUS JORGE PAIVA DA SILVA:-Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS -OAB/PB
25.053-A –RELATOR:Juiz carlos antônio sarmento. 05)RECURSO:0801010-97.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139-RECORRIDO:ROSIGLEIDE RODRIGUES DA SILVA Advogado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO
SARMENTO.06)recurso: 0801022-26.2021.8.15.0521 – RECORRENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - Advogado: ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE - OAB/MG
88.025- RECORRIDO: ADONIS DE AQUINO SALES NETO - Advogado: MURIEL LEITÃO MARQUES
DINIZ - OAB/PB 16.505 – RELATOR:CARLOS ANTONIO SARMENTO.07) RECURSO: 080374688.2021.8.15.0331–RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A -Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA
- OAB/PB: 14.139-RECORRIDO: AYRTON OMENA ALVES -Advogado: PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR
- O A B / P B 2 8 . 2 3 8 – R E L ATO R : C A R L O S ANTO N I O S A R M E N TO . 0 8 ) R E C U R S O : 0 8 0 6 5 9 8 56.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: SOARES E OLIVEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES E
SERVICOS LTDA - EPP - Advogado: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA – OAB/PB 16786- RECORRIDO:
CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA - Advogado: DANIEL BRITO FALCÃO – OAB/PB 15183RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) RECURSO:0839292-44.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: GIZA HELENA COELHO – OAB/SP 166349RECORRIDO: RIDALVO MACHADO DE ARRUDA - Advogado: ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE

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BRITO FILHO – OAB/PB 20571– RELATOR JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.10) RECURSO:080356005.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: JOAO BATISTA
FERREIRA DA SILVA – Advogado:AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA – OAB/PB 28475– RELATOR
JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO. 11) RECURSO: 0858105-56.2020.8.15.2001 – RECORRENTE:
KERLEY DANTAS CAVALCANTI - Advogado: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - OAB/PB 11.751B
- 1º RECORRIDO: JULIANO JAMMES GOMES NASCIMENTO - Advogado: AELDO ALVES DA SILVA OAB/PB 23.266 - 2º RECORRIDO: EDIFICIO JARDIM MICHELANGELO - Advogado: PENINA ALVES DE
OLIVEIRA - OAB/PB 23.607-B – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.12) APELAÇÃO: 080472351.2019.8.15.0331 – APELANTE: LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA - Advogada: RODRIGO CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19399 -1º APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PGJ – 2º APELADO: FERNANDA ERICKA FURTADO MARTINS- ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA – RELATOR:: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.13) RECURSO: 082980805.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139 - RECORRIDO: JULIANA MUNIZ DE ANDRADE- Advogada: JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE
- OAB/PB 17.783 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) RECURSO: 080435860.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GUSTAVO ALMEIDA MARTINS - Advogado: JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549 - RECORRIDO: CLARO S/A - Advogado: PAULA MALTZ NAHON
- OAB/RS 51657– RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.15) RECURSO: 080319426.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: ANNY CAROLINE DA SILVA - Advogado: ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES - OAB/PB 16.853 - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado: LEONARDO FIALHO PINTO - OAB/MG 108.654 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO
SARMENTO.16) RECURSO: 0800930-31.2020.8.15.0441 – RECORRENTE: PEDRO PAULO DE HOLANDA
CORDEIRO - Advogado: PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO - OAB/PB 19.272 - RECORRIDO:
CONDOMINIO CHACARAS DE CARAPIBUS - Advogado: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB Nº
11.045 – RELATOR: jUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO. 17)RECURSO: 0803152-05.2022.8.15.0181 –
RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
- OAB/SP 257.968 - RECORRIDO: VITOR FERREIRA DA SILVA - Advogado: JOSE DINIZ DA CRUZ
AMANCIO FILHO - OAB/PB 27.456 – RELATOR: jUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO. 18) RECURSO:
0808459-14.2019.8.15.2001–RECORRENTE: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - Advogado: WILSON
RIBEIRO DE MORAES NETO - OAB/PB 15.660 -RECORRIDO: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI MEDEIROS
-Advogado: ICARO SALES ALBUQUERQUE - OAB/PB 23.134–RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO
SARMENTO.19) RECURSO: 0818175-46.2022.8.15.0001–RECORRENTE: MARIA IVANILDA SOUZA DA
SILVA -Advogado: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - OAB/PB 22.702 -RECORRIDO: PATRICIA
FERREIRA COUTO -Advogada: PATRICIA FERREIRA COUTO - OAB/PB 27.520 –RELATOR:JUIZ CARLOS
ANTONIO SARMENTO.20)RECURSO: 0800541-40.2021.8.15.0561–1º RECORRENTE/RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 -2º RECORRENTE/
RECORRIDO: ABDIAS ANTONIO DOS SANTOS E GILMARA CANUTO SILVA -Advogado: JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA - OAB/PB 10.842-A –RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.21) RECURSO:
0800643-92.2021.8.15.0551–RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA S.A -Advogado: DANIEL SEBADELHE
ARANHA -OAB/PB 14.139 -RECORRIDO: GESSYCA PEREIRA VITORINO -Advogado: MAYARA PEREIRA
FERNANDES - OAB/PB 27.512 – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO.22) RECURSO:
0804988-70.2021.8.15.0141–RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA -Advogado: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE - Advogado – OAB/PB 28.493-A -RECORRIDO: JOSE BORGES DA SILVA -Advogado:
LUCIANO MONTEIRO DA SILVA -OAB/PB 20.528 –RELATOR:JUIZ CARLOS ANTONIO SARMENTO. 23)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0849820-74.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23664- EMBARGADO: WALLISSON DE CAMARGO CRUZ - Advogado: WILLYAM ALVES DA SILVA –
