TJPB 27/01/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021

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NOTAS DE FORO
CAPITAL

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0006841-64.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000276-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000680-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001090-43.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO GOMES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001287-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BRUNO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0001496-93.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0005420-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. P. C. ADVOGADO:
024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007697-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007797-95.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO DEODATO
DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009351-65.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DANTAS MEIRELIS
ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011061-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. R. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0012297-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0013407-39.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0016087-60.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. M. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0019100-67.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0019508-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0042480-27.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACSON AIRES MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0113446-78.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0020097-50.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000236-62.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000118-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO CORTES DE
SOUSA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000738-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERALDO DE SOUZA
LEITEVITIMA: AMALIA IZABEL MEDEIROS BOTELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001167-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELE RUFINO DA
SILVAVITIMA: LEONARDO TENORIO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002048-48.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO
HERCULANOVITIMA: MARIA JULIA SEVERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0003388-71.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLEUDSON SILVA FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0010787-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISA SAINDICIADO:
SEVERINO CASSIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0022606-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA DIFRATELLIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000575-27.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. REU: BRUNO DA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar suas alegações finais no prazo legal
00029 Processo: 0007886-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA CHAVES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegaçõe fnais, no prazo legal
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0004473-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001793-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILSON GUEDES DOS
SANTOSVITIMA: ERALDO DA CRUZ GOISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00032 Processo: 0007856-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO DA SILVA
FELIXVITIMA: GILRILAN ABRANTES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00033 Processo: 0008647-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAYNA SOARES DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0009404-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEIVYD GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0010316-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NUNES
JUNIORVITIMA: JOSEILSON ROQUE DA SILVAVITIMA: MARIA DAS GRACAS SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0010591-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RAMALHO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0010682-38.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELLEN DIANA DA COSTA
FERREIRAREU: FABIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0033891-70.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTON RICARDO DE
SOUSA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0002666-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 024413PB LUCIANA
DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO DA
SENTENÇA CONDENATORIA:PORTE ILEGALDE ARMA DE FOGO.MATERIALIDADE E AUTORIA
COMPROVADAS.PROCEDENCIA DA DENUNCIA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPOE DE AMBOS OS
ACUSADOS.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0002974-29.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAMIRYS MARIA DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 025866PB DANIELSON JOSE CANDIDO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0005814-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimese a advogada do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.
00042 Processo: 0006388-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 179/
2019 2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0013615-81.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTEFERSON WILLIAMS
DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais do reu bem como para anexar aos
autos copia do rg e cpf do reu.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000163-96.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANERSON LIMA
COUTINHO ADVOGADO: 220690PB JEFFTE ARAUJO COSTA , 013552PB OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO. INDICIADO: ICARO DE CARVALHO HENRIQUE ADVOGADO:
021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00045 Processo: 0002274-53.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALITA REGINA DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002605-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON JOSE DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002973-44.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO: EDILANE NASCIMENTO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: ANDREIA
ALVES PEREIRA ALEXANDRINO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0003194-27.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO JOSE DA SILVA
CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0004637-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LETICIA MORAIS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0005811-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IANE DA SILVA
BERNARDO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. INDICIADO:
ALEXANDRA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS
SANTOS. INDICIADO: CLAUDIANO DA SILVA BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00051 Processo: 0006799-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAMILA CRUZ DE FRANCA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0009851-19.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELY DOS SANTOSREU:
RENATA GONCALVES DE LIAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0019216-73.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO PEREIRA
MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000558-24.1995.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BALTAZAR PEQUENO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: IZABEL CRISTINA DE LIMA
VASCONCELOS ADVOGADO: 015988PB FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES , 017820PB
ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se expeça-se alvará em favor da
parte promovida e oficie-se para liberação de transferência do imóvel. Mais detalhes pelo canal
telefonewhatsapp 83 9 9142 8886.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0040791-91.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. U. K. M. ADVOGADO:
004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. AUTOR: J. A. M. ADVOGADO: 004970PB SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00056 Processo: 0000100-68.2000.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO PEQUENO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000454-98.1997.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO TARGINO
FERNANDES ADVOGADO: 020453PB ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018