TJPB 18/03/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021

2A. VARA DE GUARABIRA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000551-69.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BARBOSA DOS
SANTOSREU: DIEGO CRUZ DA SILVAVITIMA: WILLIAN JUSTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0028284-94.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO LENNON ARAUJO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000041-43.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SR LUISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000183-47.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ALVES DA
SILVAVITIMA: MARIA DA CONCEICAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000191-82.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000361-54.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDIANE RAMOS DA
SILVAVITIMA: LUIZ NATAN DA SILVA PEREIRAVITIMA: MATHEUS GABRIEL DA SILVA PEREIRAVITIMA:
ALDILANI NAYARA DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000473-52.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000712-56.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FABRICIO DA
SILVAVITIMA: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000881-77.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS
SANTOSVITIMA: MARIA LAURA VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00061 Processo: 0000941-84.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVAN WILDO SILVA DA
CUNHAVITIMA: DIEGO ALVESDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001082-06.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO DO RAMO DA COSTA FILHOVITIMA: A COLETIVIDADEREU: JOSE ROBERTO PEREIRA
DO NASCIMENTOREU: JOSENILDO SALES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00063 Processo: 0001112-07.2018.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HERCULES ALEXANDRE
DORANDVITIMA: FABIANA LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001543-90.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MONICA
CRISTINA DE CARVALHOVITIMA: OTAVIO HENRIQUE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0000612-34.2016.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU:
WAGNA CAETANO DE SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001153-04.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WAGNA CAETANO DE
SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA , 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001153-04.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WAGNA CAETANO DE
SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA , 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000882-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANETE FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO SAO
JOSE DE CAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0001397-95.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCONDES MIKAEL
MIRANDA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000621-37.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARBOSA MENDES
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000118-50.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RAFAEL SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000167-52.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLAUBER BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000938-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATAIDES SINESIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 018673PB CAIO
CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ALLEF NUNES DE BRITO ADVOGADO: 007300PB INACIO
JUSTINO MARACAJA , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 017183PB JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002078-75.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILTON MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007117PE RUI BRASILIANO DE MELO. REU: TARCIZO LEITE DE MORAIS
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GILVAN SIQUEIRA LINS ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: FERNANDO BEZERRA PRIMO ADVOGADO:
017732PB NAYARA NUNES DE MOURA , 033890PE GEOVANA DA SILVA GONDIM AGUILAR PIMENTA.
REU: JOAO SILVIO SOBRINHO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: LUCIVALDO
VAZ HENRIQUE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010376PB JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0000720-73.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CICERO MATIAS

11

DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001085-59.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE CAZE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001099-48.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIA
LEGIA GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00079 Processo: 0000819-58.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REU: CLEODOMAR FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00080 Processo: 0000245-98.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO TIBURTINO DINIZ
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000426-65.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO CALIXTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001135-71.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO TORRES
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001138-60.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO FIRMINO DE
PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001289-26.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REU: ROBERTO TORQUATO
AURELIANO DA SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001465-05.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA LUZ ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001587-18.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIQUEIRA
GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0001020-72.2018.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILTON JUVENAL DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00088 Processo: 0000805-76.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINHARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000542-10.2001.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO EDUARDO PAZ
DE MACENA ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA , 003524PB
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. VITIMA: SILVANA PORFIRIO DOS SANTOS ADVOGADO:
009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: JOAO SOARES DA SILVA FILHO ADVOGADO:
002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: LEANDRO AMARO DA SILVA ADVOGADO:
002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002852-71.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARTINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: ROSICLEIDE
DA SILVAVITIMA: JUVANEIDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0006258-32.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO PEREIRA
DUARTE JUNIORREU: OLIMAR LUIZ PEREIRAREU: EDUARDO OTAVIO MELO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0000026-58.1999.815.0351 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000027-43.1999.815.0351 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000215-02.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENAREU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000547-95.2002.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON. LITISCONSORTE: JOAO FELIX BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0002484-52.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH RIQUE
FERREIRA MACHADO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO
MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0002647-08.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016245PB TOBIAS GUSTAVO BORGMANN , 013919PB ANA CLARA MENEZES
HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0003661-90.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE
ALVES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREV SAPE ADVOGADO:
014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0035275-79.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000957-31.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEVERTON CARVALHO DE
PONTESVITIMA: MARILIA GABRIELA SOUZA DA COSTAVITIMA: ALICE MORAIS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001037-24.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEREIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018