OAB/PB 27548– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.24) RECURSO:0838733-87.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - Advogado: FILIPE JOSE VILARIM DA
CUNHA LIMA OAB/PB 16031- RECORRIDO: TAIS SANTANA DE PINHO - Advogado: DAVID RAMALHO
HERCULANO BANDEIRA – OAB/PB 28507– RELATO R : J u i z M a r c o s C o e l h o d e S a l l e s. 2 5 )
RECURSO:0837388-52.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA –
ADVOGADO: FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357-A- RECORRIDO: KILDER THADEU DA COSTA CARDOSO Advogado: ANA KARLA COSTA PEREIRA – OAB/PB 19331– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.26)
RECURSO:0850690-85.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: DAVID
SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477-A- RECORRIDO: MARCO AURELIO SMITH FILGUEIRAS Advogado: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles. 27)
RECURSO:0859160-42.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO:
REGIANE CABRAL CAVALCANTI- Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694-RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.28) RECURSO:0832946-14.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: KERLEY DANTAS
CAVALCANTI - Advogado: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA – OAB/PB 14140- RECORRIDO: JOAO
BATISTA DO NASCIMENTO FILHO - Advogado: AELDO ALVES DA SILVA – OAB/PB 23266– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.29) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0804108-70.2019.8.15.0231 –
1º EMBARGANTE/EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES
PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA-ADVOGADO: GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO
NETTO – OAB/PB 30.376A – 2º EMBARGANTE/EMBARGADO: REALIZA IMPORTS - IMPORTADORA,
EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-ADVOGADO: PATRICIA GARCIA FERNANDES – OAB/SP
211531- EMBARGADO:FERNANDO JOSE MOUSINHO DE ARAUJO - Advogado: ROBERTA LIMA ONOFRE
– OAB/PB 13425– RELATORA: JUÍZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.30)recurso: 080004113.2022.815.0181 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): daniel
sebadelhe aranha – oab/pb14.139 – RECORRIDO: wardira toscano de sales - Advogado(a): antônio
teotonio de assunção – oab/pb10.492 - relatorA: JUÍZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. 31)recurso:
0800442-84.2022.815.0351 – RECORRENte: maria laurindo da silva - Advogado(a): roberto pessoa
peixoto de vasconcelos – oab/pb 12.378 – RECORRIDO: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a):
josé almir da rocha mendes júnior – oab/rn 392-a – relatorA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.32)
RECURSO:0838015-90.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- RECORRIDO: FERNANDA PEIXOTO DE ALMEIDA - Advogado:
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA – OAB/PB 19380– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.33)recurso: 0816810-05.2021.815.2001 – RECORRENte: carajás material de construção
ltda - Advogado(a): irio dantas da nobrega – oab/pb 10.025 – RECORRIDO: jackson fernando de souza Advogado(a): fernanda soares de lima souza – oab/pb 28.268 - RelatorA: TULIA GOMES DE SOUZA
NEVES.34)recurso: 0820239-77.2021.815.2001 – RECORRENte: carlos régio da costa - Advogado(a):
aristóteles ferreira de souza – oab/pb 25.757 – RECORRIDO: banco do brasil s/a - Advogado(a): josé
arnaldo janssen nogueira – oab/pb20.832-a – relatorA:JUÍZA TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.João
Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Ana Helena da Silva Candeia, Secretária em substituição da 1ª Turma
Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo 082218113.2022.815.2001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramita uma acao
de Inventario n. 0822181-13.2022.815.2001, que tem como inventariante Carlos Alberto Castor de Pontes,
CPF n. 219.590.304-00 e como inventariado Jonatas Castor de Pontes, CPF n. 002.733.334-53 e, para que
mais tarde nao alegue ignorancia, o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente edital a fim de CITAR os
INTERESSADOS desconhecidos para, querendo, manifestarem-se sobre as primeiras declaracoes constantes
no id. 62583411, no prazo de 15 dias. Joao Pessoa, 24/01/2023. Eu, Olivia Cley Ferreira de Sousa, tecnica
judiciario, digitei e encaminhei para publicacao no DJE. Dr. Sergio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de
Sucessoes da Capital

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB - JUIZADO ESPECIAL MISTO - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras,
Estado de Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam
interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela
Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO,
devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica
www.leiloesmonteiro.com.br, homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
levará a público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a seguir:
PROCESSO Nº. 0803034-19.2021.8.15.0131 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE:
ALDENICIO PESSOA DE SOUZA EXECUTADO: CARLOS FABRICIO DE SOUSA SANTOS DATAS: 1º
Leilão no dia 25/04/2023 a partir das 10hs:00min e com encerramento às 10hs:30min, onde somente
serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao
valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, no dia 25/04/2023, a partir das 10hs:30min
e com encerramento às 11hs:00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por
cento) da avaliação. Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais, serão acrescidos 03 minutos
para o término do leilão. No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado,
o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.
DÉBITOS DA AÇÃO: R$ 9.807,60 (nove mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos) em 01 de abril
de 2022, conforme ID Num. 57746853 - Pág. 1. BEM(NS): 01 (uma) ÁREA DE TERRA, desmembrada de