TJPB 09/03/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021
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BIZERRA LIMAREU: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANOREU: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 015485PB
ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00073 Processo: 0000100-05.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DEBORA LAFAERTE SIMOES
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000661-63.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RONALDO RAFAEL ALVES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (7ª SESSÃO VIRTUAL) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 15 março de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 22 de março 2021, às 14
horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0876646-74.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: NIZIA
MARIA DOS SANTOS - Advogado (a): BRUNNA CAROLLYNE HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB22745-ARECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801697-57.2019.8.15.0521 – VARA ÚNICA DE ALAGOINH. - RECORRENTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO:
SEBASTIANA MARIA ANTONIO - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A– RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080640286.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: EVANA PEREIRA MARIZ MAIA Advogado (a): DANIEL ALBERTO DE SOUZA AMARO - PB22508-A — RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080264584.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado (a):
JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO - PB16798-A- RECORRIDO: ERIBERTO BARBOSA GUIMARAES -PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05)PJE - MANDADO
DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800012-86.2019.8.15.9001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - IMPETRANTE: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA -PB18788-A - IMPETRADO: MM. JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
(AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO) - PROCESSO Nº: 0800264-79.2015.8.15.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – RECORRENTE (AGRAVANTE): UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - Advogado (a): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A- RECORRIDO
(AGRAVADO): ELEANOR DOS SANTOS VICTOR - Advogado (a): FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - PB14839-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0859572-41.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: FABIANO SPADOTTI DORINI - Advogados (a): FERNANDO GOMES MIGUEL – SP255419A - RECORRIDO: MARIANNA DE ALMEIDA CHAVES PEREIRA LIMA - Advogado (a): MARIANNA DE
ALMEIDA CHAVES PEREIRA LIMA - PB13386-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque08)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801683-07.2018.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de
Mamanguape - RECORRENTE: ELIANE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA — DEFENSORIA PUBLICA Eduardo Martinho Guedes Pereira- PB 4854 - RECORRIDO: LABORATORIO DE ANAL CLIN DR ARIOSVALDO R DA COSTA LTDA - ME - Advogado (a): CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA - PB11239-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086891794.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA PB20832-A- RECORRIDO: ANA CARLA QUEIROZ DA NOBREGA - Advogado (a): GIORDANO BRUNO
LINHARES DE MELO - PB15462-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0817440-32.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: JOSE VALTER DIAS PEREIRA JUNIOR – DEFENSORIA PUBLICA - FERNANDA PORTO
DE ARAÚJO LIMA - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO - PB 106.094 - A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0862217-05.2019.8.15.2001- 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RICARDO CARVALHO DE SIQUEIRA - Advogado (a): LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA - PB5302-ARECORRIDO: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIIDENCE PRIVE - Advogado (a): JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO - PB10705-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800023-94.2016.8.15.0021 – VARA ÚNICA DA COMARCA DE
CAAPORÃ- RECORRENTE: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA - Advogado (a): CLEITON GOMES DE LIMA - PB18184-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado (a): ALINE MARIA DA SILVA MOURA-PB21564-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque13)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801060-34.2019.8.15.0351 – 2ª Vara
Mista de Sapé - RECORRENTE: GILBERTO MONTEIRO DA SILVA - Advogado (a): PEDRO RAFAELL FLOR
DOS SANTOS - PB24127-A- RECORRIDO: GONCALVES AGUIAR & CIA LTDA, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES - PE26571-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0807448-41.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: COSME FRANCA DE OLIVEIRA - Advogado (a): ELFA DELIZIER VASCONCELOS
GOUVEIA - PB25786-A- RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ACE SEGURADORA S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A. - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401- MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A - ANTONIO ARY FRANCO CESAR
- SP123514-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque15)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0800578-15.2019.8.15.0601 – VARA ÚNICA DE BELÉM - RECORRENTE: EDSON BRUNO
ALVES LIRA - Advogados (a): ANA CAROLINA LEITE - PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA PB21210-A - RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque16)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850126-77.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-ARECORRIDO: GESSICA SANTOS DA COSTA - Advogado (a): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA PB20343-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque17)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0806638-03.2018.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: IRONALDO JOSE FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO PB12853-A - RECORRIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA - Advogado (a): RENATO DE
MENDONCA CANUTO NETO-PE16114-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque18)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0876290-79.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: THAIS NAZARIO CHAVES - Advogados (a): SANDRA SUELEN FRANCA DE
OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A - RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado (a): FABIO
RIVELLI - SP297608-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque19)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0868100-30.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO – Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-ARECORRIDO: ANDRE TAVARES CORDEIRO - Advogado (a): MILLENA ABRANTES FARIAS - PB20618-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0832119-37.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GILEANE DA
CUNHA DE OLIVEIRA - Advogado (a): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - PB10523-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0812625-55.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIAGO
SILVEIRA OLIVEIRA - Advogado (a): RAMON OLIVEIRA ABRANTES - PB23395-A- RECORRIDO: VRG
LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087605175.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: ANDRE
MOUSINHO TOSCANO - Advogado (a): WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque23)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086710262.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A - RECORRIDO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS - Advogado (a): EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS - PB12447-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque24)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084859990.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): PEDRO ROBERTO ROMAO-SP209551-A- RECORRIDO: HOTONYEL
GOMES SILVA JUNYOR - Advogado (a): ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque25)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080220992.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: CAIO VITOR VICENTE
FIRMINO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,RAFAEL PONTES VITA L- PB15534-A RECORRIDO: BANCO GMAC S.A- Advogado (a): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque26)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0800974-26.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FATIMA CAVALCANTI
