TJPB 21/01/2021 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
00988 Processo: 0001743-64.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANE DE SOUZA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00989 Processo: 0003413-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEBORA ELLEN
ALVES GALDINO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0003734-75.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILIAN RAMOS DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0004752-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX ANDRADE
MARINHO ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0007882-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEISSONINDICIADO: EDUARDOVITIMA: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00993 Processo: 0008743-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA POLICIA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0009143-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
383/2019 2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0009716-07.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE LOURDES
BEZERRA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000117-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA YASMIM
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0002276-23.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREZZA SILVA
DA ROCHA ADVOGADO: 027584PB CAIO LUCENA DE LEMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0002399-21.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0002616-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONY DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0002812-34.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: P. F. I. 0.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0008156-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01002 Processo: 0009226-53.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANESSA FELIPE FREIRE
MARQUES ADVOGADO: 015877PB LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. REU: JULIANA
MARIA PEREIRA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: JULIANDERSON MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 004946PB SYLVIO PELICO PORTO FILHO. REU:
ROMERO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0003796-86.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO RAMOS MENEZES ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0004375-34.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ALDO SANTANA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: FRANCIMAR GONCALVES DE
LIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ROBERTO DA SILVA DE
SANTANA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0005097-34.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. INDICIADO:
JOHN LENNON DE ARAUJO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0006514-56.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL BARBOSA
MARQUES ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO, 023285PB ROBERTHA DE
LISIEUX DE HOLANDA MENDES, 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: ARTUR FERREIRA LINHARES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: LARISSA ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO, 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA
MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0003552-89.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0003897-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0034719-66.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSWEL BRIAN DE
BRITO NUNES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0008231-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YASMIM LAURENTINA FERREIRA ADVOGADO: 013636PB ELLEN MACIEL JERONIMO. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0000922-31.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0006676-51.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAYKON DOUGLAS DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 022631PB REGINALDO RAMALHO RIBEIRO. REU: ANDERSON
VALERIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0008610-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDJAILSON TAVARES DE AMORIMINDICIADO: JOAO WESLEY TAVARES DOS SANTOSINDICIADO: LEONARDO
DA SILVA CAJEVITIMA: RITA DE CASSIA DE BRITO DA SILVAVITIMA: LETICIA CARDOSO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
39
01014 Processo: 0010373-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY LOHAN
QUIRINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0000967-98.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
330/2018 3DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0001956-70.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
050/2020 12DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0002196-59.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYARA BARBOSA
SALVADORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0003396-04.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAYANA DA SILVA
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01019 Processo: 0003596-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRESSA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0003632-53.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON AUGUSTO ALVINO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE, 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: ORLANDINA GOMES NOBREGA NETA ADVOGADO: 023125PB FILIPE
LEITE RIBEIRO FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0003971-46.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REINALDO LUIZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0004507-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
008/2019 DELEG REPRES A ENTORPECENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01023 Processo: 0007461-76.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARXSON DE BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0010267-84.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAURILIO JOSE DA
SILVA COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0010417-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LEAL MATOS
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0011020-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE CASTRO FELIX ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: RANIELLE
HERMINIO TRAJANO ADVOGADO: 027141PB VANESKA DAYANE CARVALHO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0012092-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
389/2018 2DD Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0017590-82.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACQUELINE EVARISTO DOS SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. INDICIADO: ADRIANO CARLOS ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0003101-64.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DJANILSON GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0004407-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
066/2019 10DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0008297-20.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: KASSIA ALEXANDRE DE
LIMA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0008362-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIVELTON CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005392PB MARIA ELEDITE AZEVEDO ISIDRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0008597-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
264/2019 9DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0011002-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HYNARA THAYNAR
LEONCIO LIMA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: HEMERSON
JEANINY DA SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01035 Processo: 0007226-46.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAILSON OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0009510-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
298/2017 2DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0010680-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
167/2019 11ADDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0001890-27.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GENESIO FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0002922-33.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR GERALDO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: PERICLES
WESLEY DOMINGOS LEONCIO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA,
006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: KIM BARBOSA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0009241-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
039/2017 DREINDICIADO: LUIS MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 0008476-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
419/2019 DRE DA POL FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018