DE CARVALHO GUEDES - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITALPB13694-A- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CAIUS MARCELLUS LACERDA -PB 5.207 -– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 27)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0847944-84.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: WALTER VENICIO LEANDRO - Advogados (a): MARILIA GIL MESSIAS DE MELO - PB19646-A, RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO – PB13412-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque28)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805277-13.2020.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MONICA CRISTINA
DE CARVALHO NOBREGA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL
- PB15534-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque29)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0800583-71.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DA SILVA - Advogado (a): IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A –
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque30)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0825769-96.2020.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO GMAC SA
- Advogados (a): MAURICIO SILVA LEAHY - BA13907-A, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A RECORRIDO: MOISES CAVALCANTI DOS SANTOS - Advogado (a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ
- PB7664-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840395-28.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DANILO RODRIGUES DE SOUSA - Advogados (a): FRANKSNEI GERALDO FREITAS - SP133287-A, GABRIEL DE PAULA UCHOA PINHEIRO DA CUNHA - PB17900-A - RECORRIDO: ARTHUR MARQUES DE
ALMEIDA NETO - Advogado (a): DANIEL BRAGA DE SA COSTA - PB16192-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000725-13.2014.8.15.0581 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE RIO TINTO - RECORRENTE: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA - Advogados (a): WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA - PB19051-A,
LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - PB15220-A, HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA - PB16753-A,
JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716-A - RECORRIDO: MARCIELE COSTA CANDIDO - Advogado
(a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A, RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR - PB13783-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080628878.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogados (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDO: MARCOS JESUS CLEMENTE VIANA - Advogado (a): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA PB11753-A, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807422-77.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTES: ALUIZIO FERREIRA DE LIMA E CARMELITA RAMOS FERREIRA Advogados (a): NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - PB18492-A - RECORRIDOS: WESTLÂNDIO LIMA
FERNANDES (LANDO SILVA) E RAQUEL FERREIRA SILVA – SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082309871.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PABLO ANTONIO
DE SOUSA MONTEIRO - Advogados (a): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A - RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080577061.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: CLEITON DOS SANTOS
ALEXANDRE E RITA DE KASSIA LEOCADIA VASCONCELOS - Advogados (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A - RECORRIDO: NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA - Advogado (a):
GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB22694-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807457-43.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: JULIO CESAR FELIX DE ALENCAR FERNANDES E
GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - Advogados (a): GEOVAL LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - PB20012-A
- RECORRIDO: GOPRO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - Advogado (a): RAFAEL RODRIGUES COELHO - PB14237-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803075-97.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDA: MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA - Advogados (a): MARCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHAO - PB16877-A – RECORRIDO/RECORRENTE: EUCLIDES FERREIRA CAMPOS NETO - Advogado (a): EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS - PB12447-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3049732-96.2012.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOAO BOSCO FIDELIS DE SOUZA - Advogados
(a): SERGIO SOUSA DA COSTA - PB18323-A, CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A - RECORRIDO: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - PB12450-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080042288.2017.8.15.0571 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogados (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI - RN1853-A - RECORRIDO: ROBERTO BORGES DA COSTA - Advogado (a): ERONY FELIX
DA COSTA ANDRADE - PE32309-A, LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA - PB22864-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803819-65.2019.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: MARCELLE MARIA MINA MAHON
- Advogado (a): YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA - PB24496-A - MONICA OLIVEIRA COELHO DE LEMOS
- PB20011-A - ASSESSORIA BELLINATI PEREZ LTDA – Advogado (a): CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES - PB19937-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES42)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800737-46.2013.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE:
IVANILDO CAMILO DA SILVA - Advogados (a): GIVALDO SOARES DE LIMA - PB10190-A - RECORRIDA:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. - Advogado (a): MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO - PB14976A E SUELIO MOREIRA TORRES - PB15477-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0832974-16.2019.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: JOSE OSMAR DE SOUSA - Advogados (a): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251-A, GEORGE DOS SANTOS SOARES - PB25318-A - RECORRIDOS: FRANKLIN HUGO DE
MORAIS CASTANHA MAIOLO E EMANUELLA GOMES MAIOLO - Advogado (a): GUILHERME FONTES DE
MEDEIROS - PB14063-A, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES 44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800709-36.2019.8.15.0521 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogados (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDO: MANOEL ISIDRO DA SILVA Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS - PB26226-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800581-80.2019.8.15.1211 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE LUCENA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDA: ANTONIA FERNANDES DA SILVA - Advogado (a):
ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA - PB24845-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803612-94.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: JOSÉ HELENO ROSA - Advogado (a): RAFAEL DANTAS VALENGO
– PB13.800, GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO DA CUNHA – PB23.476 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800120-10.2020.8.15.0521 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogados (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDA: MARIA ANA DA SILVA - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA
DE BARROS - PB26226-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811664-45.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JOSE LUIZ DA SILVA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A - RECORRIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO
S.AREPRESENTANTE: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A - Advogado (a): LOURENCO GOMES GADELHA DE
MOURA - PE21233-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0822043-17.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ITAU UNIBANCO S.A - Advogados (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: CARLOS
DE ALMEIDA LIMA FILHO - Advogado (a): RAYZA HELENNA BRITO DE LUCENA - PB20140, JOSE HILTON
SILVEIRA DE LUCENA - PB8223-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800126-17.2020.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA
- RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogados (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178.033A - RECORRIDA: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE BARROS PB26226-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES OBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO